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PORTARIA Nº 062/2017/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE no uso de suas atribuições legais e;

Considerando o art. 4º da Lei Complementar 181 de 13/07/2004 que Cria o Centro Estadual de Referência de Média e Alta Complexidade de Mato Grosso - CERMAC no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SES;

Considerando art.17, inciso I e art. 18 da Lei Federal nº 8.080 de 19/09/1990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.

R E S O L V E:

Art. 1º Instituir grupo de trabalho formado por servidores da Secretaria de Estado de Saúde e das Secretarias Municipais de Saúde de Cuiabá e Várzea Grande, para elaboração da proposta/projeto de descentralização dos serviços de DST/AIDS do Centro Estadual de Referência de Média e Alta Complexidade de Mato Grosso/CERMAC.

Art. 2º Integram o grupo de trabalho os servidores indicados pelas Secretarias, sob a coordenação do primeiro:

Nome

Órgão

Ney da Silva Pereira

GBSASS/SES

Ana Carolina Machado Landgraf

SAS/SES

Jocineide Rita dos Santos

CERMAC/SES

Danielle Luiza de Amorim Coutinho Mattos

CERMAC/SES

Joanete da Silva e Souza

CERMAC/SES

Luzimar Ferreira

CERMAC/SES

Rosiane Fátima Leite Brandão Laranja

CERMAC/SES

Maria José Pinheiro dos Santos

SUVISA/SES

Dúbia Beatriz Oliveira Campos

SMS/Cuiabá

Márcia Quatti

SMS/Cuiabá

Paula Fernanda Lima de Matos

SMS/Cuiabá

Juselly Carmem de Lima

SMS/Várzea Grande

Juliano Silva Mello

SMS/Várzea Grande

Mirian Estela Saza Freire

SMS/Várzea Grande

Art. 3º O grupo de trabalho está vinculado diretamente ao Secretário Adjunto de Serviços de Saúde.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  Revogam-se as disposições contrárias.

Registra-se, Publica-se e CUMPRA-SE.

Cuiabá-MT, 18 de abril de 2017.

(original assinado)

LUIZ SOARES

Secretário de Estado de Saúde