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D.O. nº27014 de 05/05/2017
Pref de Vila Rica Homologação Proc Sel nº 0012017 e Retif do PE nº 0162017 DO 050517
D.O. nº27018 de 11/05/2017

Pref de Vila Rica Ext 4 termo ad cont Orig 4017, Ext 2 termo ad cont Orig 1916, Resc Unil 0815, Ext Ata RP 0217, Res PE 217, 1º termo de susp RP 316 e Aviso PE 1917 DO 110517

D.O. nº27021 de 16/05/2017
Pref de Vila Rica Disp de Lic nº 092017 DO 160517

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGINAL Nº 040/2017

O Objeto: O presente aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato 040/2015, inicialmente pactuada no Processo Licitatório nº 050/2015 na modalidade Pregão Eletrônico nº 028/2015, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 12/05/2017 até 09/11/2017. Demais Cláusulas: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato. Data: Vila Rica/MT, 11 de Maio de 2017. ASSINANTES /Abmael Borges da Silveira - Prefeitura Municipal De Vila Rica - Contratante. Acpi - Assessoria Consultoria Planejamento & Informática Ltda. - Osvaldo Pereira Leite (17.684.502/0001-81) - Contratada

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGINAL Nº 019/2016

O Objeto: Prorrogar a vigência do contrato 019/2016, inicialmente pactuada no Processo Licitatório nº 027/2016 na modalidade Concorrência nº 001/2016 pelo período de 30(trinta) dias, contados a partir do dia 10/05/2017 a 09/06/2017, como também acrescer o valor de R$ 12.248,51 (doze mil e duzentos e quarenta e oito mil e cinquenta e um centavos) ao Contrato original nº 019/2016, motivado por necessidade e interesse da Administração na alteração do projeto original. Demais Cláusulas: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato. Data: Vila Rica/MT, 10 de abril de 2017. ASSINANTES /Abmael Borges da Silveira- Prefeitura Municipal De Vila Rica - Contratante. A. Birk & Cia Ltda - Epp (05.123.504/0001-12) - Contratada.

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO

CONTRATO N.º 008/2015

Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 008/2015, processo administrativo licitatório n.º 010/2015, Tomada de Preço n.º 004/2015, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para Construção da Cobertura da Quadra na Escola Vila Nova, firmado entre o Município de Vila Rica, pessoa jurídica de direito público municipal, com sede  à Avenida Brasil, n.º 2.000, Bairro Bela Vista, Palácio Araguaia, Vila Rica - MT, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Abmael Borges da Silveira, portador da Cédula de Identidade RG n.º 1.614.784 - SSP/GO e inscrito no CPF sob o n.º 328.086.071-72, no fim assinado, e a empresa Construtora Barros Ltda - ME, com sede na Rua 60, s/n, Setor Oeste, Vila Rica - MT, com Cnpj sob o número 17.684.502/0001-81, doravante designada Contratada, conforme a seguir estipulado: O Prefeito de Vila Rica, Sr. Abmael Borges da Silveira, no uso de suas atribuições legais, Considerando que a empresa não cumpriu os prazos de execução da obra; Considerando que não é possível abrir outra licitação sem que o contrato com a empresa seja rescindido; Considerando que é dever da administração revogar seus próprios atos que se tornaram inconvenientes ou inoportunos. Resolve:Cláusula Primeira - Fica rescindido o Contrato N.º 008/2015, firmado entre o Município de Vila Rica e a empresa Construtora Barros Ltda - ME. Cláusula Segunda - A presente rescisão se dá por ato unilateral do Município de Vila Rica, nos termos do artigo 79, I, da Lei n.8.666/93, tendo em vista a ocorrência do disposto no artigo 78, IV, do mesmo diploma legal.

Vila Rica/MT, 20 de Março  de 2017.

ABMAEL BORGES DA SILVEIRA

Prefeito Municipal

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2017

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2017

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2017

Do Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais do tipo: Ferramentas, proteção e segurança para atender as necessidades da secretaria de obras. Do Pagamento: O pagamento será efetuado à Contratada em até 10(Dez) dias úteis, contados do recebimento oficial da nota fiscal atestada pela Secretaria solicitante. Data: Vila Rica/MT, 11 de Maio de 2017.  Assinantes / Valor: Abmael Borges da Silveira - Prefeitura Municipal de Vila Rica - Contratante Aloisio Pinheiro de Santana - ME (02.958.471/0001-32) - R$ 12.798,40 - Contratada Amda Security Importadora Ltda - EPP (14.793.395/0001-31)  - R$ 7.900,00 - Contratada.

RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2017

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2017

Nº DE LICITAÇÃO NO BB: 663954

A Pregoeira Oficial, Srª Cristina Magalhães Castro designada pela Portaria nº. 012/2015, leva ao conhecimento dos interessados o Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais do tipo: Ferramentas, proteção e segurança para atender as necessidades da secretaria de obras, onde foram declaradas vencedoras as empresas: Aloisio Pinheiro de Santana - ME (02.958.471/0001-32) R$ 12.798,40. Amda Security Importadora Ltda - EPP (14.793.395/0001-31) R$ 7.900,00. Os lotes 02, 06, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16 foram Fracassados, devido à empresa que arrematou os lotes não encaminhar os documentos exigidos no edital.

Vila Rica - MT, 11 de Maio de 2017

Cristina Magalhães Castro

Pregoeira Oficial Portaria nº 012/2015

PRIMEIRO TERMO DE SUPRESSÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 030/2016

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2016

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2016

Do Objeto: Supressão de 18,96% (dezoito inteiros e noventa e seis centésimos por cento) do valor inicialmente pactuado no Processo Licitatório nº 053/2016 na modalidade Pregão Eletrônico nº 031/2016, previsto a partir do item 4.2 da Ata, segue planilha abaixo com valores suprimidos: Lote: Único: % de 18,96%. Descrição: Serviços elétricos: Supressão. Valor Registrado: 11.400,00: Valor Final: 9.238,22. Das Demais Cláusulas: Permanecem inalteradas. Data: Vila Rica/MT, 08 de Maio de 2017.  Assinantes / Abmael Borges da Silveira - Prefeitura Municipal de Vila Rica - Contratante, Welia Ramos da Silva Costa - Welia R da Silva Costa - ME (21.067.346/0001-87) - Contratada.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2017

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 034/2017

Nº DE LICITAÇÃO NO BB: 671208

A Pregoeira Oficial, Srª Cristina Magalhães Castro designada pela Portaria nº. 012/2015 comunica aos interessados que será aberta licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, que será regida pela Lei 10.520/2002, pelos Decretos nº 3.784/2001, 5.450/2005 e 5.504/2005, Decretos Municipais nº 048/2006 e 049/2006; com aplicação subsidiária da Lei nº. 8.666/93, suas alterações e demais disposições aplicáveis. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições para atender eventos e reuniões das Secretarias de Saúde, Administração, Educação, Ação Social, Obras, Agricultura e Cultura, Desporto e Lazer. Realização: 30/05/2017 Abertura da Sessão: 08h30min. Abertura da Disputa de Preço: 09h00min.  O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no aplicativo denominado “Licitações-e”, desenvolvido pelo Banco do Brasil S/A, constante da página eletrônica do Banco do Brasil, diretamente no site www.licitacoes-e.com.br e no site do Município www.vilarica.mt.gov.br.

Vila Rica / MT, 11 de Maio de 2017

CRISTINA MAGALHÃES CASTRO

Pregoeira Oficial Portaria nº 012/2015

(Publicar-65-3644-4382)

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