Legislação

D.O. nº27005 de 20/04/2017
CRONOGRAMA DE CORREIÇÕES ORDINÁRIAS Publicar em 2004 formatado final

D.O. nº27005 de 20/04/2017

Resultado de Licitação Publicar em 2004

D.O. nº27006 de 24/04/2017
ATO 139 2017 PGJ e outros publicar em 2404

RESULTADO DE LICITAÇÃO

A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº 068/2017-PGJ/MP-MT, de 25 de janeiro de 2017, publicada no D.O. de 26 de janeiro de 2017, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo:

Processo Administrativo	001122-001/2017
Edital	019/2017
Modalidade	Pregão Presencial
Data da abertura e julgamento	03/04/2017 às 09h00min
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA LEGAL EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL E/OU NACIONAL PARA ATENDER À PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	EMPRESA VENCEDORA	JORNAL	QTD.MÉDIA ESTIMADA (COL X CM)	VALOR (R$)
UNITÁRIO	TOTAL
01	Publicação em jornal de grande circulação no estado de Mato Grosso.	JOÃO DIAS RAMOS - EPP CNPJ 03.805.679/0001-84	Diário de Cuiabá	14994	R$ 8,60	R$ 128.948,40
02	Publicação em jornal diário de circulação no mínimo em 50% (cinquenta por cento) do território nacional.	GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICAÇÕES DE EDITAIS LTDA. - EPP CNPJ 18.876.112/0001-76	Valor Econômico	1799,3	R$ 79,88	R$ 143.728,08
VALOR TOTAL	R$ 272.676,48

Valor Total Registrado: R$ 272.676,48 (duzentos e setenta e dois mil, seiscentos e setenta e seis reais e quarenta e oito centavos).

Cuiabá/MT, 20 de abril de 2017.

THIAGO ATAÍDE DE OLIVEIRA RODRIGUES

Pregoeiro Oficial

TERMO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO

DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2017

A Procuradoria Geral de Justiça, por intermédio da Secretária-Geral de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que consta nos autos do Processo GEDOC nº 001122-001/2017, RATIFICA a decisão do Pregoeiro Oficial, Thiago Athaide de Oliveira Rodrigues, que conheceu e negou provimento aos recursos interpostos pelas empresas GENIUS AT WORK PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA. - ME, CNPJ 17.819.406/0001-01 e JORNAL A GAZETA LTDA., CNPJ 06.167.347/0001-00, HOMOLOGA o procedimento licitatório Pregão Presencial nº 019/2017, o qual tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA LEGAL EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL E/OU NACIONAL PARA ATENDER À PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA e ADJUDICA o objeto da licitação às vencedoras conforme especificações e quantidades constantes no quadro Resultado de Licitação.

Cuiabá/MT, 20 de abril de 2017.

ANNE KARINE LOUZICH HUGUENEY WIEGERT

Secretária-Geral de Administração do Ministério Público

RESULTADO DE LICITAÇÃO

A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, designada pela Portaria nº 068/2017-PGJ/MP-MT, de 25 de janeiro de 2017, publicada no D.O. de 26 de janeiro de 2017, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo:

Processo Administrativo	000213-001/2017
Edital	021/2017
Modalidade	Pregão Presencial
Data da abertura e julgamento	07/04/2017 às 09:00h
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE GRÁFICA DE PEQUENA MONTA

