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D.O. nº27024 de 19/05/2017
ATO: 618/2016 - CEE/MT*
D.O. nº27024 de 19/05/2017

Atos 191/2017 ao 205/2017 - CEE/MT

D.O. nº27029 de 26/05/2017
Atos 206 a 226-2017 - CEE/MT

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO: 191/2017 - CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA MUNICIPAL PRIMAVERA, localizada na Avenida Mato Grosso, nº 967, Distrito Primavera, Zona Rural, Município de Sorriso -MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Sorriso, com CNPJ 03.239.076/0001-62. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 252/2016/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 159/2017, aprovado em 16 de maio de 2017, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental, período de 01/01/2017 a 31/12/2021. E convalidar os estudos dos discentes no ano de 2016.

ATO: 192/2017 - CEE/MT

INTERESSADO(A): CEAC-COOPERATIVA DE ENSINO ALVARES CABRAL, localizada na Rua Floriano Peixoto, nº 865, Bairro Centro, Município de Rondonópolis-MT, mantido pela Cooperativa de Ensino Álvares Cabral com CNPJ 04.258.129/0001-55. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1620/2016/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 167/2017, aprovado em 16 de maio de 2017, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2019. E convalidar os estudos realizados pelos discentes frequentes, no ano letivo de 2016.

ATO: 193/2017 - CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA MUNICIPAL DO CAMPO SANTO ANTONIO DO BARREIRO, localizada na Comunidade Santo Antonio do Barreiro, S/N, Município de Jangada -MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Jangada, com CNPJ 24.772147/0001-68. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 720/2016/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 169/2017, aprovado em 16 de maio de 2017, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação do Campo, por 3(três) anos, período de 01/01/2017 a 31/12/2019. E convalidar os estudos realizados pelos discentes frequentes, nos anos letivos de 2015 e 2016. A mantenedora e mantida devem atender o Parecer em epígrafe.

ATO: 194/2017 - CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ROSILEI PEREIRA DOS SANTOS, localizada na Avenida Bom Jesus, Nº 643, Bairro Centro, Município de Pontes e Lacerda-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Pontes e Lacerda, com CNPJ 15.023.989/0001-26. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 575/2016/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 170/2017, aprovado em 16 de maio de 2017, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas Educação Infantil e Ensino Fundamental, por 3 (três) anos, pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2019. A mantenedora e mantida devem atender o Parecer em epígrafe.

ATO: 195/2017 - CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ UMBERTO MOREIRA, localizada na Avenida Goiás, S/N, Bairro Cidade Nova, no Município de Cocalinho-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Cocalinho, com CNPJ 00.965.145/0001-27. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 620/2016/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 177/2017, aprovado em 16 de maio de 2017, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental, e Ensino Fundamental na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2021. E convalidar os estudos realizados pelos discentes frequentes, nos anos letivos de 2015 e 2016.

ATO: 196/2017 - CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA ESTADUAL INDIGENA CENTRAL KARIB, localizada nas Terras Indígenas do Xingu, Aldeia Kuikuro, Município de Gaúcha do Norte -MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 153/2016/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 181/2017, aprovado em 16 de maio de 2017, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental E Ensino Médio na Modalidade de Educação Escolar Indígena, e Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos-EJA, por 3(três) anos, período de 01/01/2017 a 31/12/2019. E convalidar os estudos realizados pelos discentes frequentes, nas etapas e modalidades ofertadas nos anos letivos de 2015 e 2016. A mantenedora e mantida devem atender o Parecer em epígrafe.

ATO: 197/2017 - CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL 15 DE OUTUBRO, localizada na Rua Zelino Agostinho Lorenzetti, Nº 58-S, Bairro Centro, no Município de Campos de Júlio-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Campos de Júlio, com o CNPJ: 01.614.516-0001-99. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1613/2016/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 186/2017, aprovado em 16 de maio de 2017, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2021.

