Legislação

D.O. nº27016 de 09/05/2017
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral ao Instrumento Contratual nº 081/2016/06/01 - SECID.

D.O. nº27022 de 17/05/2017

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0645 2017 VÁRZEA GRANDE

D.O. nº27023 de 18/05/2017
Extrato do Quarto Termo Aditivo Nº 019/2013/01/04/SECOPA/SECID;

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0645-2017/SECID, ref. ao processo n° 623518/2016.

PARTES: Secretaria de Estado das Cidades - SECID/MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeita Municipal de Várzea Grande - CNPJ: 03.507.548/0001-10.

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto auxílio financeiro para a realização do projeto “RECAPEAMENTO DE VIAS URBANAS PAVIMENTADAS NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE-MT”.

Órgão: 28.101; Projeto: 3117; Elemento de Despesa: 44404200; Fonte: 131; Valor: R$ 1.000.000,00 - Empenho: 28101.0001.17.000406-4.

VALOR TOTAL: R$ 1.058.716,14 (um milhão, cinquenta e oito mil, setecentos e dezesseis reais e quatorze centavos).

PRAZO: 15/05/2017 a 15/05/2018.

ASSINAM: Juliana Fiusa Ferrari - Secretária de Estado das Cidades - SECID e Lucimar Sacre de Campos - Prefeita Municipal de Várzea Grande.

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D.O. nº27016 de 09/05/2017Extrato do Termo de Rescisão Unilateral ao Instrumento Contratual nº 081/2016/06/01 - SECID.

D.O. nº27022 de 17/05/2017

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0645 2017 VÁRZEA GRANDE

D.O. nº27023 de 18/05/2017Extrato do Quarto Termo Aditivo Nº 019/2013/01/04/SECOPA/SECID;

D.O. nº27016 de 09/05/2017
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral ao Instrumento Contratual nº 081/2016/06/01 - SECID.

D.O. nº27023 de 18/05/2017
Extrato do Quarto Termo Aditivo Nº 019/2013/01/04/SECOPA/SECID;