ITEM	DESCRIÇÃO	EMPRESA VENCEDORA	QTDE	TIRAGEM MINIMA	VALOR
UNITÁRIO	TOTAL
1	Envelope branco modelo 0001	VIECILI & SILVA LTDA. - ME CNPJ 33.031.535/0001-89	4000	1000	R$ 0,28	R$ 1.120,00
2	Envelope branco modelo 0002	VIECILI & SILVA LTDA. - ME CNPJ 33.031.535/0001-89	4000	1000	R$ 0,28	R$ 1.120,00
3	Envelope branco modelo 0011	VIECILI & SILVA LTDA. - ME CNPJ 33.031.535/0001-89	4000	1000	R$ 0,28	R$ 1.120,00
4	Envelope Kraft modelo 0003	VIECILI & SILVA LTDA. - ME CNPJ 33.031.535/0001-89	6000	1000	R$ 0,34	R$ 2.040,00
5	Envelope Kraft modelo 0008	VIECILI & SILVA LTDA. - ME CNPJ 33.031.535/0001-89	10000	1000	R$ 0,34	R$ 3.400,00
6	Envelope Kraft modelo 0012	VIECILI & SILVA LTDA. - ME CNPJ 33.031.535/0001-89	10000	1000	R$ 0,34	R$ 3.400,00
7	Envelope Kraft modelo 0004	VIECILI & SILVA LTDA. - ME CNPJ 33.031.535/0001-89	10000	1000	R$ 0,60	R$ 6.000,00
8	Envelope Kraft modelo 0009	VIECILI & SILVA LTDA. - ME CNPJ 33.031.535/0001-89	10000	1000	R$ 0,59	R$ 5.900,00
9	Envelope pardo modelo 0005	VIECILI & SILVA LTDA. - ME CNPJ 33.031.535/0001-89	4000	1000	R$ 0,74	R$ 2.960,00
10	Envelope pardo modelo 0010	VIECILI & SILVA LTDA. - ME CNPJ 33.031.535/0001-89	4000	1000	R$ 0,75	R$ 3.000,00
11	Envelope pardo modelo 0013	VIECILI & SILVA LTDA. - ME CNPJ 33.031.535/0001-89	4000	1000	R$ 0,75	R$ 3.000,00
12	Capa de processo plastificada diversas cores	ELIFRANCIS IND COM GRÁFICA E EDITORA LTDA. - ME CNPJ 08.866.744/0001-03	50000	3000	R$ 0,75	R$ 37.500,00
13	Pasta para curso com bolsa interna	ELIFRANCIS IND COM GRÁFICA E EDITORA LTDA. - ME CNPJ 08.866.744/0001-03	2000	500	R$ 1,20	R$ 2.400,00
14	Ficha de Inscrição	ELIFRANCIS IND COM GRÁFICA E EDITORA LTDA. - ME CNPJ 08.866.744/0001-03	4000	1000	R$ 0,15	R$ 600,00
15	Bloco de papel para flip chart 62x86cm, papel sulfite 75 g, com 50 folhas, serrilhadas	PROMO GRÁFICA, EDITORA E COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI CNPJ 14.034.336/0001-80	50	--	R$ 22,41	R$ 1.120,50
16	Folder A3, 4x4 cores em Couchê Liso 150 g. Gravação CTP Dobra.	OUTIMPRESS SOLUÇÕES INTELIG LTDA. - EPP CNPJ 04.858.637/0001-74	3000	200	R$ 1,99	R$ 5.970,00
17	Folder A4, 4x4 cores em Couchê Liso 150 g. Gravação CTP Dobra.	VIECILI & SILVA LTDA. - ME CNPJ 33.031.535/0001-89	5000	200	R$ 1,20	R$ 6.000,00
18	Bloco de anotação com 25 folhas - CAPA 14.8x42.5, 4x0 cores, tinta escala em papel couchê liso 170 g, com saída em CTP. Miolo 14,8x21 cm, 4x0 cores, tinta escala em offset 75 g, com saída em CTP. Picotado, grampeado com cola, vincado (CAPA).	VIECILI & SILVA LTDA. - ME CNPJ 33.031.535/0001-89	4000	1000	R$ 2,00	R$ 8.000,00
19	Banner em lona, diversos tamanhos, impressão em policromia com qualidade mínima de 750 dpi, acabamento em tubetes nas partes inferior e superior e cordões.	GRÁFICA ATUAL INDÚSTRIA E EDITORA EIRELI CNPJ 24.453.681/0001-01	200	1m2	R$ 34,00	R$ 6.800,00
20	Cartaz, tamanho A3, 4x0 cores, tinta escalada em papel couché liso 150g, fotolito incluso.	OUTIMPRESS SOLUÇÕES INTELIG LTDA. - EPP CNPJ 04.858.637/0001-74	3000	100	R$ 2,49	R$ 7.470,00
21	Cartaz, tamanho A2, 4x0 cores, tinta escalada em papel couché liso 150g, fotolito incluso.	--	2000	100	FRACASSADO	FRACASSADO
22	Panfleto A5, 4x0 cores, tinta escalada em papel couché liso 150g, fotolito incluso.	VIECILI & SILVA LTDA. - ME CNPJ 33.031.535/0001-89	3000	500	R$ 0,50	R$ 1.500,00
23	Panfleto A4, 4x0 cores, tinta escalada em papel couché liso 150g, fotolito incluso.	VIECILI & SILVA LTDA. - ME CNPJ 33.031.535/0001-89	3000	500	R$ 0,68	R$ 2.040,00
24	Convite tamanho 15x21cm, papel couché 230g, 4x0 cores, impressão em alta resolução, com envelope sulfite 90g, medindo 24,8 cm x 18,5 cm, impressão colorida 4x0.	ELIFRANCIS IND COM GRÁFICA E EDITORA LTDA. - ME CNPJ 08.866.744/0001-03	2000	1000	R$ 0,39	R$ 780,00
