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PORTARIA Nº. 323/2017/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX, e

RESOLVE:

Art.1º CONCEDER a Servidora Adriele de Lima Alves, matrícula 100592, matrícula 100592, usufruto de 30(trinta) dias de férias individuais a serem usufruídas no período de 02.05.2017 a 31.05.2017, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento nº 182422/2017.

Art.2º CONCEDER a Servidora Debora Victorio Francisco, matrícula 100906, usufruto de 30(trinta) dias de férias individuais a serem usufruídas no período 02.05.2017 a 31.05.2017, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento nº 182424/2017.

Art.3º CONCEDER a Servidora Bruna Almeida Pires de Miranda, matrícula 100264, usufruto de 30(trinta) dias de férias individuais a serem usufruídas no período de 02.05.2017 a 31.05.2017, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme nº 182423/2017.

Art.4º CONCEDER a Servidora Isabella Tetilla Moreira, matrícula 100595, usufruto de 30(trinta) dias de férias individuais a serem usufruídas no período de 02.05.2017 a 31.05.2017, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento nº 182444/2017.

Art. 5º CONCEDER a Servidora Janaina Palhano Lugo, matrícula 100589, usufruto de 30(trinta) dias de férias individuais a serem usufruídas no período de 02.05.2017 a 31.05.2017, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento nº 182442/2017.

Art. 6º CONCEDER a Servidora Leticia dos Santos Vasconcellos da Silva, matrícula 100328, usufruto de 30(trinta) dias de férias individuais a serem usufruídas no período de 22.05.2017 a 20.06.2017, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento nº 182445/2017.

Art. 7º CONCEDER a Servidora Linalva Maria de Lima Arantes, matrícula 100317, usufruto de 30 (trinta) dias de férias individuais que serão usufruídas em dois períodos, 15 (quinze) dias de férias individuais no período de 31.05.2017 a 14.06.2017 e 15 (quinze) dias no período de 16.10.2017 a 30.10.2017, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento nº 182440/2017.

Art.8º CONCEDER ao Servidor Marco Aurelio Benevenuto Kromberg, matrícula 100723, usufruto de 30(trinta) dias de férias individuais a serem usufruídas no período de 02.05.2017 a 31.05.2017, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento nº 182438/2017.

Art.9º CONCEDER a Servidora Nayla Loren Gomes Silveira, matrícula 100545, usufruto de 30(trinta) dias de férias individuais a serem usufruídas no período de 15.05.2017 a 13.06.2017, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento nº 182434/2017.

Art.10 CONCEDER a Servidora Nayara Pereira de Souza, matrícula 100586, usufruto de 30(trinta) dias de férias individuais a serem usufruídas em dois períodos, sendo 15(quinze) dias em 08.05.2017 a 22.05.2017 e 15(quinze) dias no período de 11.09.2017 a 25.09.2017, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento 182435/2017.

Art.11 CONCEDER a Servidora Mariana Peres Giroldo, matrícula 100616, usufruto de 30(trinta) dias de férias individuais a serem usufruídas no período de 02.05.2017 a 31.05.2017, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento nº 182437/2017.

Art.12 CONCEDER a Defensora Pública Lindalva de Fatima Ramos, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias já usufruídas no período de 20.03.2017 a 24.03.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 143691/2017.

Cuiabá/MT, 11 de abril de 2017.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado