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D.O. nº27012 de 03/05/2017
RESULTADOS DE LICITAÇÃO Publicar em 0305
D.O. nº27013 de 04/05/2017

ATO 152 2017 PGJ e outros publicar em 0405

D.O. nº27014 de 05/05/2017
ATO 153 2017 PGJ e outros publicar em 0505

                               ATO Nº 152/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 002347-001/2017, de acordo com a Lei n° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei nº 10.198/2014, RESOLVE: Nomear ANALIDE CARLINI BERTONI, bacharel em direito, portadora do RG n.º 1708236-6-SSP/MT e do CPF n° 012.170.331-22, para exercer, em comissão, o cargo de Oficial de Gabinete, símbolo/nível MP-CNE-V, lotando-a na 6ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de RONDONÓPOLIS/MT, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com efeitos a partir de 02.05.2017.

Cuiabá, 03 de maio de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Procurador-Geral de Justiça Adjunto

PORTARIA N° 361 /2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no procedimento autuado sob o Gedoc nº 006820-001/2016, RESOLVE:

Suspender, com fundamento no art. 193 c/c art. 134, II, V, IX, da Lei Complementar n° 416/2010, a Promotora de Justiça Dra. FÂNIA HELENA OLIVEIRA DE AMORIM, matrícula n° 001140, do exercício de suas funções perante a 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá, da qual é titular, pelo prazo 30 (trinta) dias, a partir do dia 27.05.2017, em cumprimento à decisão proferida pelo Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP nos autos da Revisão de Processo Disciplinar nº 1.00076/2016-19.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 03 de maio de 2017.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

Procurador-Geral de Justiça

TERMO DE POSSE E EXERCÍCIO DEFERIDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROMOTOR DE JUSTIÇA DR. MAURO BENEDITO POUSO CURVO, NO CARGO DE PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, ELEITO PARA O BIÊNIO 2017/2019.

Aos seis dias do mês de março do ano de dois mil e dezessete, às dez horas, na cidade de Cuiabá, Capital do Estado de Mato Grosso, na Sede das Promotorias de Justiça da Capital, Edifício Dr. José Eduardo Faria, Rua Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, “Setor D”, s/nº, Centro Político Administrativo, na presença dos Membros do  Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça do Estado de Mato Grosso, comparece o Promotor de Justiça, Dr.  MAURO BENEDITO POUSO CURVO, nomeado pelo Ato Governamental nº 14.890/2017, publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, datado de nove de janeiro de 2017, para tomar posse no cargo de Procurador-Geral de Justiça, pelo período de 2 (dois) anos. E para constar lavrei o presente Termo, que será assinado pelo empossado e pelos Membros do Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça. Eu, DOMINGOS SÁVIO DE BARROS ARRUDA, Procurador de Justiça e Secretário do Egrégio Colégio de Procuradores, o escrevi.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça - Presidente do CPJ

