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D.O. nº27030 de 29/05/2017
Lauda 044
D.O. nº27032 de 31/05/2017

Lauda 047

D.O. nº27034 de 02/06/2017
Lauda 049

LAUDA 047

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 007/2017.

TERMO: EMERGENCIAL

Protocolo nº. 159115/2017

PARTES: O estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e lazer CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e o Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar da Escola Estadual “Irene Gomes de Campos” CNPJ/MF 03.133.674/0001-52, no município de Várzea Grande/MT.

OBJETO: O presente Termo de Compromisso tem por objetivo o repasse de recursos financeiros para aquisição de materiais e execução de serviços de mão de obra para adequações e melhorias nas dependências físicas da EE Irene Gomes de Campos.

Programa/Projeto: 398/2217

Elemento de Despesa: 335030 e 335039

Fonte: 120

Nota de Empenho: 14101.0001.17.010354-7 em 24/05/2017 e 14101.0001.17.010355-5 em 24/05/2017.

VALOR: R$ 13.147,50 (treze mil, cento e quarenta e sete reais e cinquenta centavos)

DATA DE ASSINATURA: 31/05/2017

VIGÊNCIA: O presente Termo terá vigência a partir da data da ordem bancária, até 60(sessenta) dias para execução dos serviços e 30 (trinta) para Prestação de Contas

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0374/2017.

PROCESSO Nº: 93114/2017

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio do Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso, CNPJ/MF 01.755.662/0001-34 e a Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte /MT, CNPJ/MF: 03.239.019/0001-83

OBJETO: O presente termo de convênio tem por objeto a “Realização da 3ª etapa do Circuito Mato Grossense de Motocross 2017 em Guarantã do Norte - MT”.

VALOR: O valor do Presente Convênio é de R$ 58.300,00 (cinquenta e oito mil e trezentos reais), sendo R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) por parte do CONCEDENTE e R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais), por parte do proponente, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 284

PROJETO: 1613

ELEMENTO DE DESPESA: 33.40.41

FONTE: 100

EMPENHO:  14601.0001.17.000082-2 de

DATA DA ASSINATURA:  26/05/2017

VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura até 14 de Julho de 2017.

FISCAL:  Antonioni Campos de Arruda - CPF: 695.331.611-72

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