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D.O. nº27006 de 24/04/2017
Public 24 de Abril
D.O. nº27006 de 24/04/2017

Extrato do Termo Aditivo 24 04 2017

D.O. nº27010 de 28/04/2017
Extrato do Instrumento Contratual 28 04 2017

Extrato do Termo Aditivo: 068/2016/01/01-SINFRA

Processo nº 108306/2017

Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto alterar o item 2.1, da Cláusula Segunda - Do Objeto, do Instrumento Contratual nº 068/2016/00/00-SINFRA, conforme abaixo:

1.2. Onde se lê:

O objeto deste contrato é a execução dos serviços de Supervisão de obras na malha viária e aeródromos do Estado de Mato Grosso, Lote 04, nos trechos discriminados no ANEXO IV.

1.2.1. Leia:

O objeto deste contrato é a execução dos serviços de Supervisão de obras na malha viária do Estado de Mato Grosso, Lote 04, nos trechos discriminados no ANEXO IV.

PARTES: ENGENHO PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA.

EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO 070/2010/06/01-SINFRA

Origem: CP 016/2009

Processo: 544114/2009

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA.

Contratada: SILGRAN CONSTRUÇÕES LTDA.

1.1.          O presente instrumento tem por objeto a RESCISÃO AMIGÁVEL ao Instrumento Contratual n.º 070/2010/00/00-ASJU, referente à execução de serviços de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais nos bairros: Jardim Presidente II, Tijucal, Nova Esperança I, Jardim Gramado, Jardim Renascer, Parque Ohara e Senhor do Passos, no município de Cuiabá/MT.

Fundamento Legal: Artigos 79, inciso II da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações legais posteriores e Parecer Jurídico 082/2017/UNIJUR.

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