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D.O. nº27024 de 19/05/2017
Atos 191/2017 ao 205/2017 - CEE/MT
D.O. nº27029 de 26/05/2017

Atos 206 a 226-2017 - CEE/MT

D.O. nº27029 de 26/05/2017
Atos 227 a 229-2017 - CEE/MT

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO: 206/2017 - CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA MUNICIPAL MARIA PIROVANI RIVA, localizada na Rua Angela Maria Pirovani Riva, nº 1107 S, Bairro Parque Alvorada, Município de Juara-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Juara, com o CNPJ 15.072.663/0001-99. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 25/2016/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 194/2017, aprovado em 23 de abril de 2017, resolve conceder MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA MANTIDA para ESCOLA MUNICIPAL MARIA DAS GRAÇAS CALMON REQUENA, situada no município de Juara, a partir de 01/01/2017. A Instituição de Ensino deve atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 207/2017 - CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA ESTADUAL LEDY ANITA BRESCANCIM, localizada na Avenida Vereador Cesar Lima, nº 950, Bairro São Miguel, Município de Campo Verde-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1338/2016/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 176/2017, aprovado em 23 de maio de 2017, resolve conceder AMPLIAÇÃO DE OFERTA da Educação Básica, à etapa Ensino Médio, na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos-EJA, até a expiração da Autorização vigente ATO: 453/2015- CEE/MT que ocorrerá em 31/12/2019.

ATO: 208/2017 - CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA MUNICIPAL ELETRO METAL II, localizada na Fazenda Europa, Zona Rural, Município de Cocalinho-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Cocalinho, com o CNPJ 00.965.145/0001-27. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1689/2016/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 197/2017, aprovado em 23 de abril de 2017, resolve conceder MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA MANTIDA para ESCOLA MUNICIPAL EUROPA, situada no município de Cocalinho. A Instituição de Ensino deve atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 209/2017 - CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA MUNICIPAL RODOLFO TRECHAUD CURVO, localizada na Avenida Sebastião Francisco de Almeida, nº 471, Bairro São Sebastião, no Município de Araputanga-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Araputanga, com CNPJ 15.023.914/0001-45. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1309/2016/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 185/2017, aprovado em 23 de maio de 2017, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2019. A mantenedora e mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 210/2017 - CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA ESTADUAL JARDIM ARAGUAIA, localizada na Rua B, S/Nº, Bairro Jardim Araguaia, no Município de Barra do Garças-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1531/2016/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 192/2017, aprovado em 23 de maio de 2017, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2021. A mantenedora e mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 211/2017 - CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSOR JOSÉ ALVES GOVÊA, localizada na Rua Maria Helena de Araújo, S/Nº, Bairro Centro, no Município de Nova Santa Helena-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena, com o CNPJ: 04.214.704/0001-18. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 2388/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 166/2017, aprovado em 23 de maio de 2017, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapa Educação Infantil, pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2021.

ATO: 212/2017 - CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA ESTADUAL RAIO DE SOL, localizada na Avenida Filinto Muller, Quadra 22, nº 28, Bairro Jardim Santa Amália, Município de Cuiabá-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1306/2016/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 196/2017, aprovado em 23 de maio de 2017, resolve conceder MUDANÇA DE ENDEREÇO DA MANTIDA para a Rua Rio Manso, S/N, Bairro Grande Terceiro, Município de Cuiabá/MT. A Instituição de Ensino deve atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 213/2017 - CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA ESTADUAL ANTONIO OMETTO, localizada na Avenida Hermínio Ometto, nº 11, Bairro ZH1-001, no Município de Matupá-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1491/2016/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 195/2017, aprovado em 23 de maio de 2017, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2021.

ATO: 214/2017 - CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA MUNICIPAL 25 DE DEZEMBRO, localizada na Avenida Dante Martins de Oliveira, nº          237W, Bairro Centro, no Município de Feliz Natal-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Feliz Natal, com CNPJ 01.614.088/0001-02. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1564/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 168/2017, aprovado em 23 de maio de 2017, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapa: Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2021. E convalidar os estudos realizados pelos discentes frequentes, no período letivo de 2016.

ATO: 215/2017 - CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA ESTADUAL INDIGENA KRIXI BAROMPO, localizada na Aldeia Munduruko, Zona Rural, no Município de Juara-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1852/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 180/2017, aprovado em 23 de maio de 2017, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade de Educação Escolar Indígena, pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2021. E convalidar os estudos realizados pelos discentes frequentes, na etapa do Ensino Fundamental, nos anos letivos de 2014, 2015 e 2016, e na etapa do Ensino Médio no ano letivo de 2016.

ATO: 216/2017 - CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA MUNICIPAL SANTA CRUZ DO PESSOÊ, localizada Fazenda Santa Cruz do Pessoê, Zona Rural, no Município de Vila Bela da Santíssima Trindade-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade, com o CNPJ: 03.214.160/0001-21. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1291/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 193/2017, aprovado em 23 de maio de 2017, resolve DECLARAR a Desativação Voluntária, Definitiva, Parcial ou Total das Atividades da Escola Municipal Santa Cruz do Pessoê, no Município de Vila Bela da Santíssima Trindade, a partir de 01/01/2017. Os documentos ficarão na guarda da Secretaria Municipal de Educação. A Instituição de Ensino deve atender as recomendações do Parecer em epigrafe.

