Legislação

D.O. nº27000 de 12/04/2017
Extrato do 4º TA ao Contrato nº 034 2015 SEJUDH POLO AR

D.O. nº27000 de 12/04/2017

Extrato do 1º TA ao Contrato nº 008 2016 SEJUDH MARIA CLARA

D.O. nº27003 de 18/04/2017
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO DE INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA REMUNERADA DE RECUPERANDOS Nº 003 2016 FUNAC MT

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2016/SEJUDH

DA ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2014/SEJUDH, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH e a Empresa MARIA CLARA DOS SANTOS RESTAURANTE - ME.

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA e da CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA do Contrato nº 008/2016/SEJUDH, referente à contratação de empresa especializada em preparação e fornecimento de alimentação pronta para atender aos recuperandos e servidores penitenciários plantonistas da Cadeia Pública de São José dos Quatro Marcos/MT.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo correrão por conta da seguinte Dotação Orçamentária: U.O: 18101; Programa: 410; Atividade: 4490, Natureza de Despesa: 33903000; Fonte: 248. As despesas do orçamento de 2018 correrão por dotação específica a ser consignada.

DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do presente contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 03/04/2017 a 02/04/2018.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as Cláusulas do Contrato inicial, bem como dos demais Termos Aditivos.

ASSINAM: AIRTON BENEDITO DE SIQUEIRA JÚNIOR-Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos/CONTRATANTE e a Sra. MARIA CLARA DOS SANTOS-Maria Clara dos Santos Restaurante/CONTRATADA.

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D.O. nº27000 de 12/04/2017Extrato do 4º TA ao Contrato nº 034 2015 SEJUDH POLO AR

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Extrato do 1º TA ao Contrato nº 008 2016 SEJUDH MARIA CLARA

D.O. nº27003 de 18/04/2017EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO DE INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA REMUNERADA DE RECUPERANDOS Nº 003 2016 FUNAC MT

D.O. nº27000 de 12/04/2017
Extrato do 4º TA ao Contrato nº 034 2015 SEJUDH POLO AR

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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO DE INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA REMUNERADA DE RECUPERANDOS Nº 003 2016 FUNAC MT