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LAUDA  039

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 001 /2017

TERMO: EMERGENCIAL

Protocolo nº. 143995/2017

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e o Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar da Escola Estadual “Dr. Fábio Silvério de Farias” CNPJ/MF 02.342.429/0001-92, no município de Nobres-MT.

OBJETO: O presente Termo de Compromisso tem por objetivo o repasse de recursos financeiros para aquisição de materiais e execução de serviços de mão de obra para adequações e melhorias nas dependências físicas da EE Dr. Fábio Silvério de Farias.

Programa/Projeto: 398/2217

Elemento de Despesa: 33.50.30 e 33.50.39

Fonte: 120

Nota de Empenho: 14101.0001.17.010159-5 e 14101.0001.17.010161-7 emitido em 11/05/2017.

VALOR: R$ 14.446,50 (Catorze mil quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos)

DATA DE ASSINATURA: 16/05/2017

VIGÊNCIA: A partir da data da ordem bancária, até 60 (sessenta) dias para execução dos serviços e 30 (trinta) dias para Prestação de Contas.

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 002 /2017

TERMO: EMERGENCIAL

Protocolo nº. 143994/2017

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e o Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar da Escola Estadual “Marechal Dutra” CNPJ/MF 01.366.137/0001-27, no município de Rondonópolis-MT.

OBJETO: O presente Termo de Compromisso tem por objetivo o repasse de recursos financeiros para aquisição de materiais e execução de serviços de mão de obra para adequações e melhorias nas dependências físicas da EE Marechal Dutra.

Programa/Projeto: 398/2217

Elemento de Despesa: 33.50.30 e 33.50.39

Fonte: 120

Nota de Empenho: 14101.0001.17.010169-2 e 14101.0001.17.010170-6 emitido em 11/05/2017.

VALOR: R$ 10.052,76 (Dez mil e cinquenta e dois reais e setenta e seis centavos)

DATA DE ASSINATURA: 16/05/2017

VIGÊNCIA: A partir da data da ordem bancária, até 60 (sessenta) dias para execução dos serviços e 30 (trinta) dias para Prestação de Contas.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0230-2016.

Protocolo nº 125958/2016

PARTES: O Estado de Mato Grosso, por intermédio do Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso-FUNDED, CNPJ/MF 01.755.662/0001-34 e a Prefeitura Municipal de Novo Mundo-MT, CNPJ/MF 01.614.517/0001-33.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona da Vigência do Termo de Convênio nº 0230-2016, que passa a ter a seguinte redação:

A vigência do convênio passa de 30/04/2017 para 29/06/2017.

Assinatura: 15/05/2017