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PORTARIA Nº 182/2017/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre substituição de membros da Equipe Técnica - ET, responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Estadual de Educação, conforme a Lei nº 10.111, de 06 de junho de 2014, instituída pela PORTARIA Nº 271/2016/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial de 24 de agosto de 2016.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e;

Considerando a necessidade de Monitoramento e Avaliação do Plano Estadual de Educação, conforme a Lei nº 10.111, de 06 de junho de 2014, no cumprimento ao que dispõe o § 3º, do art. 7º da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação;

RESOLVE:

Art. 1º Substituir membros da Equipe Técnica - ET, responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Estadual de Educação, instituída pela PORTARIA Nº 271/2016/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial de 24 de agosto de 2016:

I - Vanilda Carvalho Mendes - SAGE, em substituição a Jackson Pereira Júnior-SUFP;

II - Janê Sifuentes Machado - NGER, em substituição a Deyse Mary Tacola - NGER.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Cuiabá-MT,  18  de  maio  de  2017.