Aguarde por favor...
D.O. nº27002 de 17/04/2017
Publicacao de Licenca 17 04 2017
D.O. nº27003 de 18/04/2017

Publicação Abril 06

D.O. nº27004 de 19/04/2017
Publicação Abril 07

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 43/2017: SF PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO LTDA, CNPJ: 19.837.594/0001-18. Processo nº 117405/2017. O Poço Tubular será construído na Avenida Alzira Santana aos fundos da Rua Manaus, nº 1.130 - Jd. Cristina, no município de Várzea

Grande/MT. O uso da água será para fins: Doméstico. Coordenadas Geográficas DATUM SAD 69 PT 01 Lat. 15°39’41,36” e Long. 56°8’9,69”. A Profundidade pretendida do poço é de 60 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora deverá ser a PERSAN Perfuração, Sondagens, Saneamento Eireli, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será o Sr. José Roberto Ribeiro, CREA: 1604179961. Essa autorização vigorará até 18 de Outubro de 2017 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

Autorização nº 44/2017: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA, CNPJ: 00.348.003/0018-69. Processo nº 148423/2017. O Poço Tubular será construído na Rod. Dos Pinheiros, MT 222, KM 2.5 - Zona Rural, no município de Sinop. O uso da água será para fins: Doméstico. Coordenadas Geográficas DATUM SAD 69 PT 01 Lat. 11°51’38,85” e Long. 55°36’44,65”. A Profundidade pretendida do poço é de 48 metros com diâmetro de perfuração de 10 ½”. A empresa perfuradora deverá ser a AN Foschiera Perfuração de Poços Eireli, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será o Sr. Bruno Henrique Vieira Leão, CREA: 1207179663. Essa autorização vigorará até 18 de Outubro de 2017 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

Autorização nº 45/2017: VOTORANTIM CIMENTOS S/A, CNPJ: 01.637.895/0184-22. Processo nº 146766/2017. Os Poços Tubulares serão construídos na Rod. MT 401, KM 14,4 - Distrito de Aguaçú - Fazenda Bela Vista, no município de Cuiabá/MT. O uso da água será para fins: Outros Usos/Doméstico. Coordenadas Geográficas DATUM SAD 69 PT 01 Lat. 15°19’53,13” e Long. 56°8’12,85” e PT 02 Lat. 15°19’59,33” e Long. 56°8’9,60” A Profundidade pretendida dos poços é de 30 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora deverá ser a PERSAN Perfuração, Sondagens, Saneamento Eireli, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será o Sr. José Roberto Ribeiro, CREA: 1604179961. Essa autorização vigorará até 18 de Outubro de 2017 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

PAVISERVICE SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 01.397.753/0001-45, PROCESSO: 574032/2016. Município: Nova Mutum/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT - Lat. 14°02’38,36” S e Long. 56°06’03,29” W. Vazão máxima de bombeamento 6,187 m³/h por um período de 1,32 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 8,1668 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: Outros Usos/Doméstico. Província Aquífera Bacia do Parecis - UPG A-12. CNARH nº 283.310. Validade do cadastro: 13/04/2022. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

SOL A SOL COMERCIAL AGRÍCOLA LTDA, CNPJ: 10.420.273/0001-49, PROCESSO: 305371/2016. Município: Sinop/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT - Lat. 11°52’42,3” S e Long. 55°29’54,59” W. Vazão máxima de bombeamento 2,007 m³/h por um período de 1,046 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 2,1 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: Outros Usos/Doméstico. Província Aquífera Bacia do Parecis - UPG A-12 CNARH nº 271.972 Validade do cadastro: 17/04/2022. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

FABRIZIO JULIE DAMO, CPF: 018.824.449-22, PROCESSO: 560065/2016. Município: Tabaporã/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT - Lat. 11°17’01,90” S e Long. 56°48’27,80” W. Vazão máxima de bombeamento 3,6 m³/h por um período de 2,49 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 8,97 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: Doméstico. Província Aquífera Bacia do Parecis - UPG A-12. CNARH nº 284.719. Validade do cadastro: 17/04/2022. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

