Legislação

D.O. nº28473 de 06/04/2023
Portaria nº 286 2023 Designação fiscais Contrato 009 e 010 2023 limpeza Regionais

D.O. nº28473 de 06/04/2023

Portaria nº 292 2023 Alteração dE Fiscal do Contrato 015 2022 VIGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI

D.O. nº28475 de 10/04/2023
Portaria nº 217 2023 Contrato 007 2023 K12 Consultoria REPUBLICADA

PORTARIA Nº 292/2023/SEMA/MT

Altera a Portaria nº 886/2022 que designa servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 015/2022.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual;

Considerando as competências atribuídas ao Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, através da Portaria nº 73/2019, publicada no D. O. E de 29/01/2019.

RESOLVE:

Art. 1° Alterar os Fiscais Titular e Substituto Setorial / Técnico / Administrativo designado na Portaria nº 886/2022 publicada no Diário Oficial do Estado de 21/10/2022, que designou servidores para atuarem como Fiscais do Contrato nº 015/2022, passando a vigorar conforme apresentado no Anexo Único desta Portaria.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo efeitos retroativos a partir de 01/03/2023, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá, 04 de abril de 2023.

Alex Sandro Antônio Marega

Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente

(assinado eletronicamente)

Anexo Único

Nº Contrato/ Instrumento	Contratado	Município	Fiscal Setorial		Fiscal Titular Técnico/ Administrativo	Fiscal Substituto Técnico/Administrativo
015/2022	VIGA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI.	Dud Alta Floresta	Vinicius Sales P Rezek.		Simone da Silva Ribeiro	Dayana Alvarenga de Souza
Dud Barra do Garças	Silmar Jorge da Silva		Dayana Alvarenga de Souza	Simone da Silva Ribeiro
Parque Estadual Serra Azul	Cristiane Schnepleitner		Dayana Alvarenga de Souza	Simone da Silva Ribeiro
Dud Cáceres	Priscilla Gomes de Arruda Castrillon		Dayana Alvarenga de Souza	Simone da Silva Ribeiro
Dud Confresa	Edivaldo Soares Silva		Dayana Alvarenga de Souza	Simone da Silva Ribeiro
Dud Guarantã do Norte	Rubens de Oliveira		Dayana Alvarenga de Souza	Simone da Silva Ribeiro
Dud Juína	Luis Thiago Bastos Rodrigues		Simone da Silva Ribeiro	Dayana Alvarenga de Souza
Dud Sinop	Priscila Gutierres dos Santos		Dayana Alvarenga de Souza	Simone da Silva Ribeiro
Dud Rondonópolis	Murilo A. Teodoro de Melo		Simone da Silva Ribeiro	Dayana Alvarenga de Souza
Dud Tangará da Serra	Crysthian Dadino de Oliveira Costa		Simone da Silva Ribeiro	Dayana Alvarenga de Souza
Unidades Cuiabá	Natália Alencastro de Albuquerque Lins Turimarques		Simone da Silva Ribeiro	Dayana Alvarenga de Souza

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº28473 de 06/04/2023Portaria nº 286 2023 Designação fiscais Contrato 009 e 010 2023 limpeza Regionais

D.O. nº28473 de 06/04/2023

Portaria nº 292 2023 Alteração dE Fiscal do Contrato 015 2022 VIGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI

D.O. nº28475 de 10/04/2023Portaria nº 217 2023 Contrato 007 2023 K12 Consultoria REPUBLICADA

D.O. nº28473 de 06/04/2023
Portaria nº 286 2023 Designação fiscais Contrato 009 e 010 2023 limpeza Regionais

D.O. nº28475 de 10/04/2023
Portaria nº 217 2023 Contrato 007 2023 K12 Consultoria REPUBLICADA