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D.O. nº28475 de 10/04/2023
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D.O. nº28475 de 10/04/2023

EXTRATOS DE ADITIVOS 03/2023

D.O. nº28475 de 10/04/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR EXT

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 012/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: LG Locadora de Veículos LTDA., inscrito no CNPJ sob o n.º 09.540.688/0001-77. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato n.º 012/2020, que tem como objeto a “Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte Urbano - STU do município de Sinop”. Prazo de Vigência: por mais 12 (doze) meses com início em 12/03/2023 e término em 11/03/2024. Valor Global: R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais). Data da Assinatura: 06/03/2023. Responsável Jurídico: Alex Alves de Sá OAB/MT 24.654. Signatários: Lindomar Gomes Santana pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 026/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, inscrito no CNPJ sob o n.º 34.028.316/0016-90. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato n.º 026/2020, que tem como objeto a “Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de postagens de documentos e afins bem como aquisição de produtos -  ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte Urbano”. Prazo de Vigência: por mais 12 (doze) meses com início em 20/03/2023 e término em 19/03/2024. Valor Global: 698.400,00 (seiscentos e noventa e oito mil e quatrocentos reais). Data da Assinatura: 13/03/2023. Responsável Jurídico: Aguinaldo Wagner Zanatto OAB/MT 7.284-B. Signatários: Helen Aparecida de Oliveira Cardoso e Thiago de Moraes Leite pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 017/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Libra Serviços Corporativos Eireli, inscrito no CNPJ sob o n.º 19.430,120/0001-57. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato n.º 017/2020, que tem como objeto a “Contratação de empresa para prestação de serviços continuados para Orientação, Supervisão e Apoio Administrativo”. Prazo de Vigência: por mais 12 (doze) meses com início em 14/03/2023 e término em 13/03/2023. Valor Global: R$ 234.000,00 (duzentos e trinta e quatro mil reais). Data da Assinatura: 13/03/2023. Responsável Jurídico: Aguinaldo Wagner Zanatto OAB/MT 7.284-B. Signatários: Rony de Abreu Munhoz pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 020/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Mitra Diocesana de Sinop/MT- Paróquia São Cristóvão, inscrito no CNPJ sob o n.º 15.084.478/0019-43. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência e Reajuste de Valor do Contrato n.º 020/2020, que tem como objeto a “Locação de imóvel comercial em alvenaria, situado a Rua Colonizador Ênio Pipino n.º 625 - Bairro São Cristóvão - Sinop estado de Mato Grosso, objeto da matrícula n° 4.075, do 1° Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Sinop-MT, para abrigar as instalações da Extensão EMEB MARIA APARECIDA AMARO, atendendo a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura ”. Prazo de Vigência: por mais 36 (trinta e seis) meses com início em 17/03/2023 e término em 16/03/2026. Valor Global: R$ 888.502,32 (oitocentos e oitenta e oito mil, quinhentos e dois reais e trinta e dois centavos). Data da Assinatura: 15/03/2023. Responsável Jurídico: Aguinaldo Wagner Zanatto OAB/MT 7.284-B. Signatários: Thiago Silvestro pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 028/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Elienai Alencar de Oliveira, inscrita no CNPJ sob o n.º 43.878.201/0001-07. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato n.º 028/2022, que tem como objeto a “Contratação de pessoa jurídica por meio de Inexigibilidade de Licitação precedida da Chamada Pública n.º 005/2021 que credenciou profissionais instrutores/facilitadores para atuar junto às oficinas na escola de artes, em regime de horas, em conformidade com a Lei Federal n° 8.666 de 21.06.93, destinados atender a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura”. Prazo de Vigência: por mais 12 (doze) meses com início em 24/03/2023 e término em 23/03/2024. Valor Global: R$ 29.390,40 (vinte e nove mil, trezentos e noventa reais e quarenta centavos). Data da Assinatura: 17/03/2023. Responsável Jurídico: Alex Alves de Sá OAB/MT 24.654. Signatários: Elienai Alencar de Oliveira pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 029/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Marlene de Oliveira Martins, inscrita no CNPJ sob o n.