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

Procurador-Geral de Justiça/Biênio 2017/2019

DOMINGOS SÁVIO DE BARROS ARRUDA

Procurador de Justiça  - Secretário do  CPJ

WALDEMAR RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR

Procurador de Justiça

LEONIR COLOMBO

Procurador de Justiça

LUIZ ALBERTO ESTEVES SCALOPPE

Procurador de Justiça

MAURO DELFINO CESAR

Procurador de Justiça

LUIZ EDUARDO MARTINS JACOB

Procurador de Justiça

BENEDITO XAVIER DE SOUZA CORBELINO

Procurador de Justiça

JOSÉ BASÍLIO  GONÇALVES

Procurador de Justiça

ELIANA CÍCERO DE SÁ MARANHÃO AYRES

Procuradora de Justiça

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Procurador de Justiça

JOÃO BATISTA DE ALMEIDA

Procurador de Justiça

MAURO VIVEIROS

Procurador de Justiça

DALVA MARIA DE JESUS ALMEIDA

Procuradora de Justiça

SIGER TUTIYA

Procurador de Justiça

PAULO FERREIRA ROCHA

Procurador de Justiça

MARA LÍGIA PIRES DE ALMEIDA BARRETO

Procuradora de Justiça

EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS

Procuradora de Justiça

KÁTIA MARIA AGUILERA RÍSPOLI

Procuradora de Justiça

JOSÉ ZUQUETTI

Procurador de Justiça

EDMILSON DA COSTA PEREIRA

Procurador de Justiça

NAUME DENISE NUNES ROCHA MÜLLER

Procuradora de Justiça

ASTÚRIO FERREIRA DA SILVA FILHO

Procurador de Justiça

ÉLIO AMÉRICO

Procurador de Justiça

MARIA ÂNGELA VERAS GADELHA SOUZA

Procuradora de Justiça

GILL ROSA FECHTNER

Procurador de Justiça

SILVANA CORREA VIANNA

Procuradora de Justiça

JOSÉ DE MEDEIROS

Procurador de Justiça

VALÉRIA PERASSOLI BERTHOLDI

Procuradora de Justiça

JOÃO AUGUSTO VERAS GADELHA

Procurador de Justiça

FLÁVIO CÉZAR FACHONE

Procurador de Justiça

EDITAL DE PROMOÇÃO Nº 90/2017

PARA PROCURADOR DE JUSTIÇA

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO, designado pela Portaria nº 211/2017-PGJ, datada de 7 de março de 2017, FAZ SABER, nos termos do art. 108 da Lei Complementar nº 416/2010, c/c art. 32 do Regimento Interno do CSMP, que estão abertas as inscrições para provimento de vaga, por promoção, pelo prazo de 2 (dois) dias, para a 15ª Procuradoria de Justiça Criminal  - Critério Antiguidade.

Cuiabá, 04 de maio de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Procurador-Geral de Justiça Adjunto

PORTARIA nº 177/2017-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à servidora FABIANA MARIA LEÃO BRAUN, matrícula nº 007041, assistente ministerial, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 13.09.2016, com efeito em 13.01.2017, conforme processo gedoc nº 000779-001/2017.

Conceder à servidora GABRIELLA FOLADOR PIO DA SILVA, matrícula nº 006797, analista engenheira civil, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 16.09.2016, com efeito em 06.04.2017, conforme processo gedoc nº 002297-001/2017.

Conceder ao servidor THIAGO DE MORAES SFREDO, matrícula nº 006798, analista de sistemas, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 28.09.2016, com efeito em 20.04.2017, conforme processo gedoc nº 002298-001/2017.

Conceder a servidora LUCENI FERREIRA SANTANA,  matrícula nº 000566, técnico administrativo, 62 (sessenta e dois) dias de Licença para tratamento de saúde, conforme atestados médicos e  Laudo Pericial - SEGES/MT, nos termos do artigo 230, da Lei Complementar 04/90, alterado pela Lei Complementar nº 12/92 e regulamentado pelo artigo 2º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, da seguinte maneira: 02 (dois) dias com efeitos retroativos a 06.04.2017 e 60 (sessenta) dias com efeitos retroativos a 10.04.2017, conforme processo gedoc nº 001781-001/2017.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 02 de maio de 2017.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA Nº 179/2017-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta na CI n.º 004/2017-GDA-DAA, subscrita pelos servidores RAFAEL ADÃO e ROGÉRIO NARCIZO SANTOS SOUZA, respectivamente, RESOLVE:

Designar a servidora MARIA APARECIDA LEITE, auxiliar de agente administrativo, matrícula nº 000259, para substituir o servidor RAFAEL ADÃO, no cargo de gerente de Documentação e Arquivo, símbolo/nível MP-CNE-IV, por 20 (vinte) dias durante as férias do titular, da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir do dia 15.05.2017 e 10 (dez) dias a partir do dia 21.08.2017, nos termos dos artigos 20, 21 e 22, da Lei nº 9.782 de 19.07.2012.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 03 de maio de 2017.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA Nº 180/2017-DG   

