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EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 0202-2017

PROCESSO: 88677/2017

OBJETO: O presente Termo tem por objeto o fornecimento de 20.000 (Vinte mil) litros de combustível - Óleo Diesel, visando à manutenção e conservação das Rodovias Estaduais não pavimentada, especificamente na MT-225, Trecho Fim do perímetro urbano de Feliz Natal ao quilometro 105 (MT-225) numa extensão de 16,71 km e MT-225, Inicio da Rodovia da Soja ao quilometro 65 (MT-225) numa extensão de 68,24 km, Perfazendo um total de 84,95 Km, Localizada no Município de FELIZ NATAL - MT, Conforme plano de trabalho, que faz parte integrante do presente Termo.

OBRIGAÇÕES DAS PARTES

Parágrafo primeiro - OBRIGAÇÕES DA COOPERANTE SINFRA:

Alínea (b) Fornecer ao COOPERADO a quantia de 20.000 (Vinte mil) litros de óleo diesel, que deverá ser liberado em 02 (Duas) parcelas de 10.000 (Dez mil), litros para execução das ações previstas no plano de trabalho;

Parágrafo segundo - OBRIGAÇÕES DO COOPERADO MUNICÍPIO:

Alínea (a) Executar os serviços de manutenção e conservação da malha rodoviária inserida nos limites territoriais do COOPERADO, arcando com os custos operacionais e administrativos de utilização dos equipamentos, maquinários e operadores.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 25101.26.782.0388.3053.9900.339030000

FONTE: 136

INICIO: 24/04/2017 - TÉRMINO: 24/04/2018

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL-MT.

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 0203-2017

PROCESSO: 109502/2017

OBJETO: O presente Termo tem por objeto o fornecimento de 20.000 (Vinte mil) litros de combustível - Óleo Diesel, visando à manutenção e conservação das Rodovias Estaduais não pavimentada, especificamente na MT-473, Eliminar atoleiro e obstrução nas rodovias MT-473, MT-425 e MT-426 e estrada municipais numa extensão de 80,00 km; MT-473, Patrolamento na MT-473 numa extensão de 135,00 km; MT-245, Cascalhamento e Patrolamento na MT-245 numa extensão de 6,00 Km e MT-246, Cascalhamento e Patrolamento na MT-246 numa extensão de 14,00 Km, Perfazendo um total de 235,00 Km, Localizada no Município de PONTES E LACERDA - MT, Conforme plano de trabalho, que faz parte integrante do presente Termo.

OBRIGAÇÕES DAS PARTES

Parágrafo primeiro - OBRIGAÇÕES DA COOPERANTE SINFRA:

Alínea (b) Fornecer ao COOPERADO a quantia de 20.000 (Vinte mil) litros de óleo diesel, que deverá ser liberado em 02 (Duas) parcelas de 10.000 (Dez mil), litros para execução das ações previstas no plano de trabalho;

Parágrafo segundo - OBRIGAÇÕES DO COOPERADO MUNICÍPIO:

Alínea (a) Executar os serviços de manutenção e conservação da malha rodoviária inserida nos limites territoriais do COOPERADO, arcando com os custos operacionais e administrativos de utilização dos equipamentos, maquinários e operadores.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 25101.26.782.0388.3053.9900.339030000

FONTE: 136

INICIO: 20/04/2017 - TÉRMINO: 20/04/2018

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

MUNICÍPIO DE PONTES E LACERDA-MT.