Legislação

D.O. nº28475 de 10/04/2023
Portaria nº 330 23 Dispõe sobre a substituição dos membros da Comissão Espl e Subcomissões, para a realização de Desfazimento De Bens Móv Inservíveis, no âmbito da Sudec e dá outras providências

D.O. nº28475 de 10/04/2023

PORTARIA Nº 331 23 Dispõe sobre a Publicação, do Contrato nº 66414 09 de 16 10 2009, para exercer a função de Professor não habilitado, para fins de regularização funcional e dá outras providências

D.O. nº28475 de 10/04/2023
Portaria nº 332 23 Institui a Comissão para elaboração do plano estratégico para o atendimento à modalidade Educação Escolar Indígena em conformidade com a Política da Educação Escolar Indígena do Estado de Mato Grosso

PORTARIA Nº 331/2023/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre a Publicação, do Contrato nº 66414/09 de 16/10/2009, para exercer a função de Professor-não habilitado, para fins de regularização funcional e dá outras providências.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e,

Considerando documentos acostados no processo SEDUC-PRO-2023/45928;

RESOLVE:

Art. 1º Publicar, para fins de regularização funcional, o Contrato nº 66414/09 de 16/10/2009, que contratou VICENTE LUIZ CAETANO DE ASSIS, RG 1155345-6 SSP-MT, CPF 734.842.967-04, para exercer a função de Professor-não habilitado, no período de 13/09/2009 a 11/12/2009, na EE “Ulisses Guimarães” no município de Campo Verde/MT.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Cuiabá-MT, 05 de abril de 2023

ORIGINAL ASSINADO

ALAN RESENDE PORTO

Secretário de Estado de Educação

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D.O. nº28475 de 10/04/2023Portaria nº 330 23 Dispõe sobre a substituição dos membros da Comissão Espl e Subcomissões, para a realização de Desfazimento De Bens Móv Inservíveis, no âmbito da Sudec e dá outras providências

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PORTARIA Nº 331 23 Dispõe sobre a Publicação, do Contrato nº 66414 09 de 16 10 2009, para exercer a função de Professor não habilitado, para fins de regularização funcional e dá outras providências

D.O. nº28475 de 10/04/2023Portaria nº 332 23 Institui a Comissão para elaboração do plano estratégico para o atendimento à modalidade Educação Escolar Indígena em conformidade com a Política da Educação Escolar Indígena do Estado de Mato Grosso

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Portaria nº 332 23 Institui a Comissão para elaboração do plano estratégico para o atendimento à modalidade Educação Escolar Indígena em conformidade com a Política da Educação Escolar Indígena do Estado de Mato Grosso