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EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº. 128/2016/SEAPS/SEGES

(TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 01/2016 - DOE 26815)

DOADORA: SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO/SEGES

DONATÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OESTE - MT

OBJETO: CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº. 128/2016/SEAPS/SEGES, SENDO 10 (DEZ) SWITCHES COM 16 PORTAS - MARCA: INTELBRAS, AVALIADO EM R$ 145,00 (CADA), 05 (CINCO) MESAS PARA ESCRITÓRIO EM MADEIRA - DESCRIÇÃO: COM 02 GAVETAS DIMENSÃO 140X75X74CM, AVALIADAS EM R$ 294,00 (CADA), 01 (UM) SWITCH - PORTAS: 48- MARCA: ALLIED TELESYN, AVALIADO EM R$ 3.840,00 E 01 (UM) RACK EM AÇO PARA HUBS E SWITCHES, AVALIADO EM R$ 2.150,00, TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 8.910,00 EM OBJETOS PARA DOAÇÃO, CONFORME TERMO DE BAIXA N° 2014000061.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL N°. 8.666/93, PELO PREVISTO NA LEI ESTADUAL Nº. 8.039 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003 E SUAS ALTERAÇÕES, BEM COMO NO DECRETO ESTADUAL Nº. 194, DE 15 DE JULHO DE 2015, APLICANDO-LHES SUPLETIVAMENTE OS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E AS DISPOSIÇÕES DE DIREITO PRIVADO.

DATA DA ASSINATURA: 22 DE AGOSTO DE 2016.

JULIO CEZAR MODESTO DOS SANTOS

SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO/SEGES

DOADORA

JOÃO BATISTA PEREIRA DA SILVA

SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE/SES

INTERVENIENTE

ELIAS LEAL MENDES FILHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OESTE - MT

DONATÁRIA