25	21.1	Confecção de cartilhas com as seguintes características: Capa: 21x30cm, 4x4 cores, tinta escala em papel couché liso 180g. Fotolito incluso. Miolo: 15x21cm, 4x4 cores, tinta escala em papel off-set 75g. Fotolito incluso. Grampeado. Número máximo de páginas 20 Número de exemplares 1.000 a 2.000	GRÁFICA PRINT INDÚSTRIA E EDITORA LTDA. CNPJ 73.783.649/0001-08	3000	--	R$ 2,04	R$ 6.120,00
21.2	Confecção de cartilhas com as seguintes características: Capa: 21x30cm, 4x4 cores, tinta escala em papel couché liso 180g. Fotolito incluso. Miolo: 15x21cm, 4x4 cores, tinta escala em papel off-set 75g. Fotolito incluso. Grampeado. Número máximo de páginas 20 Número de exemplares 2.001 a 5.000	6000	--	R$ 1,22	R$ 7.320,00
21.3	Confecção de cartilhas com as seguintes características: Capa: 21x30cm, 4x4 cores, tinta escala em papel couché liso 180g. Fotolito incluso. Miolo: 15x21cm, 4x4 cores, tinta escala em papel off-set 75g. Fotolito incluso. Grampeado. Número máximo de páginas 40 Número de exemplares 1.000 a 2.000	2000	--	R$ 3,26	R$ 6.520,00
21.4	Confecção de cartilhas com as seguintes características: Capa: 21x30cm, 4x4 cores, tinta escala em papel couché liso 180g. Fotolito incluso. Miolo: 15x21cm, 4x4 cores, tinta escala em papel off-set 75g. Fotolito incluso. Grampeado. Número máximo de páginas 40 Número de exemplares 2.001 a 5.000	7000	--	R$ 1,88	R$ 13.160,00
21.5	Confecção de cartilhas com as seguintes características: Capa: 21x30cm, 4x4 cores, tinta escala em papel couché liso 180g. Fotolito incluso. Miolo: 15x21cm, 4x4 cores, tinta escala em papel off-set 75g. Fotolito incluso. Grampeado. Número máximo de páginas 60 Número de exemplares 1.000 a 2.000	2000	--	R$ 4,08	R$ 8.160,00
21.6	Confecção de cartilhas com as seguintes características: Capa: 21x30cm, 4x4 cores, tinta escala em papel couché liso 180g. Fotolito incluso. Miolo: 15x21cm, 4x4 cores, tinta escala em papel off-set 75g. Fotolito incluso. Grampeado. Número máximo de páginas 60 Número de exemplares 2.001 a 5.000	5000	--	R$ 2,45	R$ 12.250,00
21.7	Confecção de cartilhas com as seguintes características: Capa: 21x30cm, 4x4 cores, tinta escala em papel couché liso 180g. Fotolito incluso. Miolo: 15x21cm, 4x4 cores, tinta escala em papel off-set 75g. Fotolito incluso. Grampeado. Número máximo de páginas 80 Número de exemplares 1.000 a 2.000	2000	--	R$ 4,29	R$ 8.580,00
21.8	Confecção de cartilhas com as seguintes características: Capa: 21x30cm, 4x4 cores, tinta escala em papel couché liso 180g. Fotolito incluso. Miolo: 15x21cm, 4x4 cores, tinta escala em papel off-set 75g. Fotolito incluso. Grampeado. Número máximo de páginas 80 Número de exemplares 2.001 a 5.000	5000	--	R$ 2,69	R$ 13.450,00
21.9	Confecção de cartilhas com as seguintes características: Capa: 21x30cm, 4x4 cores, tinta escala em papel couché liso 180g. Fotolito incluso. Miolo: 15x21cm, 4x4 cores, tinta escala em papel off-set 75g. Fotolito incluso. Grampeado. Número máximo de páginas 100 Número de exemplares 1.000 a 2.000	2000	--	R$ 5,39	R$ 10.780,00
21.10	Confecção de cartilhas com as seguintes características: Capa: 21x30cm, 4x4 cores, tinta escala em papel couché liso 180g. Fotolito incluso. Miolo: 15x21cm, 4x4 cores, tinta escala em papel off-set 75g. Fotolito incluso. Grampeado. Número máximo de páginas 100 Número de exemplares 2.001 a 5.000	5000	--	R$ 3,59	R$ 17.950,00
21.11	Confecção de cartilhas com as seguintes características: Capa: 21x30cm, 4x4 cores, tinta escala em papel couché liso 180g. Fotolito incluso. Miolo: 15x21cm, 4x4 cores, tinta escala em papel off-set 75g. Fotolito incluso. Grampeado. Número máximo de páginas 120 Número de exemplares 1.000 a 2.000	2000	--	R$ 6,12	R$ 12.240,00
21.12	Confecção de cartilhas com as seguintes características: Capa: 21x30cm, 4x4 cores, tinta escala em papel couché liso 180g. Fotolito incluso. Miolo: 15x21cm, 4x4 cores, tinta escala em papel off-set 75g. Fotolito incluso. Grampeado. Número máximo de páginas 120 Número de exemplares 2.001 a 5.000	5000	--	R$ 4,49	R$ 22.450,00
VALOR TOTAL	R$ 252.220,50

