Legislação

D.O. nº27027 de 24/05/2017
O objeto do presente é a contratação de Entidade habilitada à prestação de serviços especializados para a realização de “Treinamento em Métodos de Diagnóstico e Controle da Brucelose Animal e de Noções em Encefalopatia Espongiformes Transmissíveis”,

D.O. nº27031 de 30/05/2017

Locação de Imóvel para abrigar as instalações da Unidade Local de Execução do município de São José do Povo – MT.

D.O. nº27037 de 07/06/2017
EXTRATO DO CONTRATO N.º 010/2017/INDEA-MT

EXTRATO DO CONTRATO N.º 002/2017/INDEA/MT

LOCATÁRIO: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA.

LOCADOR: ANTONIO BRUNO

OBJETO: O contrato tem como objeto a locação de imóvel situado na Rua Padre Miguel, nº 735, Centro, São José do Povo MT, objeto da Matrícula n° 28286 do Cartório de Registro Geral de imóveis da Comarca de Rondonópolis MT, para abrigar as instalações da Unidade Local de Execução do município de São José do Povo - MT.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato administrativo tem como fundamento legal o artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666 e, art. 51 da Lei n° 8.245/91.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 17.303; Projeto: 2007; Natureza de Despesa: 3390.3600; Fonte: 100.

VALOR CONTRATADO: O Aluguel mensal livremente estipulado pelas partes, neste ato é de R$ 937,00 (novecentos e trinta e sete reais), perfazendo o valor total de R$ 11.244,00(onze mil duzentos e quarenta e quatro reais).

DA FISCALIZAÇÃO: Como fiscal a servidora Edite Flores Farias e como substituto o servidor Ricardo Oliveira Alves.

VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará por 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos do art. 51 da Lei 8.245/91.

DATA DE ASSINATURA: 19 de maio de 2017.

ASSINAM: GUILHERME LINARES NOLASCO - PRESIDENTE/INDEA-MT. ANTONIO BRUNO - Locador.

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D.O. nº27027 de 24/05/2017O objeto do presente é a contratação de Entidade habilitada à prestação de serviços especializados para a realização de “Treinamento em Métodos de Diagnóstico e Controle da Brucelose Animal e de Noções em Encefalopatia Espongiformes Transmissíveis”,

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Locação de Imóvel para abrigar as instalações da Unidade Local de Execução do município de São José do Povo – MT.

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D.O. nº27027 de 24/05/2017
O objeto do presente é a contratação de Entidade habilitada à prestação de serviços especializados para a realização de “Treinamento em Métodos de Diagnóstico e Controle da Brucelose Animal e de Noções em Encefalopatia Espongiformes Transmissíveis”,

D.O. nº27037 de 07/06/2017
EXTRATO DO CONTRATO N.º 010/2017/INDEA-MT