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D.O. nº27022 de 17/05/2017
PORTARIA Nº 377, DE 17 DE MAIO DE 2017
D.O. nº27022 de 17/05/2017

PORTARIA Nº 378, 17 DE MAIO DE 2017

D.O. nº27022 de 17/05/2017
PORTARIA Nº 374, DE 16 DE MAIO DE 2017

PORTARIA Nº 378 DE 17 DE MAIO DE 2017.

Altera a Portaria nº 130 publicada em 10/02/2017, que designa servidores para atuarem na Fiscalização de Contrato.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual;

Considerando as competências atribuídas ao Assessor Chefe I na Portaria n.º 387, de 03 de maio de 2016;

RESOLVE:

Art. 1º Altera parcialmente o Anexo Único da Portaria nº 130, publicada no Diário Oficial do Estado de 10/02/2017, que designa servidores para atuarem como fiscais dos Contratos nº 031/2015 e 033/2016 para acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução do contrato, passando a vigorar conforme apresentado no Anexo Único desta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, surtindo efeitos retroativos à data constante no quadro do Anexo Único.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá, 17 de Maio de 2017.

Rodrigo Quintana Fernandes

Assessor Chefe I

Portaria nº 387 de 03/05/2016

Anexo Único

Nº Contrato/Instrumento

Contratado

Servidores Designados

Efeitos Retroativos à

031/2015

Transamérica Construções e Serviços Ltda

Fiscal Titular: Carlos Augusto Gomes de Oliveira.

Fiscal Substituto: Fernanda Celia Duch Vilella

10/05/2017

033/2016

Pires de Miranda e Cia Ltda

Fiscal Titular: Juliana Cecília da Costa Vasconcelos.

Fiscal Substituto: Fernanda Celia Duch Vilella

10/05/2017
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