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D.O. nº27030 de 29/05/2017
PORTARIA 418 2017 PGJ Publicar em 2905
D.O. nº27032 de 31/05/2017

ATO 176 2017 PGJ publicar em 3105

D.O. nº27034 de 02/06/2017
ATO 174 2017 PGJ e outros publicar em 0206

                               ATO Nº 176/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 003053 -001/2017, RESOLVE: Exonerar, a pedido, a servidora LAURA APARECIDA MACHADO ALENCAR, bacharel em direito, matrícula nº 006226, portadora do RG n.º 0675357-4-SESP/MT e do CPF nº 458.386.151-68, do cargo em comissão de Oficial de Gabinete, símbolo/nível MP-CNE-V, lotada na 15ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital, com efeitos a partir de 01.06.2017.

Cuiabá, 31 de maio de 2017.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 214/2017-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor ANTÔNIO EVANGELISTA DA COSTA, matricula nº 000341, lotado no Departamento de Apoio Administrativo, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização da Ata de Registro de Preços abaixo especificada:

Ata de Registro de Preços nº 37/2017. Empresa Contratada: Metha Supermercado LTDA. CNPJ/MF: 08.206.985/0001-18.

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença, etc, responde pela gestão do contrato o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 31 de maio de 2017.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA Nº 215/2017-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor RICARDO SILVA BUCAIR, matricula nº 007249, lotado no Departamento de Engenharia, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 015/2017, abaixo especificado:

Contrato nº: 015/2017. Contratada: CONSTRUTORA PROVIDENCIA EIRELI ME. CNPJ: 24.202.115/0001-27.

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença, etc, responde pela gestão do contrato o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá - MT, 31 de maio de 2017.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 005143-001/2016. Espécie: Contrato nº 015/2017.Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. Contratada:CONSTRUTORA PROVIDÊNCIA EIRELI ME, CNPJ/MF nº 24.202.115/0001-27. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ADEQUAÇÃO DA CASA ALUGADA QUE ABRIGARÁ A SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PORTO ESPERIDIÃO/MT, nos termos do Procedimento Licitatório Tomada de Preços nº 009/2017 e seus Anexos. Valor: R$ 37.336,13 (trinta e sete mil, trezentos e trinta e seis reais e treze centavos).Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 20059900, Natureza da Despesa: 44905200 / 33903000 / 33903900, Fonte: 100. Vigência: 6 (seis) meses.Assinado: Em Cuiabá-MT, 31 de maio de 2017. Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração do Ministério Público e José Providencia Rocha - Representante da Empresa.

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital n.º: 042/2017-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Data e horário da Sessão: 13 de JUNHO de 2017, ÀS 09h00min. Credenciamento: 08h30min. Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PLANTAS ORNAMENTAIS, OUTRAS ESPÉCIES VEGETAIS, INSUMOS E MATERIAIS PARA SEREM UTILIZADOS NAS ÁREAS VERDES DOS PRÉDIOS DAS UNIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO LOCALIZADAS EM CUIABÁ, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: Ministério Público do Estado de Mato Grosso, à Rua Quatro, S/Nº, Centro Político e Administrativo - CPA, CEP 78049-921, Cuiabá, Mato Grosso. AQUISIÇÃO DO EDITAL: No site www.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-mail licitacoes@mpmt.mp.br, ou no Departamento de Aquisições/ Gerência de Licitações, endereço supracitado, em dias úteis, das 8h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30, mediante a apresentação de CD/Pendrive.

Cuiabá-MT, 31 de Maio de 2017.

Luiz Claudio Arruda Moreno

Gerente de Licitações

Ato nº 166/2015-PGJ, DOE/MT de 09.04.2015

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