ATO: 217/2017 - CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA ESTADUAL INDIGENA DE EDUCAÇÃO BASICA JUPORIJUP, localizada na Aldeia Tatui, Zona Rural, no Município de Juara-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1039/2016/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 175/2017, aprovado em 23 de maio de 2017, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade de Educação Escolar Indígena, e Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos-EJA, por 3 (três) anos, pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2019. E convalidar os estudos realizados pelos discentes frequentes, nas etapas e modalidades ofertadas no período letivos de 2014 a 2016.

ATO: 218/2017 - CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL MENINO JESUS, localizada na Rua 10 de Maio, nº 516, Bairro Vila Concórdia, no Município de Paranatinga-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Paranatinga, com CNPJ 15.023.971/0001-24. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 966/2016/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 174/2017, aprovado em 23 de maio de 2017, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapa: Educação Infantil, por 3 (três) anos, pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2019.

ATO: 219/2017 - CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA ESPECIAL VIDA NOVA, localizada no Bairro Alvorada, S/N, no Município de Peixoto de Azevedo-MT, mantida pela APAE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, com CNPJ 37.466.240/0001-96. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 671/2016/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 171/2017, aprovado em 23 de maio de 2017, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental, na Modalidade Educação Especial, e Ensino Fundamental na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos-EJA/Educação Especial, por 3 (três) anos, pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2019. E convalidar os estudos realizados pelos discentes frequentes, etapa e modalidades ofertadas nos períodos letivos de 2013 a 2016.

ATO: 220/2017 - CEE/MT

INTERESSADO(A): COLÉGIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA MENDEL, localizada na Rua 18 Quadra 31, nº 8, Setor 5, CPA III, no Município de Cuiabá-MT, mantida pela Escola Particular de I E II Graus Mendel LTDA - ME, com CNPJ 02.344.064/0001-35. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 888/2016/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 173/2017, aprovado em 23 de maio de 2017, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, por 3 (três) anos, pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2019. E convalidar os estudos realizados pelos discentes frequentes, etapa Ensino Fundamental, no período letivo de 2016.

ATO: 221/2017 - CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA MUNICIPAL RURAL FAZENDA CARIMÃ, localizada na Rodovia 163/KM 17, S/Nº Bairro Fazenda Carimã - Zona Rural, no Município de

Rondonópolis-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Rondonópolis, com CNPJ

03.347.101/0001-21 DECISÃO: Com fulcro no processo nº 687/2016 WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 172/2017, aprovado em 23 de maio de 2017, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil, Ensino Fundamental, na modalidade Educação do Campo e Ensino Fundamental, na modalidade Educação de Jovens e Adultos pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2021. E convalidar os estudos realizados pelos discentes frequentes, nos períodos letivos de 2015 e 2016.

ATO: 222/2017 - CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA MUNICIPAL SANTANA PIRAIM, localizada na Comunidade Ribeirinha de Santana do Piraim, Margem Esquerda do Rio Piraim Bairro Comunidade de Santana do Piraim, no Município de Barão de Melgaço -MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço, com CNPJ 03.507.563/0001-69. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 404/2015 WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 178/2017, aprovado em 23 de maio de 2017, resolve conceder CONVALIDAÇÃO dos estudos realizados pelos discentes, etapas ofertadas pelos períodos letivos de 2006, 2007, 2008, 2010, 2011 e 2012, em conformidade com as atas de resultados finais inseridas ao processo.

ATO: 223/2017 - CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR ARLINDO DE SOUZA BRUNO, localizada Rua Natalino Piovesan, 334, Bairro Centro, Município de Jangada-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 704/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 201/2017, aprovado em 23 de maio de 2017, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2021. E convalidar os estudos dos discentes frequentes, na etapa Ensino Fundamental, ofertada nos anos letivos de 2014, 2015 e 2016.

ATO: 224/2017 - CEE/MT

INTERESSADO(A): CEFIQUE-CENTRO DE FORMACAO INTEGRAL DE QUERÊNCIA, localizado na Avenida Veronica J. Fontana, s/nº, Bairro Nova Querência, Município de Querência-MT, mantido por Centro de Formação Integral de Querência LTDA ME, com CNPJ 07.054.015/0001-81. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1551/2016/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 200/2017, aprovado em 23 de maio de 2017, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, período de 01/01/2017 a 31/12/2021. A Instituição de Ensino deve atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 225/2017 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL ULISSES GUIMARÃES, localizada na rua Rio de Janeiro,915 Bairro Centro, Município de Campo Verde -MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 2358/2014/CEE/MT e no Parecer Pleno Nº 3/2017, aprovado em 16 de maio de 2017, resolve conceder AUTORIZAÇÃO do Ensino Médio Integrado ao Curso Técnico em Logísta, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, na forma presencial, em sua sede, por um período de 02 (dois) anos a partir da publicação e CONVALIDAÇÃO dos estudos realizados a partir de 01/02/2014.

ATO: 226/2017 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL 13 DE MAIO, localizada na Avenida Brasil, 1148w Bairro Jardim Acácia, Município de Tangará da Serra -MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 272/2015/CEE/MT e no Parecer Pleno Nº 4/2017, aprovado em 16 de maio de 2017, resolve conceder AUTORIZAÇÃO do Ensino Médio Integrado ao Curso Técnico em Comercio, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, na forma presencial, em sua sede, por um período de 03 (três) anos a partir da publicação e CONVALIDAÇÃO dos estudos realizados a partir de 01/01/2016.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá, MT, 25 de maio de 2017.

ADRIANA TOMASONI

Presidente do CEE-MT

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