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D.O. nº27021 de 16/05/2017
EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO Nº 137 2016 PROCESSO 653536 2014 BOM JESUS DO ARAGUAIA
D.O. nº27021 de 16/05/2017

EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO Nº 144 2016 PROCESSO 687560 2014 ALTO GARÇAS

D.O. nº27021 de 16/05/2017
EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO Nº 154 2016 PROCESSO 264799 2014 AGUA BOA

EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº. 144/2016/SEAPS/SEGES

(TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 01/2016 - DOE 26815)

DOADORA: SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO/SEGES

DONATÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS - MT

OBJETO: CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº. 144/2016/SEAPS/SEGES, SENDO OBJETO DE DOAÇÃO, 02 (DOIS) MICROCOMPUTADORES AVALIADO EM R$ 3.832,00 PARA ATENDER O PROGRAMA TELE SAÚDE BRASIL REDES-MT

FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL N°. 8.666/93, PELO PREVISTO NA LEI ESTADUAL Nº. 8.039 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003 E SUAS ALTERAÇÕES, BEM COMO NO DECRETO ESTADUAL Nº. 194, DE 15 DE JULHO DE 2015, APLICANDO-LHES SUPLETIVAMENTE OS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E AS DISPOSIÇÕES DE DIREITO PRIVADO.

DATA DA ASSINATURA: 01 DE SETEMBRO DE 2016.

JULIO CEZAR MODESTO DOS SANTOS

SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO/SEGES

DOADORA

JOÃO BATISTA PEREIRA DA SILVA

SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE/SES

INTERVENIENTE

CEZALPINO MENDES TEIXEIRA JUNIOR

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS - MT

DONATÁRIA

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