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D.O. nº27029 de 26/05/2017
RESULTADO DE LICITAÇÃO publicar em 2605
D.O. nº27030 de 29/05/2017

PORTARIA 418 2017 PGJ Publicar em 2905

D.O. nº27032 de 31/05/2017
ATO 176 2017 PGJ publicar em 3105

                    PORTARIA Nº 418/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Retificar, em parte, a Portaria nº 507/2016-PGJ, que concedeu ao Dr. MARCELO MALVEZZI, matrícula nº 001136, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de licença-prêmio por assiduidade, remanescentes do quinquênio de 29.09.2004  a 28.09.2009, nos termos do artigo 166, da Lei Complementar Estadual nº 416/2010, a partir de 11.05.2017, para que seja considerado o seu gozo, com efeito a partir de 22.05.2017, conforme processo gedoc nº 004071-001/2016.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá,  24 de maio de 2017.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 419/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo gedoc nº 002696-001/2017, RESOLVE:

Retificar, em parte, a Portaria nº 207/2012-PGJ, publicada no Diário Oficial do dia 03.05.2012, referente a licença-prêmio concedida à servidora VIVIANE JESUS DE OLIVEIRA CASTELANI, oficial de gabinete, matrícula nº 000840, para considerar a seguinte alteração: onde se lê: “...referente ao quinquênio de 02.05.2007 a 01.05.2012...” leia-se: “...referente ao quinquênio de 01.05.2007 a 30.04.2012...”

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá,  25 de maio de 2017.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 420/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à servidora VIVIANE JESUS DE OLIVEIRA CASTELANI, matrícula nº 000840, oficial de gabinete, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 01.05.2012 a 30.04.2017, nos termos do artigo 31, da Lei nº 9.782, de 19 de julho de 2012 e do Ato Administrativo nº 365/2014-PGJ, conforme processo gedoc nº 002696-001/2017.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá,  25 de maio de 2017.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 422/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Retificar em parte, a Portaria nº 183/2017-PGJ, que concedeu ao Dr. ALLAN SIDNEY DO Ó SOUZA, matrícula nº 001182, Promotor de Justiça,  30 (trinta) dias de férias ordinárias, referente ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídas: 15 (quinze) dias a partir de 19.06.2017 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, para que seja considerado o seu gozo da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 05.06.2017 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. MARCOS REGENOLD FERNANDES o substituto no período (GEDOC nº 006497-001/2016).

Retificar em parte, a Portaria nº 183/2017-PGJ, que concedeu ao Dr. ALLAN SIDNEY DO Ó SOUZA, matrícula nº 001182, Promotor de Justiça,  30 (trinta) dias de férias ordinárias, referente ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídas: 15 (quinze) dias a partir de 11.09.2017 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, para que seja considerado o seu gozo da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 11.09.2017 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. MARCOS REGENOLD FERNANDES o substituto no período (GEDOC nº 006497-001/2016).          

Retificar em parte, a Portaria nº 184/2017-PGJ, que concedeu à Dra. CARLA MARQUES SALATI, matrícula nº 001211, Promotora de Justiça, 15 (quinze) dias de férias ordinárias, referente ao exercício de 2015/2016, que seriam usufruídas a partir do dia 08.01.2018, para que seja considerado o seu gozo a partir de 11.09.2017, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e Ato nº 086/2016-PGJ, sendo a Promotora de Justiça Dra. FERNANDA PAWELEC VIEIRA a substituta no período (Gedoc nº 006626-001/2016).

Retificar em parte, a Portaria nº 073/2017-PGJ, que concedeu à Dra. EULÁLIA NATÁLIA SILVA MELO, matrícula nº 001295, Promotora de Justiça, 15 (quinze) dias de férias ordinárias, referente ao exercício de 2014/2015, que seriam usufruídas a partir do dia 03.07.2017, para que seja considerado o seu gozo a partir de 26.05.2017, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e Ato nº 086/2016-PGJ, sendo o Promotor de Justiça Dr. WASHINGTON EDUARDO BORRÉRE o substituto no período (Gedoc nº 006465-001/2016).