Valor Total Registrado: R$ 252.220,50 (duzentos e cinqueta e dois mil, duzentos e vinte reais e cinquenta centavos).

Cuiabá/MT, 18 de abril de 2017.

SUSANA FÁTIMA DOS SANTOS

Pregoeira Oficial

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2017

A Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, designada pela Portaria nº 068/2017-PGJ/MP-MT, de 25 de janeiro de 2017, publicada no D.O. de 26 de janeiro de 2017, adjudicou o objeto do procedimento licitatório e a Secretária-Geral de Administração, no uso de suas atribuições e na conformidade com os autos do processo administrativo autuado sob o GEDOC nº 000213-001/2017, HOMOLOGA o resultado do procedimento licitatório Pregão Presencial nº 021/2017, o qual tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE GRÁFICA DE PEQUENA MONTA, conforme consta no quadro Resultado de Licitação.

Cuiabá/MT, 18 de abril de 2017.

ANNE KARINE LOUZICH HUGUENEY WIEGERT

Secretária-Geral de Administração do Ministério Público

Extrato de Empenho

Processo Gedoc/PGJ nº: 002052-001/2017, Nota de Empenho: 08101.0001.17.001217-6, emitida em 20/04/2017. Unidade Orçamentária: 08.101. Dados do Credor: Zênite Informações e Consultoria S/A. Objeto: Referente aquisição de 06 (seis) inscrições para o curso “Soluções Práticas para Problemas das Licitações e dos Contratos - 60 Erros Comuns e Como Evitá-los”. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 008/2017. Projeto/Atividade: 3560.9900. Fonte 100. Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00. Valor total do empenho: R$ 21.900,00 (vinte e um mil e novecentos reais).

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora Geral

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D.O. nº27005 de 20/04/2017

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