º 43.851.636/0001-50. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência e Acréscimo de Quantitativo e Valor do Contrato n.º 029/2022, que tem como objeto a “Contratação de pessoa jurídica por meio de Inexigibilidade de Licitação precedida da Chamada Pública n.º 005/2021 que credenciou profissionais instrutores/facilitadores para atuar junto às oficinas na escola de artes, em regime de horas, em conformidade com a Lei Federal n° 8.666 de 21.06.93, destinados atender a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura”. Prazo de Vigência: por mais 12 (doze) meses com início em 24/03/2023 e término em 23/03/2024. Valor Acrescido: 1.797,12 (um mil, setecentos e noventa e sete reais e doze centavos). Valor Global: R$ 10.782,72 (dez mil, setecentos e oitenta e dois reais e setenta e dois centavos). Data da Assinatura: 21/03/2023. Responsável Jurídico: Marcelo Henrique Ribeiro OAB/RS 101.945-B. Signatários: Marlene de Oliveira Martins pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 033/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Randas Cardoso, inscrito no CNPJ sob o n.º 43.977.652/0001-93. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato n.º 033/2022, que tem como objeto a “Contratação de pessoa jurídica por meio de Inexigibilidade de Licitação precedida da Chamada Pública n.º 005/2021 que credenciou profissionais instrutores/facilitadores para atuar junto às oficinas na escola de artes, em regime de horas, em conformidade com a Lei Federal n° 8.666 de 21.06.93, destinados atender a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura”. Prazo de Vigência: por mais 12 (doze) meses com início em 24/03/2023 e término em 23/03/2024. Valor Global: R$ 19.593,60 (dezenove mil, quinhentos e noventa e três reais e sessenta centavos). Data da Assinatura: 21/03/2023. Responsável Jurídico: Alex Alves de Sá OAB/MT 24.654. Signatários: Randas Cardoso pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 009/2019. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda., inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 07.797.967/0001-95.  Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência e Reajuste de Preço do contrato n.º 009/2019, que tem como objeto a “Contratação de assinatura de ferramenta banco de preços, licença de uso de um sistema inteligente de pesquisas de preços, que se constitui em banco de dados desenvolvido para auxiliar na elaboração de especificação técnica, elaboração de termo de referência, consolidações e comparação de preços praticados em todas as fases da contratação pública, baseado em resultados de licitações adjudicadas e homologadas - destinado a atender as Secretarias Municipais de: Administração - Saúde - Obras e Serviços Urbanos”. Prazo de Vigência: por mais 12 (doze) meses com início em 09/03/2023 e término em 08/03/2024. Valor Global: R$ 27.960,61 (vinte e sete mil, novecentos e sessenta reais e sessenta e um centavo). Data da Assinatura: 08/03/2023. Responsável Jurídico: Alex Alves Sá OAB/MT 24.654. Signatários: Rudimar Barbosa dos Reis pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Consórcio Gestão Sinop, Inscrito no CNPJ sob o n.º 22.111.570/0001-91. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato n.º 020/2022, que tem como objeto a “Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Apoio Administrativo para Estruturação e Elaboração de Projetos da Gestão Pública e acompanhamento de contratos públicos, para atender às demandas das Secretarias Municipais de Sinop/MT”. Prazo de Vigência: por mais 12 (doze) meses com início em 11/03/2023 e término em 10/03/2024. Valor Global: R$ 2.316.410,00 (dois milhões, trezentos e dezesseis mil, quatrocentos e dez reais). Data da Assinatura: 10/03/2023. Responsável Jurídico: Aguinaldo Wagner Zanatto OAB/MT 7.284-B. Signatários: Gustavo Horta Palhares pela contratada e Roberto Dorner pela Contratante.

9° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 028/2014 Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Mitra Diocesana de Sinop/MT, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.084.478/0034-82. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência e Reajuste de Valor ao contrato nº 028/2014 que tem como objeto a “Locação de um Imóvel em alvenaria, situado à Av. dos Ingás, 4.411 - Jd. Imperial anexo a Paróquia São Francisco de Assis, destinado ao funcionamento do CMEI - Centro de Educação Infantil Pequeno Príncipe”. Prazo de Vigência: por mais 12 (doze) meses, com início em 16/03/2023 e término em 15/03/2024. Data da Assinatura: 14/03/2023. Valor Global: R$ 131.025,36 (cento e trinta e um mil, vinte e cinco reais e trinta e seis centavos). Responsável Jurídico: Marcelo Henrique Ribeiro OAB/RS 101.945-B Signatários: Eudes Pedrolo pela contratada e Roberto Dorner pela Contratante.

14º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2010. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Roberto Gonçalves Batista, inscrito no CPF sob o nº 617.828.159-53. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência e Reajuste de Valor do Contrato nº 027/2010, que tem como, objeto a “locação de imóvel comercial, situado a Av. dos Jacarandás, 5.756, Jd. Das Primaveras (Setor Industrial Norte Lote 02 Qd 152) - SINOP MT, destinado a instalação do Centro de Educação Infantil “MONTEIRO LOBATO” - Atendendo a Secretaria Municipal de Educação”. Prazo de Vigência: por mais 12 (doze) meses, com início em 28/03/2023 e término em 27/03/2024. Valor Global: R$ 163.200,96 (cento e sessenta e três mil, duzentos reais e noventa e seis centavos). Data da Assinatura: 27/03/2023. Responsável Jurídico: Alex Alves de Sá OAB/MT 24.654. Signatários: Roberto Gonçalves Batista pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Luciana da Costa Braga Balint, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 015.878.301-83. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência e Acréscimo de Quantitativo e Valor do Contrato nº 023/2022, que tem como, objeto a “contratação de pessoa jurídica por meio de Inexigibilidade de Licitação precedida da Chamada Pública nº 005/2021, que credenciou profissionais instrutores/facilitadores para atuar junto as oficinas na Escola de Artes, em regime de horas, em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, destinado a atender a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura”. Prazo de Vigência: por mais 12 (doze) meses, com início em 24/03/2023 e término em 23/03/2024. Valor Global: R$ 24.492,00 (vinte e quatro mil, quatrocentos e noventa e dois reais). Data da Assinatura: 21/03/2023. Responsável Jurídico: Alex Alves de Sá OAB/MT 24.654. Signatários: Luciana da Costa Braga Balint pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Amanda Cristina de Paula, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 13.356.796/0001-61. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato nº 031/2022, que tem como, objeto a “contratação de pessoa jurídica por meio de Inexigibilidade de Licitação precedida da Chamada Pública nº 005/2021, que credenciou profissionais instrutores/facilitadores para atuar junto as oficinas na Escola de Artes, em regime de horas, em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, destinado a atender a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura”. Prazo de vigência: por mais 12 (doze) meses com início em 24/03/2023 e término em 23/03/2024. Valor Global: R$ 34.252,80 (trinta e quatro mil, duzentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos). Data da Assinatura: 21/03/2023. Responsável Jurídico: Alex Alves de Sá OAB/MT 24.654. Signatários: Amanda Cristina de Paula Fráguas pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Iwane Kussano, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 43.794.360/0001-15. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato nº 032/2022, que tem como, objeto a “contratação de pessoa jurídica por meio de Inexigibilidade de Licitação precedida da Chamada Pública nº 005/2021, que credenciou profissionais instrutores/facilitadores para atuar junto as oficinas na Escola de Artes, em regime de horas, em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, destinado a atender a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura”. Prazo de Vigência: por mais 12 (doze) meses com início em 24/03/2023 e término em 23/02/2024. Valor Global: R$ 6.197,76 (seis mil, cento e noventa e sete reais e setenta e seis centavos). Data da Assinatura: 22/03/2023. Responsável Jurídico: Alex Alves de Sá OAB/MT 24.654. Signatários: Iwane Kussano pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Costa Oeste Serviços de Limpeza Ltda., inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.192.414/0001-09. Objeto: Acréscimo de Valores do Contrato nº 063/2021, que tem como, objeto a “Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de mão de obra de Limpeza para atender as demandas das Secretarias Municipais de Sinop/MT, por um período de 12 meses”. Valor Global: R$ 91.299,46 (noventa e um mil, duzentos reais e quarenta e seis centavos). Data da Assinatura: 22/03/2023. Responsável Jurídico: Marcelo Henrique Ribeiro OAB/RS 101.945-B. Signatários: Rafael Bogo pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Costa Oeste Serviços de Limpeza Ltda., inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.192.414/0001-09. Objeto: Acréscimo de valores do Contrato nº 023/2021, que tem como, objeto a “Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Mão de Obra de Apoio Administrativo para atender a demanda das Secretarias Municipais de Sinop/MT”, Valor Global: R$ 16.651.422,13 (dezesseis milhões, seiscentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e vinte e dois reais e treze centavos). Data da Assinatura: 22/03/2023. Responsável Jurídico: Marcelo Henrique Ribeiro OAB/RS 101.945-B. Signatários: Rafael Bogo pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 071/2019 Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: M A Empreendimentos Imobiliários Eireli, inscrito no CNPJ sob o n.º 24.282.026/0001-38 Objeto Prorrogação do Prazo de Vigência e Reajuste de Preço do Contrato n.º 071/2019, que tem como objeto a “Locação de imóvel comercial em alvenaria, situado a:   Av. dos Jacarandás nº 1.237 - Quadra 31, Lote 04/05 - bairro Jacarandás - Sinop, estado de Mato Grosso, objeto da matrícula n° 51.638, do 1° Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Sinop-MT, para abrigar as instalações do Centro Integrado de Atendimento Municipal em Saúde - CIAMS”  Prazo de Vigência: por 06 (seis) meses, com início em 13/03/2022 e término em 12/09/2023. Valor Global: R$ 69.743,70 (sessenta e nove mil, setecentos e quarenta e três reais e setenta centavos) Data da Assinatura: 10/03/2022 Responsável Jurídico: Marcelo Henrique Ribeiro OAB/RS 101.945B. Signatário: Marcia Ambrosini pela contratada e Roberto Dorner Pela Contratante.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 037/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: F.G. Administradora de Bens Ltda., inscrita no CNPJ sob o n.º 14.366.378/0001-18. Objeto Prorrogação do Prazo de Vigência e Reajuste de Preço do Contrato n.º 037/2022, que tem como objeto a “Locação de imóvel situado a Avenida Governador Júlio Campos, nº 1232, Setor Comercial, no município de Sinop/MT, objeto da matrícula n° 13.550 do Cartório de Registro de Imóveis - 1º Ofício de comarca de Sinop/MT, para instalação das dependências da Vigilância Sanitária em atendimentos à Secretaria Municipal de Saúde”  Prazo de Vigência: por mais 12 (doze) meses, com início em 30/03/2023 e término em 29/03/2024. Valor Global: R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais) Data da Assinatura: 29/03/2023 Responsável Jurídico: Aguinaldo Wagner Zanatto OAB/MT 7.284-B. Signatário: Marcelo Kreibich pela contratada e Roberto Dorner Pela Contratante.

