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D.O. nº27026 de 23/05/2017
PORTARIA Nº 058/2017/GBSES
D.O. nº27026 de 23/05/2017

PORTARIA Nº 075/2017/GBSES

D.O. nº27026 de 23/05/2017
PORTARIA Nº 086/2017/GBSES

PORTARIA Nº 075/2017/GBSES

Designa servidores para exercer a função de Fiscal Titular, Fiscal Substituto e Gestor dos contratos abaixo.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais;

CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual n.º 7.217/06, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização dos contratos celebrados através de um representante da Administração;

CONSIDERANDO que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores abaixo elencados, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos da Secretaria de Estado de Saúde abaixo discriminados:

CONTRATO N. 001/2014/SES - JVA LOGISTICA TRANSPORTE DE CARGA E ARMAZENS LTDA

Contratação de empresa especializada em serviços de sistema de armazenamento e logística, seguro de carga/estoque, gestão eletrônica de entrada, histórico diário de estocagem e saída de mercadorias/produtos estoques sob guarda ( operação logística),  para atender a Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso e suas Unidades Desconcentradas.

Fiscal Titular: Dionizia Aparecida Ferreira - Matricula: 95349 - CPF: 429.176.971-72

Fiscal Substituto: Rosane Cristiana Silva de Jesus - Matricula: 93327 - CPF: 537.696.271-72

Fiscal Substituto: Elizangela França Velasco Paes - Matricula: 265114 - CPF: 001.166.191-71 em substituição à Benedita Luzia Amorim Obici

CONTRATO N. HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA

Aquisição de Veículos para atender as unidades de Saúde da família dos municípios do estado do Mato Grosso

Fiscal Substituto: Eronil Gerino Mendes - Matricula. 93386 - CPF 352.388.871-91

CONTRATO N. 089/2016/SES - GENZYME DO BRASIL LTDA

Aquisição de medicamentos ALFAGLICOSIDASE 50MG FRASCOS destinados a cumprir DECISÃO JUDICIAL, nos termos da Resolução CMED nº 04, de 18 de dezembro de 2006, e suas alterações, para atender a Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.

Fiscal Titular: Alexandre Peron da Luz - Matricula: 114532 - CPF: 020.482.429-01

Fiscal Substituto: Mara Patrícia Ferreira da Penha

CONTRATO N. 099/2016/SES - STUDIO COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA

“Aquisição de Computadores”, visando melhorar o desempenho computacional na execução dos sistemas, pacotes de edição de planilhas eletrônicas, sistemas corporativos, edição de imagens, trabalhos específicos para atender a Secretaria de Saúde do Estado do Mato Grosso e demais unidades descentralizadas.

Fiscal Titular - Edward José Cabral Junior RG 33737420X - CPF 302.279.888-17

CONTRATO N. 004/2017/SES - MAXIMA AMBIENTAL SERVIÇOS GERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EPP

Contratação de Empresa Especializada na prestação de Serviços de Coleta Transbordo (se necessário), Tratamento e Destinação e/ou Disposição final dos RSS (Resíduos de Serviço de Saúde) GRUPOS “A”e“E”, definidos pela, RDC ANVISA n° 306/2004, que dispõe sobre o Regulamento Técnico para o Gerenciamento de Resíduos de Saúde, Resolução CONAMA n° 358/2005, para atender as Unidades da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso geradoras de RSS

CERMAC - Fiscal Titular: Juciel Ferreira Miranda - Matricula: 111557 - Tel.: (65) 99227-5450

Fiscal Substituto: Ronny C. do Espirito Santo - Matricula: 115505 - Tel.: (65) 99228-3844

CIAPS - Fiscal Titular: Valdik Nazareno Gomes da Silva - Matricula: 96329 - CPF: 620.957.811-04

Fiscal Substituto: José Arnaldo da Silva Barreto - Matricula: 94515 - CPF: 691.381.331-72

LACEN - Fiscal Titular: Simone Curvo Bett - Matricula: 50636 - CPF: 483.737.881-15

Fiscal Substituto: Verginia Correa de Azevedo e Silva - Matricula: 42890 - CPF: 458.439.531-49

CONTRATO N. 011/2017/SES - CQC - TECNOLOGIA EM SISTEMAS DIAGNÓSTICOS LTDA

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços auxiliares para realização de exames de coagulação, disponibilizando para a execução dos testes o fornecimento equipamentos e de reagentes (kits), incluindo capacitações e manutenções corretivas e preventivas das maquinas, a fim de atender o setor de coagulopatias do MT Hemocentro e consequentemente à Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.

Fiscal Titular: Oscar Akira Watanabe - Matricula: 58330 - CPF: 181.892.451-04

Fiscal Substituto: Cristiane Magalhães T. Oliveiras - Matricula: 96521 - CPF: 688.991.141-53

CONTRATO N. 013/2017/SES - ALSCIENCE ENGENHARIA E REPRESENTAÇÕES LTDA

Contratação de empresa especializada para executar a gestão de equipamentos/instrumentos laboratoriais do LACEN-MT e do Laboratório de Fronteiras de Cáceres, compreendendo serviços de manutenção preventiva e corretiva, certificação e calibração nos moldes da NBR ISSO/IEC 17025/2005, Normas de Biossegurança através da Portaria 304/2010, atendendo aos requisitos de que o laboratório necessita para demonstrar competência na realização de todos os ensaios, bem como atender aos padrões da Rede Brasileira de Calibração - RBC.

Fiscal Titular: Verginia Correa de Azevedo e Silva - Matricula: 42890 - CPF: 458.439.531-49

Fiscal Substituto: Cedenice Ferreira da Silva - Matricula: 70249 - CPF: 568.763.941-15

Art. 3° As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos estão disciplinadas na Portaria 068/2016/GBSES de 20 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial nº 26790 de 03/06/2016.

Registrada, Publicada, CUMPRA-SE.

Cuiabá, 15 de maio de 2017.

(original assinado)

LUIZ SOARES

Secretário de Estado de Saúde

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