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D.O. nº27030 de 29/05/2017
Portaria nº 176 17 Substitui membro na Portaria nº 059 17
D.O. nº27030 de 29/05/2017

Portaria nº 177 17 Substitui membro da Comissão do Programa Bolsa Família

D.O. nº27030 de 29/05/2017
Portaria nº 182 17 Substitui membro da Equipe Técnica responsável pelo Plano Estadual de Educação

PORTARIA Nº 177/2017/GS/SEDUC/MT.

Substitui membros da Comissão do Programa Bolsa Família, instituída pela PORTARIA Nº 398/2016/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial de 16 de novembro de 2016.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e;

Considerando o que dispõe a Lei nº 10.836, de 09 de janeiro de 2004, que criou o Programa Bolsa Família, destinado às ações de transferência de renda com condicionalidades e regulamentado pelo Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004, a Portaria Interministerial nº 409, de 29 de abril de 2009 e Processo nº 226344/2017;

RESOLVE:

Art. 1º Substituir membros da Comissão do Programa Bolsa Família, instituída pela PORTARIA Nº 398/2016/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial de 16 de novembro de 2016:

I - Andrea Noscetti Prietto Correa, em substituição a Maria de Fátima Angelo Santos;

II - Elenice Valda da Silva, em substituição a Sulidir Elizete da Silva Pereira.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Cuiabá-MT,  15  de  maio  de  2017.

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