Legislação

D.O. nº27017 de 10/05/2017
PORTARIA Nº 385 2017 SDPG ESTABELECER ESCALA DE PLANTÃO NÚCLEO DE COLIDER

D.O. nº27017 de 10/05/2017

PORTARIA Nº 386 2017 SDPG ESCALA DE PANTÃO DO NÚCLEO DE SEGUNDA INSTÂNCIA

D.O. nº27018 de 11/05/2017
PORTARIA Nº 387 2017 SDPG ESTABELECER ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO DA MICROREGIÃODE PORTO ALEGRE DO NORTE e SÃO FELIX DO ARAGUAIA

PORTARIA Nº. 386/2017/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX,

CONSIDERANDO a solicitação contida por meio do Ofício nº. 052/2017/NDPSI da Defensora Pública Mariusa Magalhães de Oliveira, referente a Escala de Plantão do Núcleo de 2ª Instância da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso;

CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°. 229312/2017;

RESOLVE:

Art. 1º - ESTABELECER a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, em atuação no Núcleo da Defensoria de Segunda Instância Cível e Criminal, no período de 05 de maio a 02 de junho de 2017, conforme abaixo:

ESCALA DE PLANTÃO
DEFENSORES DE SEGUNDA INSTÂNCIA CRIMINAL
DATA	DEFENSORES PÚBLICOS	ASSISTENTE JURÍDICO
De 05/05 a 12/05/2017	Marcos Rondon Silva	Enio Póvoas Neto
De 12/05 a 19/05/2017	Edson Jair Weschter	Cristiane Lisboa
De 19/05 a 26/05/2017	Danielle Pereira Vilas Bôas Biancardini	Renato Moura Dueti Silva
De 26/05 a 02/06/2017	Mariusa Magalhães de Oliveira	Andressa Santiago Soares
ESCALA DE PLANTÃO
DEFENSORES DE SEGUNDA INSTÂNCIA CIVEL
DATA	DEFENSORES PÚBLICOS	ASSISTENTE JURÍDICO
De 05/05 a 12/05/2017	Graciela Faria	Cláudia Maciel Santos Leão
De 12/05 a 19/05/2017	Raquel Regina Souza Ribeiro	Emanuel Antônio de Lara Pinto
De 19/05 a 26/05/2017	Hércules da Silva Gahyva	João Paulo do Prado Leão
De 26/05 a 02/06/2017	Regiane Xavier Dias Ribeiro	Renata Elisa Curvo Marini

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retrativos a partir de 05 de maio de 2017, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 09 de maio de 2017.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado

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D.O. nº27018 de 11/05/2017PORTARIA Nº 387 2017 SDPG ESTABELECER ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO DA MICROREGIÃODE PORTO ALEGRE DO NORTE e SÃO FELIX DO ARAGUAIA

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PORTARIA Nº 385 2017 SDPG ESTABELECER ESCALA DE PLANTÃO NÚCLEO DE COLIDER

D.O. nº27018 de 11/05/2017
PORTARIA Nº 387 2017 SDPG ESTABELECER ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO DA MICROREGIÃODE PORTO ALEGRE DO NORTE e SÃO FELIX DO ARAGUAIA