Retificar em parte, a Portaria nº 118/2017-PGJ, que concedeu ao Dr. JOSÉ ANTONIO BORGES PEREIRA, matrícula nº 001117, Promotor de Justiça, 15 (quinze) dias de férias ordinárias, referente ao exercício de 2015/2016, que seriam usufruídas a partir do dia 03.07.2017, para que seja considerado o seu gozo a partir de 14.08.2017, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e Ato nº 086/2016-PGJ, sendo o Promotor de Justiça Dr. LUCIANO ANDRÉ VIRUEL MARTINEZ o substituto no período (Gedoc nº 006624-001/2016).

Retificar em parte, a Portaria nº 080/2017-PGJ, que concedeu ao Dr. JOSÉ DE MEDEIROS, matrícula nº 001038, Procurador de Justiça, 15 (quinze) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2013/2014, que seriam usufruídas a partir do dia 02.05.2017, para que seja considerado o seu gozo a partir de 12.06.2017, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e Ato nº 086/2016-PGJ  (Gedoc nº 006751-001/2016).

Retificar em parte, a Portaria nº 080/2017-PGJ, que concedeu ao Dr. JOSÉ DE MEDEIROS, matrícula nº 001038, Procurador de Justiça, 15 (quinze) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2014/2015, que seriam usufruídas a partir do dia 17.05.2017, para que seja considerado o seu gozo a partir de 27.06.2017, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e Ato nº 086/2016-PGJ  (Gedoc nº 006751-001/2016).

Retificar em parte, a Portaria nº 118/2017-PGJ, que concedeu ao Dr. JOSÉ RICARDO COSTA MATTOSO, matrícula nº 001177, Promotor de Justiça, 15 (quinze) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2015/2016, que seriam usufruídas a partir do dia 03.07.2017, para que seja considerado o seu gozo a partir de 17.05.2017, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e Ato nº 086/2016-PGJ, sendo o Promotor de Justiça Dr. MARCELO MALVEZZI o substituto no período (Gedoc nº 006472-001/2016).

Retificar em parte, a Portaria nº 717/2016-PGJ, que concedeu ao Dr. RODRIGO RIBEIRO DOMINGUES, matrícula nº 001279, Promotor de Justiça, 15 (quinze) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2014/2015, que seriam usufruídas a partir do dia 15.07.2017, para que seja considerado o seu gozo a partir de 06.06.2017, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e Ato nº 086/2016-PGJ, sendo o Promotor de Justiça Dr. JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA o substituto no período (Gedoc nº 005531-001/2016).

Retificar em parte, a Portaria nº 110/2017-PGJ, que concedeu ao Dr. ROGÉRIO BRAVIN DE SOUZA, matrícula nº 001187, Promotor de Justiça, 15 (quinze) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2015/2016, que seriam usufruídas a partir do dia 07.08.2017, para que seja considerado o seu gozo a partir de 22.05.2017, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e Ato nº 086/2016-PGJ, sendo o Promotor de Justiça Dr. JOSÉ ANTÔNIO BORGES PEREIRA o substituto no período (Gedoc nº 006681-001/2016).

Retificar em parte, a Portaria nº 132/2017-PGJ, que concedeu à Dra. SALETE MARIA BÚFALO PODEROSO, matrícula nº 001173, Promotora de Justiça, 15 (quinze) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2015/2016, que seriam usufruídas a partir do dia 16.10.2017, para que seja considerado o seu gozo a partir de 01.06.2017, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e Ato nº 086/2016-PGJ, sendo o Promotor de Justiça Dr. MIGUEL SLHESSARENKO JUNIOR o substituto no período (Gedoc nº 006593-001/2016).

