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D.O. nº27017 de 10/05/2017
PORTARIA Nº 076/2017/GBSES
D.O. nº27018 de 11/05/2017

PORTARIA Nº 069/2017/GBSES

D.O. nº27022 de 17/05/2017
PORTARIA Nº 077/2017/GBSES

PORTARIA N. 069/2017/GBSES

Designa servidores para exercer a função de Fiscal Titular, Fiscal Substituto e Gestor dos contratos abaixo.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais;

CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual n.º 7.217/06, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização dos contratos celebrados através de um representante da Administração;

CONSIDERANDO que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores abaixo elencados, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos da Secretaria de Estado de Saúde abaixo discriminados:

CONTRATO N. 014/2016/SES - G2 PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA

Prestação de serviços (locação), auxiliares para a coleta de bolsas de sangue, preparação e separação de hemocomponentes, incluindo a disponibilização de equipamentos, fornecimento de insumos (bolsa de sangue), capacitação de equipe técnica com manutenção preventiva e corretiva, a fim a atender o MT - Hemocentro

Fiscal Titular: Juliana Cintia da Silva - Matricula: 272096 - CPF: 930.671.781-49

Fiscal Substituto: Arnildo Lopes Mendes - Matricula: 93229 - CPF: 502.357.961-15

CONTRATO N. 019/2016/SES - GRAFICA DO PRETO LTDA-ME

Prestação dos serviços de carimbo para atender a Secretaria de Estado de Saúde

Fiscal Titular: Rosinaldo Azevedo Albres - Matricula: 273626 - CPF: 703.188.101-97

CONTRATO N. 042/2016/SES - ARARAUNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA - EPP

Prestação de Serviços de Agenciamento e Fornecimento de passagens aéreas nacionais por meio de ferramenta on-line de autoagendamento (self-booking) para atender a Secretaria de Estado de Saúde.

Fiscal Titular: Rosinaldo Azevedo Albres - Matricula: 273626 - CPF: 703.188.101-97

CONTRATO N. 044/2016/SES - S DA SILVA COMÉRCIO ME

Contratação de empresa especializada em serviço de limpeza de fossa para atender a sede da Secretaria de Estado de Saúde e Unidades Descentralizadas no município de Cuiabá-MT

Fiscal Titular: Rosinaldo Azevedo Albres - Matricula: 273626 - CPF: 703.188.101-97

CONTRATO N. 084/2016/SES - TELC TELECOM

Contratação de serviço com fornecimento de: Cabeamento Estruturado, Switchs, Rack, Transceivers,  Software de Gerenciamento, Treinamento, Serviços diversos (infraestrutura, cabeamento estruturado, periféricos entre outros) e a Redundância da fibra óptica que interliga a SES ao MTI para atender a demanda da  COTINF e demais unidades da SES

Fiscal Titular - Gabriel Mendes Piloni - Matricula 104868 - CPF 892977091-68

Fiscal Substituto - Edward José Cabral Junior RG 33737420X - CPF 302.279.888-17

CONTRATO N. 086/2016/SES - JVM COPIADORAS E INFORMATICA

Aquisição de Leitores Biométricos para captura de impressão digital para atender demanda da Secretaria de Estado de Saúde.

Fiscal Titular: Edward José Cabral Junior RG 33737420X - CPF 302.279.888-17

Fiscal Substituto: Leandro Souza Gil - RG: 1336100-7 - CPF: 703.358.001-06

CONTRATO N. 087/2016/SES - ELIFRANCIS INDUSTRIA COMERCIO GRAFICA E EDITORA LTDA - ME

Aquisição de capas de processo para atender demanda da Secretaria de Estado de Saúde

Fiscal Titular: Elizete Miranda Santos - Matricula: 118335 - CPF: 514.429.221-68

CONTRATO N. 094/2016/SES - EDUARDO JANONI TOLOMEI

Aquisição de ovos de galinha não férteis e não embrionados para preparo de meios de cultura com excelente qualidade.