AMÉRICA AUTO POSTO LTDA, CNPJ: 36.933.539/0001-40, PROCESSO: 464154/2016. Município: Cuiabá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT - Lat. 15°36’14,4” S e Long. 56°03’59,8” W. Vazão máxima de bombeamento 4,50 m³/h por um período de 1,24 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 5,60 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: Outros Usos/Doméstico. Província Aquífera Grupo Cuiabá - UPG P-4 CNARH nº 279.294 Validade do cadastro: 18/04/2022. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que de acordo as Normas Técnicas de Tamponamento do Poço Tubular foi deferido o tamponamento para o seguinte usuário:

BARROSO E CORASSA LTDA, CNPJ: 16.902.486/0001-93 PROCESSO: 160044/2017. Município: Várzea Grande/MT. O poço tamponado encontra-se nas seguintes coordenadas geográficas: PT 15°37’25,4” S e 56°08’22,4” W.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna público que os seguintes usuários requereram Outorga de Uso da Água Subterrânea:

INDÚSTRIA COMÉRCIO DE LATICÍNIOS VALE DO JURUENA LTDA, CNPJ: 03.367.845/0004-50, PROCESSO nº 598386/2013. Município: Juruena/MT. Finalidade de uso: Indústria. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT 01 - 10°20’44,2” S e 58°29’53,50” W; Vazão solicitada: 1,52 m³/h - 19 h/dia e PT 02 - 10°20’48,9” S e 58°29’54,8” W; Vazão solicitada: 1,72 m³/h - 19 h/dia.

FRIGORÍFICO REDENTOR S/A, CNPJ: 02.165.984/0005-10, PROCESSO nº 492216/2016. Município: Barra do Bugres/MT. Finalidade de uso: Indústria. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT 01 - 14°58’46,72” S e 57°10’39,54” W; Vazão solicitada: 25 m³/h - 12 h/dia, PT 02 - 14°58’41,17” S e 57°10’40,42” W; Vazão solicitada: 25 m³/h - 12 h/dia e PT 03 - 14°58’43,60” S e 57°10’32,90” W; Vazão solicitada: 25,548 m³/h - 11,45 h/dia.

BOM FUTURO AGRÍCOLA LTDA, CNPJ: 10.425.282/0025-08, PROCESSO nº 166355/2017. Município: Sapezal/MT. Finalidade de uso: Outros Usos. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT 01 - 13°42’01,38” S e 58°52’15,30” W; Vazão solicitada: 27,70 m³/h - 0,37 h/dia.

EMPRESA MATOGROSSENSE DE HABITAÇÃO S/A, CNPJ: 09.137.574/0001-80, PROCESSO nº 179409/2017. Município: Lucas do Rio Verde/MT. Finalidade de uso: Outros Usos. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT 01 - 13°4’37,16” S e 55°56’21,23” W; Vazão solicitada: 18 m³/h - 12 h/dia.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO, CNPJ: 04.205.596/0001-17, PROCESSO nº 180268/2017. Município: Santa Rita do Trivelato/MT. Finalidade de uso: Outros Usos. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT 01 - 14°00’37,7” S e 55°21’58,5” W; Vazão solicitada: 12 m³/h - 7,20 h/dia.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA, CNPJ: 01.617.905/0001-78, PROCESSO nº 188629/2017. Município: Carlinda/MT. Finalidade de uso: Outros Usos. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT 01 - 09°58’22,8” S e 55°50’28,0” W; Vazão solicitada: 7,2 m³/h - 12,50 h/dia e PT 02 - 09°57’57,3” S e 55°50’51,8” W; Vazão solicitada: 8,0 m³/h - 12 h/dia

ATACADÃO S/A, CNPJ: 75.315.333/0045-20, PROCESSO nº 174633/2017. Município: Cuiabá/MT. Finalidade de uso: Outros Usos. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT 01 - 13°42’01,38” S e 58°52’15,30” W; Vazão solicitada: 6,66 m³/h - 8,0 h/dia.

