Legislação

D.O. nº28475 de 10/04/2023
Portaria nº 327 23 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretária Escolar em substituição temporária ao titular da função

D.O. nº28475 de 10/04/2023

Portaria 328 23 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretária Escolar em substituição temporária ao titular da função

D.O. nº28475 de 10/04/2023
Portaria nº 330 23 Dispõe sobre a substituição dos membros da Comissão Espl e Subcomissões, para a realização de Desfazimento De Bens Móv Inservíveis, no âmbito da Sudec e dá outras providências

PORTARIA Nº 328./2023/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretária Escolar em substituição temporária ao titular da função.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998;

Considerando o que dispõe o artigo 15 da Portaria nº 688/2021/GS/SEDUC/MT;

Considerando o conteúdo do Processo nº 2023/43456, em observância ao princípio da supremacia do interesse público,

RESOLVE:

Art. 1º Designar DAYANNE DA SILVA ROCHA, CPF n° 035.744.361-65, para exercer a função de Secretária Escolar da EE ESCOLA ESTADUAL 31 de MARÇO, no município de Canarana -MT, em substituição à titular Poliana Cruz Arruda, CPF- 024.737.961-14 no período de 03/04/2023 a 02/05/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 03 de Abril de 2023.

REGISTRADA. PUBLICADA. CUMPRA-SE

Cuiabá-MT, 05 de abril de 2023.

ORIGINAL ASSINADO

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº28475 de 10/04/2023Portaria nº 327 23 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretária Escolar em substituição temporária ao titular da função

D.O. nº28475 de 10/04/2023

Portaria 328 23 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretária Escolar em substituição temporária ao titular da função

D.O. nº28475 de 10/04/2023Portaria nº 330 23 Dispõe sobre a substituição dos membros da Comissão Espl e Subcomissões, para a realização de Desfazimento De Bens Móv Inservíveis, no âmbito da Sudec e dá outras providências

D.O. nº28475 de 10/04/2023
Portaria nº 327 23 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretária Escolar em substituição temporária ao titular da função

D.O. nº28475 de 10/04/2023
Portaria nº 330 23 Dispõe sobre a substituição dos membros da Comissão Espl e Subcomissões, para a realização de Desfazimento De Bens Móv Inservíveis, no âmbito da Sudec e dá outras providências