Fiscal Titular: Virginia Correa de Azevedo e Silva - CPF: 458.439.531-49 - Tel.: 3623-7010

CONTRATO N. 100/2016/SES- PRP BORGES COMERCIO EIRELLI-EPP

Aquisição de extintores de incêndio e materiais acessórios, respeitadas as normas do INMETRO e Contratação de empresa especializada nos serviços de inspeção, manutenção e recarga de extintores para atender a SES e Unidades Descentralizadas Pela Adesão á Ata de Registro de Preços 001/2016/SEGES.

MT-LABORATORIO - Fiscal Titular: Wender Silva Dorileo - Matricula: 104720 - CPF: 896.940.741-34

MT-HEMOCENTRO - Fiscal Titular: Lucimar Maria de Deus - Matricula: 64195 - CPF: 181.208.731-49

CERMAC - Fiscal Titular: Carlos Magno da Gama Figueiredo - Matricula: 42419 - CPF: 208.498.501-34

ESCOLA SAUDE PUBLICA - Fiscal Titular: Ivan Utsch Seba - Matricula: 933200013 - CPF: 544.889.581-68

CEOPE - Fiscal Titular: Luiz Humberto Campione - Matricula: 111354 - CPF: 893.195.241-49

CRIDAC - Fiscal Titula: Vilma Ferreira Xavier - Matricula: 93209 - Tel.: (65) 3613-1908

Fiscal Substituto: Silvana Gomes Colombo - Matricula: 90372 - Tel.: (65) 3613-1908

GERENCIA DE PATRIMONIO - Fiscal Titular: Milton Gomes Aldave - Matricula: 93189 - CPF: 630.602.641-04

SUPERINTENDENCIA DE VIGILANCIA EM SAUDE - Fiscal Titular: João Sansão Maciel - Matricula: 41648 - CPF:395.802.021-68

Fiscal Substituto: Lilian Aparecida Fabris - Matricula: 81780 - CPF: 551.604.251-87

GEMAT-SES - Fiscal Titular: Adriano Elisiario Dias de Moura - Matricula: 269006 - CPF: 022.969.441-16

Fiscal Substituto: Denilce Irene dos Santos Mello - Matricula: 94375 - CPF: 535.722.381-53

ADAUTO BOTELHO-CIAPS - Fiscal Titular: Mauro Cesar de Soza - Matricula: 56015 - CPF: 495.412.691-68

CONTRATO 004/2017/SES - MAXIMA AMBIENTAL SERVIÇOS GERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EPP

Contratação de Empresa Especializada na prestação de Serviços de Coleta Transbordo (se necessário), Tratamento e Destinação e/ou Disposição final dos RSS (Resíduos de Serviço de Saúde) GRUPOS “A”e“E”, definidos pela, RDC ANVISA n° 306/2004, que dispõe sobre o Regulamento Técnico para o Gerenciamento de Resíduos de Saúde, Resolução CONAMA n° 358/2005, para atender as Unidades da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso geradoras de RSS

MT-HEMOCENTRO - Fiscal Titular: Otto Ten Caten - Matricula: 111825 - CPF: 843.658.111-34

Fiscal Substituto: Waldeth Pontes Gomes - Matricula: 116168 - CPF: 535.688.261-00

CONTRATO N. 010/2017/SES - LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA

Contratação de empresa para prestação de serviço de Oficial de Serviços Gerais, para atuar com manutenção predial e serviços eventuais, tais como mão de obra especializada, que ira atender a SES/SEDE e Descentralizadas.

Fiscal Titular: Rosinaldo Azevedo Albres - Unidade: Coordenadora de Administração Escolar - Mat.: - CPF: 703.188.101-97

Fiscal Substituto: Ivanilda Batista dos Santos - Unidade: SES/sede - CPF: 009612871-28

Art. 3° As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos estão disciplinadas na Portaria 068/2016/GBSES de 20 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial nº 26790 de 03/06/2016.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se. CUMPRA-SE.

Cuiabá, 25 de Abril de 2017.

(original assinado)

LUIZ SOARES

Secretário de Estado de Saúde

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