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D.O. nº27011 de 02/05/2017
Portaria nº 073 17 Fiscais do Contrato 0032017SEC TMF Com Serviços e Rep Eireli EPP
D.O. nº27014 de 05/05/2017

portaria da 74 Comissão de Qualificação Profissional

D.O. nº27015 de 08/05/2017
PORTARIA Nº 075 2017 SEC

PORTARIA Nº 074/2017/SEC.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, com fulcro na Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990 e no Decreto nº 2.347/2014.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores responsáveis para constituírem a Comissão de Qualificação Profissional no âmbito da Secretaria de Estado de Cultura - SEC, conforme discriminado a seguir:

I - Presidente:

a)     Nilma Cunha Godoi

II- Membros:

a)     Regiane Berchieli

b)     Fernando José Ribeiro dos Santos

c)     Fernanda Quixabeira dos Santos

d)     Claudia Avelino Novaes

§ 1º A equipe responsável pela Comissão de Qualificação deverá analisar e emitir parecer em processos que tenham por objeto a concessão de licença para qualificação profissional de servidores da SEC.

§ 2º Os documentos expedidos pela Comissão de Qualificação Profissional serão assinados pela servidora Regiane Berchieli, quando houver impedimento, suspeição ou afastamento justificado da Presidente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Cuiabá - MT, 02 de maio de 2017.

Leandro Carvalho

Secretário de Estado de Cultura.

Original Assinado

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