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EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº. 154/2016/SEAPS/SEGES

(TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 01/2016 - DOE 26815)

DOADORA: SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO/SEGES

DONATÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BOA - MT

OBJETO: CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº. 154/2016/SEAPS/SEGES, SENDO 04 (QUATRO) MICROCOMPUTADOR DESKETOP, AVALIADO EM R$ 7.664,00 PARA ATENDER O PROGRAMA TELE SAÚDE BRASIL REDES - MT

FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL N°. 8.666/93, PELO PREVISTO NA LEI ESTADUAL Nº. 8.039 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003 E SUAS ALTERAÇÕES, BEM COMO NO DECRETO ESTADUAL Nº. 194, DE 15 DE JULHO DE 2015, APLICANDO-LHES SUPLETIVAMENTE OS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E AS DISPOSIÇÕES DE DIREITO PRIVADO.

DATA DA ASSINATURA: 22 DE AGOSTO DE 2016.

JULIO CEZAR MODESTO DOS SANTOS

SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO/SEGES

DOADORA

JOÃO BATISTA PEREIRA DA SILVA

SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE/SES

INTERVENIENTE

MAURO ROSA DA SILVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BOA - MT

DONATÁRIA