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, em atenção a indicação da gerente de Aquisições  do Departamento de Aquisições, RESOLVE:

Designar a servidora FABIANE RIDOLFI DE FIGUEIREDO TEIXEIRA, assistente ministerial, matrícula nº  007230, para substituir a servidora KARINA COLOMBO RUBIO, no cargo de gerente de Aquisições do Departamento de Aquisições, símbolo/nível MP-CNE-IV, por 15 (quinze) dias durante as férias da titular, no período de 05 a 19.12.2017, nos termos dos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº 9.782 de 19.07.2012.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 03 de maio  de 2017.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 000213-001/2017. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 011/2017. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ. Fornecedora:VIECILI & SILVA LTDA - ME, CNPJ/MF 33.031.535/0001-89.Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE GRÁFICA DE PEQUENA MONTA, nos termos do procedimento licitatório modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 021/2017 e seus Anexos. Valor: R$ 50.600,00 (cinquenta mil e seiscentos reais). Dotação Orçamentária: Projeto/atividade: 2007,Natureza da Despesa: 33903000, Fonte: 100. Vigência: 12 (doze) meses. Assinado: Em Cuiabá-MT, 04 de maio de 2017. Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração do Ministério Público e Pedro Pereira de Oliveira -Representante da empresa.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 000213-001/2017. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 028/2017. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ. Fornecedora:ELIFRANCIS INDÚSTRIA COMÉRCIO GRÁFICA E EDITORA LTDA-ME, 08.866.744/0001-03. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE GRÁFICA DE PEQUENA MONTA, nos termos do procedimento licitatório modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 021/2017 e seus Anexos.Valor: R$ 41.280,00 (quarenta e um mil, duzentos e oitenta reais).Dotação Orçamentária: Projeto/atividade: 2007, Natureza da Despesa: 33903000, Fonte: 100. Vigência: 12 (doze) meses.Assinado: Em Cuiabá-MT, 04 de maio de 2017. Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração do Ministério Público e Marcos Xavier de Queiroz -Representante da empresa.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 000213-001/2017. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 029/2017. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ. Fornecedora:PROMO GRÁFICA EDITORA E COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI-ME, CNPJ/MF 14.034.336/0001-80. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE GRÁFICA DE PEQUENA MONTA, nos termos do procedimento licitatório modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 021/2017 e seus Anexos. Valor: R$ 1.120,50 (um mil, cento e vinte reais e cinquenta centavos). Dotação Orçamentária: Projeto/atividade: 2007,Natureza da Despesa: 33903000, Fonte: 100. Vigência: 12 (doze) meses. Assinado: Em Cuiabá-MT, 04 de maio de 2017. Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração do Ministério Público e José Teixeira Viana -Representante da empresa.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 000213-001/2017. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 030/2017. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ. Fornecedora:OUTIMPRESS SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA EPP, CNPJ/MF 04.858.637/0001-74. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE GRÁFICA DE PEQUENA MONTA, nos termos do procedimento licitatório modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 021/2017 e seus Anexos.Valor: R$ 13.440,00 (treze mil, quatrocentos e quarenta reais).Dotação Orçamentária: Projeto/atividade: 2007, Natureza da Despesa: 33903000, Fonte: 100. Vigência: 12 (doze) meses.Assinado: Em Cuiabá-MT, 04 de maio de 2017. Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração do Ministério Público e Jony Marcelo Pereira de Camargo - Representante da empresa.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 000213-001/2017. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 031/2017. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ. Fornecedora:GRÁFICA ATUAL INDÚSTRIA E EDITORA EIRELI, CNPJ/MF 24.453.681/0001-01. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE GRÁFICA DE PEQUENA MONTA, nos termos do procedimento licitatório modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 021/2017 e seus Anexos. Valor: R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais). Dotação Orçamentária: Projeto/atividade: 2007, Natureza da Despesa: 33903000, Fonte: 100. Vigência: 12 (doze) meses. Assinado: Em Cuiabá-MT, 04 de maio de 2017. Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração do Ministério Público e Aderi Otávio da Cruz - Representante da empresa.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 000213-001/2017. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 032/2017. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ. Fornecedora: GRÁFICA PRINT INDÚSTRIA E EDITORA LTDA, CNPJ/MF 73.783.649/0001-08. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE GRÁFICA DE PEQUENA MONTA, nos termos do procedimento licitatório modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 021/2017 e seus Anexos. Valor: R$ 138.980,00 (cento e trinta e oito mil, novecentos e oitenta reais). Dotação Orçamentária: Projeto/atividade: 2007, Natureza da Despesa: 33903000, Fonte: 100. Vigência: 12 (doze) meses. Assinado: Em Cuiabá-MT, 04 de maio de 2017. Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração do Ministério Público e Thiago Correa da Silva Leite - Representante da empresa.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 000691-001/2017. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 022/2017. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA.Fornecedora: L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA ME, CNPJ/MF 04.613.668/0001-65. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, nos termos do procedimento licitatório modalidade Pregão Presencial nº 024/2017 e seus Anexos. Valor: R$ 297.500,00 (duzentos e noventa e sete mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária: Projeto/atividade: 2007 / 3522 / 2503 / 3328 / 3329, Natureza da Despesa: 33903300, Fonte: 100. Vigência: 12 (doze) meses. Assinado: Em Cuiabá-MT, 04 de maio de 2017. Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração do Ministério Público e Mirela Mendonça Valente Gonçalves - Representante da Empresa.

