PORTARIA Nº 292/2023/SEMA/MT
Altera a Portaria nº 886/2022 que designa servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 015/2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual;
Considerando as competências atribuídas ao Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, através da Portaria nº 73/2019, publicada no D. O. E de 29/01/2019.
RESOLVE:
Art. 1° Alterar os Fiscais Titular e Substituto Setorial / Técnico / Administrativo designado na Portaria nº 886/2022 publicada no Diário Oficial do Estado de 21/10/2022, que designou servidores para atuarem como Fiscais do Contrato nº 015/2022, passando a vigorar conforme apresentado no Anexo Único desta Portaria.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo efeitos retroativos a partir de 01/03/2023, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Cuiabá, 04 de abril de 2023.
Alex Sandro Antônio Marega
Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente
(assinado eletronicamente)
Anexo Único
Nº Contrato/ Instrumento |
Contratado |
Município |
Fiscal Setorial |
Fiscal Titular Técnico/ Administrativo |
Fiscal Substituto Técnico/Administrativo |
|
015/2022 |
VIGA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI. |
Dud Alta Floresta |
Vinicius Sales P Rezek. |
Simone da Silva Ribeiro |
Dayana Alvarenga de Souza |
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Dud Barra do Garças |
Silmar Jorge da Silva |
Dayana Alvarenga de Souza |
Simone da Silva Ribeiro |
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Parque Estadual Serra Azul |
Cristiane Schnepleitner |
Dayana Alvarenga de Souza |
Simone da Silva Ribeiro |
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Dud Cáceres |
Priscilla Gomes de Arruda Castrillon |
Dayana Alvarenga de Souza |
Simone da Silva Ribeiro |
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Dud Confresa |
Edivaldo Soares Silva |
Dayana Alvarenga de Souza |
Simone da Silva Ribeiro |
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Dud Guarantã do Norte |
Rubens de Oliveira |
Dayana Alvarenga de Souza |
Simone da Silva Ribeiro |
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Dud Juína |
Luis Thiago Bastos Rodrigues |
Simone da Silva Ribeiro |
Dayana Alvarenga de Souza |
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Dud Sinop |
Priscila Gutierres dos Santos |
Dayana Alvarenga de Souza |
Simone da Silva Ribeiro |
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Dud Rondonópolis |
Murilo A. Teodoro de Melo |
Simone da Silva Ribeiro |
Dayana Alvarenga de Souza |
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Dud Tangará da Serra |
Crysthian Dadino de Oliveira Costa |
Simone da Silva Ribeiro |
Dayana Alvarenga de Souza |
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Unidades Cuiabá |
Natália Alencastro de Albuquerque Lins Turimarques |
Simone da Silva Ribeiro |
Dayana Alvarenga de Souza |