Retificar em parte, a Portaria nº 077/2017-PGJ, que concedeu à Dra. TEREZA DE ASSIS FERNANDES, matrícula nº 001333, Promotora de Justiça, 15 (quinze) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2015/2016, que seriam usufruídas a partir do dia 16.06.2017, para que seja considerado o seu gozo a partir de 19.06.2017, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e Ato nº 086/2016-PGJ, sendo o Promotor de Justiça Dr. FELIPE AUGUSTO RIBEIRO DE OLIVEIRA o substituto no período (Gedoc nº 006487-001/2016).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 26 de maio de 2017.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 423/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Retificar, em parte, a Portaria nº 236/2017-PGJ, referente ao substituto da Dra. ENAILE LAURA NUNES DA SILVA, matrícula nº 001261, Promotora de Justiça, para considerar a seguinte alteração:

ONDE SE LÊ: “15 (quinze) dias a partir de 01.06.2017, sendo o Promotor de Justiça, Dr. DANIEL BALAN ZAPPIA, o susbtituto no período...” LEIA-SE: “...15 (quinze) dias a partir de 01.06.2017, sendo os Promotores de Justiça: Dra. GILEADE PEREIRA DE SOUZA MAIA, a substituta no período de 01 a 11.06.2017 e Dr. DANIEL BALAN ZAPPIA o substituto no período de 12 a 15.06.2017...” (Gedoc nº 000694-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 228/2017-PGJ, que concedeu ao Dr. ALEXANDRE BALAS, matrícula nº 001337, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantão, remanescentes dos dias 23 e 24.07.2016; 03 e 04.09.2016; 908 e 09.10.2016, que seriam usufruídos a partir de 06.03.2017; 23.03.2017 e 27.03.2017, para que seja considerado o gozo da seguinte maneira: 02 (dois) dias a partir 09.05.2017 e 04 (quatro) dias a partir de 19.06.2017, sendo o Promotor de Justiça Dr. FABIO PAULO DA COSTA LATORRACA o substituto no período de 09 e 10.05.2017 e o Promotor de Justiça Dr. LEONARDO MORAES GONÇALVES no período de 19 a 22.06.2017 (Gedoc nº 000409-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 674/2016-PGJ, que concedeu ao Dr. ANTONIO SERGIO CORDEIRO PIEDADE, matrícula nº 001147, Promotor de Justiça, 15 (quinze) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2013/2014, que seriam usufruídas a partir de 10.07.2017, para que seja considerado o seu gozo, a partir do dia 17.04.2017, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e Ato nº 086/2016-PGJ (Gedoc nº 005379-001/2016).

Retificar, em parte, a Portaria nº 106/2017-PGJ, que concedeu à Dra. ELIANA CÍCERO DE SÁ MARANHÃO AYRES, matrícula nº 001015, Procuradora de Justiça, 15 (quinze) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2015/2016, que seriam usufruídas a partir de 03.07.2017, para que seja considerado o seu gozo, a partir do dia 02.05.2017, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e Ato nº 086/2016-PGJ (Gedoc nº 006400-001/2016).

Retificar, em parte, a Portaria nº 403/2016-PGJ, que concedeu ao Dr. JOÃO BATISTA DE ALMEIDA, matrícula nº 001028, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídas: 15 (quinze) dias a partir de 03.07.2017 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, para que seja considerado o seu gozo da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir do dia 03.07.2017 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 002865-001/2016).

