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D.O. nº27027 de 24/05/2017
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0182015 QUEBEC[1]
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PORTARIA Nº 435 2017 SDPG FÉRIAS

D.O. nº27027 de 24/05/2017
PORTARIA Nº 436 2017 DPG LICENÇA PREMIO Dra FERNANDA MARIA CICERO DE SÁ SOARES

PORTARIA Nº. 435/2017/SDPG

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX.

RESOLVE:

Art.1º ALTERAR o período de 30 (trinta) dias de férias individuais da Servidora Thamyres Muller Silva, matrícula 100732, que seriam usufruídas no período 01.06.2017 a 30.06.2017, passando para dois períodos de 15 (quinze) dias sendo o primeiro período a ser usufruído nos dias 12.06.2017 a 26.06.2017 e o segundo período em 16.10.2017 a 30.10.2017, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento 236736/2017.

Art.2º ALTERAR o período de 30 (trinta) dias de férias individuais da Servidora Juliane Silva Clait Duarte Babosa, matrícula 100645, que seriam usufruídas no mês de julho/2017, passando para dois períodos de 15(quinze) dias sendo o primeiro período a ser usufruído nos dias 18.09.2017 a 02.10.2017 e o segundo período em 24.02.2018 a 28.02.2018, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento nº 250483/2017.

Art.3º CONCEDER a Servidora Rayanne Brunna Queiroz de Carvalho, matrícula 100938, usufruto de 01(um) dia de férias compensatória a ser usufruída no dia 19.06.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 251105/2017.

Art.4º CONCEDER ao Servidor Tullius Marcus Mendes Calda, matrícula 100327, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias a ser usufruídas no dia 24.05.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 252700/2017.

Art.5º ALTERAR o período de 30 (trinta) dias de férias individuais da Servidora Grazielli Lopes de Alencar, matrícula 100610, que seriam usufruídas no período de 01.06.2017 a 30.06.2017, passando para dois períodos de 15(quinze) dias, sendo o primeiro período a ser usufruído nos dias 01.06.2017 a 15.06.2017 e o segundo período em 01.09.2017 a 15.09.2017, referente ao período aquisitivo 2016/2017, referente ao procedimento nº 254298/2017.

Art.6º ALTERAR o período de 30 (trinta) dias de férias individuais da Servidora Joana Fernanda Pizzato, matrícula 100921, que seriam usufruídas no período de 01.06.2017 a 30.06.2017, passando para dois períodos de 15(quinze) dias, sendo o primeiro período a ser usufruído nos dias 26.06.2017 a 10.07.2017 e o segundo período em 06.11.2017 a 20.11.2017, referente ao período aquisitivo 2016/2017, referente ao período aquisitivo 2016/2017.

Art.7º ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias do Servidor Marcelo Luiz Nunes de Moraes, matrícula 100587, que seriam usufruídas em dois períodos de 15(quinze) dias sendo o primeiro período em 17.05.2017 a 31.05.2017 e o segundo período em 16.11.2017 a 30.11.2017, passando  o primeiro período para ser usufruído nos dias  04.12.2017 a 18.12.2017 e o segundo período para os dias 15.01.2018 a 29.01.2018, referente ao período aquisitivo 2015/2016, conforme procedimento nº 220862/2017.

Art.8º ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias do Servidor Fulvio Ferrer Kalix Paes de Barros, matrícula 100623, que seriam usufruídas no período de 01.06.2017 a 30.06.2017, passando para dois períodos de 15(quinze) dias, sendo o primeiro período a ser usufruído nos dias 03.07.2017 a 17.07.2017 e o segundo período em 20.11.2017 a 04.12.2017, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento nº 240338/2017.

Cuiabá/MT, 24 de maio de 2017.

(Original Assinado)

Silvio Jeferson de Santana

Defensor Público-Geral do Estado

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