ATO: 198/2017 - CEE/MT

INTERESSADO(A): CENTRO EDUCACIONAL AUTENTICO, localizado na Rua F1, Quadra 30, Nº 7, Bairro Hélio Ponce de Arruda, no Município de Várzea Grande-MT, mantido pelo Centro Educacional Autentico LTDA, com o CNPJ: 01.752.962/0001-60. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 954/2016/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 187/2017, aprovado em 16 de maio de 2017, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2021. E convalidar os estudos realizados pelos discentes frequentes, na etapa ofertada no ano letivo de 2016.

ATO: 199/2017 - CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA MUNICIPAL INDIGENA VALE DO GUAPORE, localizada nas Aldeias Nambikuara do Vale Guaporé, no Município de Comodoro-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Comodoro, com o CNPJ: 01.367.853/0001-29. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1294/2016/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 188/2017, aprovado em 16 de maio de 2017, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade de Educação Escolar Indígena, e Ensino Fundamental na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2018. E convalidar os estudos realizados pelos discentes frequentes, no ano letivo de 2016. A mantenedora e mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 200/2017 - CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA ESTADUAL ANTONIO GOMES PRIMO, localizada na Av. Domitilia Gomes de Oliveira, Nº 68, Bairro Centro, Município de São José do Xingu-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1544/2016/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 189/2017, aprovado em 16 de maio de 2017, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, e Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2019. E convalidar os estudos realizados pelos discentes frequentes, nas etapas ofertadas nos anos letivos de 2015 e 2016. A mantenedora e mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 201/2017 - CEE/MT

INTERESSADO(A): CENTRO EDUCACIONAL MARIA AUXILIADORA, localizado na Av. Dom Aquino, Nº 449, Bairro Dom Aquino, no Município de Cuiabá-MT, mantido pelo Instituto das Missionarias do Bom Jesus, com o CNPJ: 14.913.990/0001-63. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1624/2016/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 190/2017, aprovado em 16 de maio de 2017, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2021. A mantenedora e mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 202/2017 - CEE/MT

INTERESSADO(A): INSTITUTO EDUCACIONAL ICE EIRELI - ME, localizado na Av. Europa, Nº 63, Bairro Jardim Tropical, no Município de Cuiabá-MT, mantido por Marina Germano Arruda, com o CNPJ: 03.620.439/0001-05. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 665/2016/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 182/2017, aprovado em 16 de maio de 2017, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2021.

ATO: 203/2017 - CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA MAVUTSININ, localizada na Aldeia Ypavu, Terras Indígenas do Xingu, no Município de Gaúcha do Norte -MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 2310/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 184/2017, aprovado em 16 de maio de 2017, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental na Modalidade de Educação Escolar Indígena, e Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2021. E convalidar os estudos realizados pelos discentes frequentes, nas etapas e modalidades ofertadas nos anos letivos de 2015 e 2016.

ATO: 204/2017 - CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA LAR FELIZ, localizada na Rua D, Quadra 12, Lotes 16 E 17, Bairro Cohab Santa Izabel, Município de Várzea Grande-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 739/2016/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 179/2017, aprovado em 16 de maio de 2017, resolve INDEFERIR o pedido de   Convalidação de Estudos da Instituição de Ensino Privado- Escola Lar Feliz, município de Várzea Grande/MT, considerando que a situação escolar dos mesmos encontra-se regularizada em outras Instituições de Ensino.

ATO: 205/2017 - CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA MUNICIPAL INDIGENA SANTA HELENA, localizada na Terra Indígena Paraubure, Aldeia Santa Helena, Município de Campinápolis-MT, mantida pela PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS, com o CNPJ: 00.965.152/0001-29. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 357042/2016/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 191/2017, aprovado em 16 de maio de 2017, resolve conceder CONVALIDAÇÃO realizados pelos discentes, etapas ofertadas pelos períodos letivos de 2015 e 2016, em conformidade com as atas de resultados finais inseridas ao processo.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá, MT, 19 de maio de 2017.

ADRIANA TOMASONI

Presidente do CEE-MT

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