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D.O. nº27016 de 09/05/2017
RESULTADO DE LICITAÇÃO Publicar em 0905
D.O. nº27021 de 16/05/2017

ATO ADM 599 2017 PGJ e outros publicar em 1605

D.O. nº27022 de 17/05/2017
ATO ADM 600 2017 PGJ e outros publicar em 1705

ATO ADMINISTRATIVO Nº 599/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta de requerimento (Portal), RESOLVE:

Alterar a jornada de trabalho da servidora RUTHE BISPO SALES, matrícula 000813, técnico administrativo, de 40 (quarenta) para 35 (trinta e cinco) horas semanais, nos termos do artigo 23, parágrafo único da Lei Estadual nº 9.782/2012, regulamentado pelo Ato Administrativo nº 466/2015-PGJ, com efeitos a partir de 02.05.2017.

Cuiabá, 12 de maio de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Procurador-Geral de Justiça Adjunto

PORTARIA nº 178/2017-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta de requerimento, RESOLVE:

Retificar, em parte, a Portaria nº 038/2017-DG, que concedeu à servidora DANIELLE COSTA MARQUES DE ARRUDA, matrícula 006716, oficial de gabinete, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2015/2016, a partir do dia 24.04.2017, para que seja considerado o seu gozo com efeitos a partir de 15.05.2017 (portal).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 02 de maio de 2017.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA Nº 200/2017-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora SANDRA SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 000299, lotada no Departamento de Apoio Administrativo - DAA, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização das Atas de Registro de Preços e Contratos abaixo especificados:

Ata de Registro de Preços nº 026/2017. Empresa Contratada: JOÃO DIAS RAMOS - EPP. CNPJ/MF: 03.805.679/0001-84.

Ata de Registro de Preços nº 027/2017. Empresa Contratada: GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICAÇÕES DE EDITAIS LTDA - EPP. CNPJ/MF: 18.876.112/0001-76.

Contrato nº 13/2017. Empresa Contratada: JOÃO DIAS RAMOS - EPP. CNPJ/MF: 03.805.679/0001-84.

Contrato nº 14/2017. Empresa Contratada: GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICAÇÕES DE EDITAIS LTDA - EPP. CNPJ/MF: 18.876.112/0001-76.

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença, etc, responde pela gestão do contrato o(a) substituto(a) pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 16 de maio de 2017.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral      

PORTARIA Nº 201/2017-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor ANTONIO EVANGELISTA DA COSTA, matrícula nº 000341, lotado no Departamento de Apoio Administrativo - DAA, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização das Atas de Registro de Preços abaixo especificadas:

Ata de Registro de Preços nº 035/2017. Empresa Contratada: MASTER UNIFORMES E BRINDES IND COM LTDA. CNPJ/MF: 26.583.427/0001-53.

Ata de Registro de Preços nº 036/2017. Empresa Contratada: RM CONFECÇÕES LTDA - EPP. CNPJ/MF: 01.171.750/0001-99.

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença, etc, responde pela gestão do contrato o(a) substituto(a) pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 16 de maio de 2017.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (GEDOC): 001357-001/2017. Espécie: 3º  Termo Aditivo ao Contrato nº 048/2016.  CONTRATANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da  PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. CONTRATADA: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS LTDA CNPJ nº 61.198.164/0001-60 Objeto: Constitui o objeto do presente instrumento o aditivo de valor ao contrato de seguro de veículos que compõem a frota oficial do Ministério público do Estado de Mato Grosso, com cobertura anual contra acidentes em geral, danos causados pela natureza e assistência 24 horas, nos termos do Procedimento Licitatório Pregão Presencial nº 041/2016 e seus anexos, por interesse e necessidade da Administração Pública. Valor: R$ 1.129,87 (um mil, cento e vinte e nove reais e oitenta e sete centavos). Assinado: Em Cuiabá-MT, 12 de maio de 2017. Assinam:  Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert-Secretária Geral Administrativo, Neide Oliveira Souza e Marta Wouters Montoya-Representantes da Empresa.

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