NEUDI ANTÔNIO CASTANHA, CPF: 690.878.909-82, PROCESSO nº 176916/2017. Município: Campo Verde/MT. Finalidade de uso: Avicultura/Doméstico. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT 01 - 15°39’27,40” S e 55°11’36,30” W; Vazão solicitada: 15,570 m³/h - 1,495 h/dia.

EURIPEDES DE BASSNUF RODRIGUES, CPF: 181.465.891-20, PROCESSO nº 156999/2017. Município: Juscimeira/MT. Finalidade de uso: Aquicultura. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT 01 - 16°02’37,63” S e 54°52’58,12” W; Vazão solicitada: 30 m³/h - 12 h/dia.

DIEISSON MACIEL GUNTZEL, CPF: 977.319.940-15, PROCESSO nº 182588/2017. Município: Nova Mutum/MT. Finalidade de uso: Suinocultura. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT 01 - 13°05’18,10” S e 56°35’17,20” W; Vazão solicitada: 12,500 m³/h - 18,048 h/dia, PT 02 - 13°05’18,50” S e 56°35’08,30” W; Vazão solicitada: 14,000 m³/h - 16,114 h/dia e PT 03 - 13°05’24,00” S e 56°35’08,10” W; Vazão solicitada: 13,200 m³/h - 8,545 h/dia

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público a solicitação de Transferência de Outorga de JACKSON HAUPT, Portaria nº 690/2015, Processo nº 319444/2014, para JAIME CELLA, CPF: 524.924.869-15, município de Diamantino/MT.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna público que os seguintes usuários requereram Alteração de Outorga de Uso da Água Subterrânea:

ANDERSON LUIZ KAYSER, CPF: 652.229.031-68, PROCESSO nº 49793/2014. Município: Nova Mutum/MT. Finalidade de uso: Avicultura. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT 01 - 13°47’10,3” S e 56°08’15,3” W; Vazão solicitada: 5,0 m³/h - 12,48 h/dia PT 02 - 13°47’26,8” S e 56°08’21,9” W; Vazão solicitada: 7,0 m³/h - 8,92 h/dia.

ADALBERTO VICENTE SCHUPINSK, CPF: 368.570.099-53, PROCESSO nº 287231/2013. Município: Nova Mutum/MT. Finalidade de uso: Avicultura/Doméstico. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT 01 - 13°50’11,4” S e 56°09’27,8” W; Vazão solicitada: 11,6 m³/h - 5,38 h/dia e PT 02 - 13°49’52,0” S e 56°09’25,9” W; Vazão solicitada: 11,4 m³/h - 5,48 h/dia.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que os seguintes usuários requereram Renovação da Outorga de Direito de Uso da Água Subterrânea:

AMAGGI EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 77.294.254/0055-87, PROCESSO nº 468400/2012. Município: Lucas do Rio Verde/MT. Finalidade de uso: Indústria. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT 01 - 13°00’20,8” S e 55°56’21” W; Vazão solicitada: 54 M3/h - 8 h/dia.

ITIQUIRA ENERGÉTICA S/A, CNPJ: 00.185.041/0001-08, PROCESSO nº 301531/2012. Município: Itiquira/MT. Finalidade de uso: Doméstico. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT 01 - 17°04’58,7” S e 54°52’29,1” W; Vazão solicitada: 4 M3/h - 4 h/dia e PT 02 - 17°04’44,1” S e 54°50’41,2” W; Vazão solicitada: 3 m³/h - 5 h/dia.

MARIA ANITA ZAMBONI E OUTRAS, CPF: 324.914.330-87, PROCESSO nº 344005/2012. Município: Itiquira/MT. Finalidade de uso: Doméstico. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT 01 - 17°22’15,40” S e 54°22’50,82” W; Vazão solicitada: 14 m3/h - 7 h/dia.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital