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D.O. nº27021 de 16/05/2017
Lauda 039
D.O. nº27024 de 19/05/2017

Lauda 041

D.O. nº27030 de 29/05/2017
Lauda 044

LAUDA 041

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0991-2016.

PROCESSO Nº: 207065/2016

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer, CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e a Prefeitura Municipal de Nova Olímpia/MT, CNPJ/MF 03.238.920/0001-30 

OBJETO: O presente termo de convênio tem por objeto o repasse de recurso financeiro para Reforma da EMEB Cida Mozer, com obras de cobertura, forro, piso, pintura, esquadrias e drenagem pluvial em locais indicados em projetos, conforme Plano de Trabalho.

VALOR: O valor do Presente Convênio é de R$ 102.681,77 (Cento e dois mil, seiscentos e oitenta e um reais e setenta e sete centavos), sendo R$ 100.000,00 (Cem mil reais) por parte do CONCEDENTE e R$ 2.681,77 (Dois mil, seiscentos e oitenta e um reais e setenta e sete centavos), por parte do proponente, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 398

PROJETO: 2217

ELEMENTO DE DESPESA: 334041

FONTE: 100

EMPENHO:  14101.0001.16.040698-1

DATA DA ASSINATURA:  15/05/2017

VIGÊNCIA: A contar da data de assinatura até 02/05/2018

FISCAL: Wellington A. de Melo - Matricula: 117001

Thamiris Marques Vieira -  Matrícula: 273949

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 169/2015.

PARTES: Secretaria de Estado de Educação Esporte e Lazer, CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e a Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso CNPJ/MF 01.367.770/0001-30.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Quarta - Do valor e Dotação Orçamentária do Termo de Cooperação Nº. 169/2015, que passa a ter a seguinte redação: Os Dispêndios do Cooperante, decorrentes da execução desta Cooperação, correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Programa: 398, Ação: 2220, Subação:12, Tarefa:02, Fonte:120, Natureza:339041, Item 01.

Assinatura: 15/05/2017

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 170/2015.

PARTES: Secretaria de Estado de Educação Esporte e Lazer, CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e a Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso CNPJ/MF 01.367.770/0001-30.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Quarta - Do valor e Dotação Orçamentária do Termo de Cooperação Nº. 170/2015, que passa a ter a seguinte redação: Os Dispêndios do Cooperante, decorrentes da execução desta Cooperação, correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Programa: 398, Ação: 2220, Subação:12, Tarefa:02, Fonte:120, Natureza:339041, Item 01.

Assinatura: 15/05/2017

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