Retificar, em parte, a Portaria nº 130/2017-PGJ, que concedeu ao Dr. JOSÉ NORBERTO DE MEDEIROS JUNIOR, matrícula nº 001039, Promotor de Justiça, 15 (quinze) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2013/2014, que seriam usufruídas a partir de 16.08.2017, para que seja considerado o seu gozo, a partir do dia 19.06.2017, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e Ato nº 086/2016-PGJ, sendo a Promotora de Justiça Dra. JULIETA DO NASCIMENTO SOUZA a substituta no período (Gedoc nº 000169-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 117/2017-PGJ, que concedeu à Dra. SASENAZY SOARES DA ROCHA DAUFENBACH, matrícula nº 001174, Promotora de Justiça, 15 (quinze) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2013/2014, que seriam usufruídas a partir de 10.07.2017, para que seja considerado o seu gozo, a partir do dia 27.06.2017, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e Ato nº 086/2016-PGJ, sendo a Promotora de Justiça Dra.  ELISAMARA SIGLES VODONÓS PORTELA a substituta no período (Gedoc nº 006616-001/2016).

Retificar, em parte, a Portaria nº 130/2017-PGJ, que concedeu ao Dr. TIAGO DE SOUSA AFONSO DA SILVA, matrícula nº 001181, Promotor de Justiça, 15 (quinze) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2014/2015, que seriam usufruídas a partir de 01.06.2017, para que seja considerado o seu gozo, a partir do dia 12.06.2017, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e Ato nº 086/2016-PGJ (Gedoc nº 006696-001/2016).

Retificar, em parte, a Portaria nº 130/2017-PGJ, que concedeu ao Dr. TIAGO DE SOUSA AFONSO DA SILVA, matrícula nº 001181, Promotor de Justiça, 15 (quinze) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2015/2016, que seriam usufruídas a partir de 05.12.2017, para que seja considerado o seu gozo, a partir do dia 27.06.2017, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e Ato nº 086/2016-PGJ (Gedoc nº 006696-001/2016).

Retificar, em parte, a Portaria nº 132/2017-PGJ, que concedeu ao Dr. WAGNER CEZAR FACHONE, matrícula nº 001130, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídas: 15 (quinze) dias a partir de 03.07.2017 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, para que seja considerado o seu gozo da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 10.07.2017 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. RICARDO ALEXANDRE SOARES VIEIRA MARQUES o substituto no período (Gedoc nº 006738-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 322/2017-PGJ, referente ao substituto da Dra. ANA CRISTINA BARDUSCO SILVA, matrícula nº 001002, Promotora de Justiça, para considerar a seguinte alteração:

ONDE SE LÊ: “...sendo a Promotora de Justiça Dra. JANUÁRIA DORILÊO a susbtituta no período...”

LEIA-SE: “...sendo o Promotor de Justiça Dr. SERGIO SILVA DA COSTA o substituto no período de 19 de junho a 03 de julho de 2017...” (Gedoc 006493-001/2016).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 29 de maio de 2017.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

Procurador-Geral de Justiça

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital n.º: 040/2017-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Data e horário da Sessão: 09 DE JUNHO DE 2017, ÀS 09h00min. Credenciamento: 08h30min. Objeto da Licitação:AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EQUIPAMENTOS (ESCADA, MÁQUINA FOTOGRÁFICA, ALICATE AMPERÍMETRO/VOLT DIGITAL, TRENA ELETRÔNICA, TRENA MÉTRICA COM 10 METROS, TRENA MÉTRICA COM 50 METROS, RÉGUA DE NÍVEL PROFISSIONAL E CAPACETE DE SEGURANÇA PARA PROTEÇÃO EM FISCALIZAÇÃO) PARA O DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: Ministério Público do Estado de Mato Grosso, à Rua Quatro, S/Nº, Centro Político e Administrativo - CPA, CEP 78049-921, Cuiabá, Mato Grosso. AQUISIÇÃO DO EDITAL: No site www.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-mail licitacoes@mpmt.mp.br, ou no Departamento de Aquisições/ Gerência de Licitações, endereço supracitado, em dias úteis, das 8h às 11h30 e das 14h às 17h30, mediante a apresentação de CD/Pendrive.

Cuiabá-MT, 29 de Maio de 2017.

Luiz Claudio Arruda Moreno

Gerente de Licitações

Ato nº 166/2015-PGJ, DOE/MT de 09.04.2015

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