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 049/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: J F A Comércio Atacadista Ltda., inscrita no CNPJ sob n.º 35.730.364/0001-01. Objeto: Rescisão Unilateral conforme Despacho PAS n.º 012/2023 da Ata n.º 049/2022, que tem como objeto a “Aquisição de gêneros alimentícios para atender às necessidades das Secretarias Municipais”, em conformidade com o Pregão Eletrônico n.º 014/2022. Data da Assinatura: 20/03/2023 - Assina: Roberto Dorner - Prefeito Municipal de Sinop.

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 050/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Rika Comercio de Alimentos Eireli, inscrita no CNPJ sob n.º 08.117.493/0001-56. Objeto: Rescisão Unilateral conforme Despacho PAS n.º 011/2023 da Ata n.º 050/2022, que tem como objeto a “Aquisição de gêneros alimentícios para atender às necessidades das Secretarias Municipais”, em conformidade com o Pregão Eletrônico n.º 014/2022. Data da Assinatura: 20/03/2023 - Assina: Roberto Dorner - Prefeito Municipal de Sinop.

TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL A ATA N.º 197/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Posto de Gasolina Ponte de Ferro Eireli, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.800.457/0001-92. Objeto: Rescisão Amigável da Ata de Registro de Preços n.º 197/2022, que tem como objeto a “Aquisição de combustíveis (gasolina, óleo diesel s-10 e etanol) no perímetro urbano de Cuiabá/MT para atender às necessidades das Secretarias Municipais”. Data da Assinatura: 08/03/2023. Responsável Jurídico: Alex Alves de Sá OAB/MT 24.654. Signatários: Waldemar Gil Correa Barros pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

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