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D.O. nº27024 de 19/05/2017
Lauda 041
D.O. nº27030 de 29/05/2017

Lauda 044

D.O. nº27032 de 31/05/2017
Lauda 047

LAUDA 044

ERRATA da lauda 039, publicada no Diário Oficial do dia 16/05/2017 - pág. 42.

Extrato do 03º Termo Aditivo Simplificado de Prorrogação de vigência ao Convênio nº 0230-2016.

Partes:

Onde se lê: Assinatura: 15/05/2017

Leia-se: Assinatura: 28/04/2017

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EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0282/2017.

PROCESSO Nº: 216786-2017

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e lazer CNPJ/MF 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Alto da Boa Vista/MT, CNPJ/MF 37.465.143/0001-89.

OBJETO: O presente termo de convênio tem por objeto o repasse de recurso financeiro para “Apoio à realização dos Jogos Escolares da Juventude - JEJ 2017, no período de 16 a 21 de maio de 2017, no município de Alto Boa Vista - MT”.

VALOR: O valor do Presente Convênio é de R$ 47.697,96 (quarenta e sete mil, seiscentos e noventa e sete reais e noventa e seis centavos), sendo R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) por parte do CONCEDENTE e    R$ 2.697,96 (dois mil, seiscentos e noventa e sete reais e noventa e seis centavos), por parte do proponente, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 398

PROJETO: 2218

ELEMENTO DE DESPESA: 334041

FONTE: 120

EMPENHO: 14101.0001.17.010185-4

DATA DA ASSINATURA: 15/05/2017

VIGÊNCIA: 30/12/2017

FISCAL:  Dimas da Silva Marques - Matricula: 135948

EXTRATO DO 04º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0586-2016.

PARTES: A Secretaria de Estado de Educação Esporte e Lazer, por intermédio do Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso, CNPJ/MF 01.755.662/0001-34, e a Federação Matogrossense de Futebol Sete Society, CNPJ/MF 07.646.894/0001-30.                                              

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula sexta da Vigência do Termo de Fomento nº 0586-2016, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Termo de Fomento passa de 29/05/2017 para 26/09/2017.

Assinatura: 22/05/2017

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EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0590-2017.

PROCESSO Nº: 197803/2017

PARTES: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer, CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e o Instituto Cultural América, CNPJ/MF 07.368.655/0001-66. 

OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto “Realizar e promover a 2ª edição da FLIC - Festa Literária de Chapada dos Guimarães, durante 02 dias, com data de realização prevista para 12 e 13 de maio de 2017, com uma programação gratuita, no município de Chapada dos Guimarães-MT”.

VALOR: O valor do presente Fomento é de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), por parte do CONCEDENTE.

PROGRAMA: 398

PROJETO: 2220

ELEMENTO DE DESPESA: 335041

FONTE: 100

PEDIDO DE EMPENHO: 14101.0001.17.010822-5

DATA DA ASSINATURA: 12/05/2017

VIGÊNCIA: A contar da data de assinatura até 31/07/2017

FISCAL: Leandro Rodolfo Resende - Matricula: 218118

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0479-2017.

PROCESSO Nº: 186934/2017

PARTES: O Estado de Mato Grosso, por intermédio do Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso, CNPJ/MF 01.755.662/0001-34, e a Prefeitura Municipal de Reserva do Cabaçal-MT, CNPJ/MF 01.367.788/0001-31.

OBJETO: O presente Termo de Convênio tem por objeto a “Realização da 3ª Etapa estadual de Motocross - Festcross em Reserva do Cabaçal-MT de 13 a 14 de maio de 2017”.

VALOR: O valor do presente Convênio é de R$ 62.000,00 (Sessenta e dois mil reais), sendo R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) por parte do CONCEDENTE e R$ 2.000,00 (Dois mil reais) por parte do CONVENENTE.

PROGRAMA: 284

PROJETO: 1613

ELEMENTO DE DESPESA: 334041

FONTE: 101

PEDIDO DE EMPENHO:  14601.0001.17.000128-9

DATA DA ASSINATURA:  12/05/2017

VIGÊNCIA: A contar da data de assinatura até 31/05/2017

FISCAL: Antonioni Campos de Arruda - Matricula: 273971

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