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D.O. nº27013 de 04/05/2017
ATO 152 2017 PGJ e outros publicar em 0405
D.O. nº27014 de 05/05/2017

ATO 153 2017 PGJ e outros publicar em 0505

D.O. nº27015 de 08/05/2017
ATO 154 2017 PGJ e outros publicar em 0805

ATO Nº 153/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta nos Processos gedoc n.º 001479-01/2016 e gedoc n.º 001504-01/2016, RESOLVE: Prorrogar, por mais 1 (um) ano, a partir do dia 02/05/2017, com ônus para o Ministério Público Estadual (órgão de origem), o prazo de requisição do servidor  ROBERTO VIDAL, Técnico Administrativo, matrícula n.º 000799, Símbolo MP-ATNM, Classe “D”, Nível III, para prestar serviços junto ao Cartório da 55ª Zona Eleitoral, fundamentado na Lei n.º 6.999/82 e na Resolução do TSE n.º 23.484/2016.

Cuiabá, 03 de maio de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Procurador-Geral de Justiça Adjunto

ATO ADMINISTRATIVO Nº 596/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 002332-001/2017, RESOLVE:

Alterar a jornada de trabalho da servidora KARINA RAVAGNANI RIBEIRO LARGURA, matrícula 006996, oficial de gabinete, de 40 (quarenta) para 35 (trinta e cinco) horas semanais, nos termos do artigo 23, parágrafo único da Lei Estadual nº 9.782/2012, regulamentado pelo Ato Administrativo nº 466/2015-PGJ, com efeitos a partir de 02.05.2017.

Cuiabá, 03 de maio de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Procurador-Geral de Justiça Adjunto

PORTARIA Nº 369/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais, RESOLVE:

Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor RICARDO ALEXANDRE SOARES VIEIRA MARQUES, Promotor de Justiça, para, sem prejuízo do exercício das suas atribuições, coadjuvar no Núcleo de Apoio para Recursos aos Tribunais Superiores - NARE, inclusive substituindo o Coordenador nas suas ausências, férias, impedimentos e suspeições, nas funções originárias de interposição de recursos junto às Cortes de Justiça local e Superiores, com efeitos a partir de 02.05.2017.

Revoga-se a Portaria nº 427/2013.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 04 de maio de 2017.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

Procurador-Geral de Justiça

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital n.º: 033/2017-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Data e horário da Sessão: 18 DE MAIO DE 2017, ÀS 09h00min. Credenciamento: 08h30min. Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ( RÁDIOS COMUNICADORES, DRONES, TRENA DE BOLSO, TRENA LONGA, TRENA DIGITAL, ESCADA DE ALUMÍNIO, LANTERNA, CÂMERA DIGITAL, KIT VEICULAR PARA GPS, HD EXTERNO e PEN DRIVE) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CENTRO DE APOIO OPERACIONAL, conforme especificações constantes no edital e seus  anexos. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: Ministério Público do Estado de Mato Grosso, à Rua Quatro, S/Nº, Centro Político e Administrativo - CPA, CEP 78049-921, Cuiabá, Mato Grosso. AQUISIÇÃO DO EDITAL: No site www.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-mail licitacoes@mpmt.mp.br, ou no Departamento de Aquisições/ Gerência de Licitações, endereço supracitado, em dias úteis, das 8h às 11h30 e das 14h às 17h30, mediante a apresentação de CD/Pendrive.

Cuiabá-MT, 05 de Maio de 2017.

Luiz Claudio Arruda Moreno

Gerente de Licitações

Ato nº 166/2015-PGJ, DOE/MT de 09.04.2015

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital n.º: 034/2017-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL PARA O REGISTRO DE PREÇOS Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Data e horário da Sessão: 18 de MAIO de 2017, ÀS 15h00min. Credenciamento: 14h30min. Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO TIPO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA E DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA CAPITAL E DO INTERIOR, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: Ministério Público do Estado de Mato Grosso, à Rua Quatro, S/Nº, Centro Político e Administrativo - CPA, CEP 78049-921, Cuiabá, Mato Grosso. AQUISIÇÃO DO EDITAL: No site www.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-mail licitacoes@mpmt.mp.br, ou no Departamento de Aquisições/ Gerência de Licitações, endereço supracitado, em dias úteis, das 8h às 11h30 e das 14h às 17h30, mediante a apresentação de CD/Pendrive.

Cuiabá-MT, 05 de Maio de 2017.

Luiz Claudio Arruda Moreno

Gerente de Licitações

Ato nº 166/2015-PGJ, DOE/MT de 09.04.2015

ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2017

A Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, por intermédio daSecretária-Geral de Administração do Ministério Público, considerando estarem presentes, nos autos do processo administrativo GEDOC nº 001187-001/2017, os pressupostos autorizativos da legislação que rege a matéria, ratifica e torna pública, a contratação, porINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da empresa IPOG - Instituto de Pós Graduação de Cuiabá Ltda ME, CNPJ nº12.577.591/0001-43, com sede na Av. Carmindo de Campos, nº 146 - Sala 55,Cep.:78.070-100, Jardim Petrópolis,Cuiabá-MT, para aquisição de 04 (quatro) vagas para o Curso “Elaboração de Relatório de Impacto de Vizinhança”, no valor total de R$ 2.520,00 (dois mil, quinhentos e vinte reais), para o período de19/05 a 21/05/2017, na dotação orçamentária: Projeto/Atividade: 2503Fonte: 100 Natureza da Despesa: 3390.3900. A presente inexigibilidade está fundamentada nos termos do artigo 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei Federal nº 8.666/93.

Cuiabá-MT, 04 de Maio de 2017.

ANNE KARINE LOUZICH HUGUENEY WIEGERT

SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

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