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital n.º: 032/2017-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Data e horário da Sessão: 17 DE MAIO DE 2017, ÀS 09h00min. Credenciamento: 08h30min. Objeto da Licitação: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CFTV PARA GRAVAÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO, INCLUINDO MONTAGEM, INSTALAÇÃO E GRAVAÇÃO, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: Ministério Público do Estado de Mato Grosso, à Rua Quatro, S/Nº, Centro Político e Administrativo - CPA, CEP 78049-921, Cuiabá, Mato Grosso. AQUISIÇÃO DO EDITAL: No site www.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-mail licitacoes@mpmt.mp.br, ou no Departamento de Aquisições/ Gerência de Licitações, endereço supracitado, em dias úteis, das 8h às 11h30 e das 14h às 17h30, mediante a apresentação de CD/Pendrive.

Cuiabá-MT, 04 de Maio de 2017.

Luiz Claudio Arruda Moreno

Gerente de Licitações

Ato nº 166/2015-PGJ, DOE/MT de 09.04.2015

RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS

Edital nº: 009/2017-MP/PGJ. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS. Tipo: MENOR PREÇO Regime de Execução: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Data de abertura: 10 DE FEVEREIRO DE 2017. Data de Julgamento das Propostas de Preços: 25 DE ABRIL DE 2017. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ADEQUAÇÃO DA CASA ALUGADA QUE ABRIGARÁ A SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PORTO ESPERIDIÃO/MT, conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos.

A  COMISSÃO DE LICITAÇÃO, designada pela Portaria nº 0605/2016-PGJ, torna público para o conhecimento dos interessados, o RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS, conforme constante no Quadro seguinte:

EMPRESA

PROPOSTA

CLASSIFICAÇÃO

JABURU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME

CNPJ 24.202.115/0001-27

R$ 37.336,13

1º

Atento à deliberação da Comissão de Licitação constante na Ata da Reunião realizada em 25 de abril de 2017, ficam os interessados cientes da abertura do prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados desta publicação, para apresentação de recurso quanto ao Resultado da Fase de Julgamento das Propostas de Preços, nos termos do item 14.1 do edital e do inciso I, “a”, do art. 109, da Lei 8.666/93.

Cuiabá/MT, 04 de maio de 2017.

Comissão de Licitação

Port. Nº 0605/2016-PGJ, DOE/MT de 07.10.2016.

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