EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº. 114/2016/SEAPS/SEGES
(TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 01/2016 - DOE 26815)
DOADORA: SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO/SEGES
DONATÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA - MT
OBJETO: CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº. 114/2016/SEAPS/SEGES, SENDO 02 (DUAS) MESA PARA ESCRITORIO EM MADEIRA - DESCRIÇÃO: COM 02 (DUAS) GAVETAS DIMENSÃO 140X75X74CM, AVALIADAS EM R$ 294,00 (CADA), 01 (UM) SWITCH - PORTAS: 48 - MARCA: ALLIED TELESYN, AVALIADO EM R$ 3.840,00 E 01 (UM) RACK EM AÇO PARA HUBS E SWITCHES, AVALIADO EM R$ 2.150,00, TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 6.578,00 EM OBJETOS PARA DOAÇÃO, CONFORME TERMO DE BAIXA Nº 2014000129.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL N°. 8.666/93, PELO PREVISTO NA LEI ESTADUAL Nº. 8.039 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003 E SUAS ALTERAÇÕES, BEM COMO NO DECRETO ESTADUAL Nº. 194, DE 15 DE JULHO DE 2015, APLICANDO-LHES SUPLETIVAMENTE OS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E AS DISPOSIÇÕES DE DIREITO PRIVADO.
DATA DA ASSINATURA: 22 DE AGOSTO DE 2016.
JULIO CEZAR MODESTO DOS SANTOS
SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO/SEGES
DOADORA
JOÃO BATISTA PEREIRA DA SILVA
SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE/SES
INTERVENIENTE
WENER KLESLEY DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARAILÂNDIA - MT
DONATÁRIA