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PORTARIA Nº. 320/2017/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX, e

RESOLVE:

Art.1º CONCEDER a Defensora Pública Jaqueline Maria de Oliveira, matrícula 100111, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias a serem usufruídas no dia 11.04.2017 a 12.04.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 171930/2017.

Art.2º CONCEDER a Defensora Pública Shalimar Bencice e Silva, matrícula 100183, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias a serem usufruídas no período de 10.04.2017 a 12.04.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 169656/2017.

Art.3º CONCEDER a Defensora Pública Giovanna Marielly da Silva Santos, matrícula 100700, usufruto de 16(dezesseis) dias de férias individuais a serem usufruídas no período de 02.05.2017 a 17.05.2017, referente ao período aquisitivo 2015/2016 e 02(dois) dias de férias individuais a serem usufruídas no período de 18.05.2017 a 19.05.2017, referente ao recesso forense, conforme procedimento nº 166748/2017.

Art.4º CONCEDER ao Servidor Wender Vinicius Evangelista da Silva, matrícula 100922, usufruto de 30(trinta) dias de férias individuais a serem usufruídas no período de 11.05.2017 a 09.06.2017, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento nº 182479/2017.

Art. 5º CONCEDER ao Servidor Vitor Hugo Bena Medeiros, matrícula 100612, usufruto de 30(trinta) dias de férias individuais a serem usufruídas no período de 02.05.2017 a 31.05.2017, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento nº 182480/2017.

Art. 6º CONCEDER a Servidora Sariza Vieira da Silva Correa, matrícula 100605, usufruto de 30(trinta) dias de férias individuais a serem usufruídas no período de 02.05.2017 a 31.05.2017, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento nº 182481/2017.

Art. 7º CONCEDER a Servidora Sandra Karolina Martinez, matrícula 100618, usufruto de 30(trinta) dias de férias individuais a serem usufruídas no período de 02.05.2017 a 31.05.2017, referente ao período aquisitivo  2016/2017, conforme procedimento nº 182483/2017.

Art.8º CONCEDER a Servidora Rafaella Prandini Lima, matrícula 100631, usufruto de 30(trinta) dias de férias individuais a serem usufruídas no período de 02.05.2017 a 31.05.2017, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento nº 182432/2017.

Art.9º CONCEDER a Servidora Paula Assunção Matos Reveles, matrícula 100777, usufruto de 30(trinta) dias de férias individuais a serem usufruídas em dois períodos de 15(quinze) dias no período 22.05.2017 a 05.06.2017 e 15(quinze) dias em 04.12.2017 a 18.12.2017, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento nº 182433/2017.

Art.10 CONCEDER a Servidora Isabella Ruth Carminati Seixas, matrícula 100603, usufruto de 30(trinta) dias de férias individuais a serem usufruídas no período de 03.05.2017 a 01.06.2017, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento nº 182427/2017.

Art.11 CONCEDER ao Servidor Enio Povoas Neto, matrícula 100247, usufruto de 30(trinta) dias de férias individuais a serem usufruídas no período de 02.05.2017 a 31.05.2017, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento nº 182425/2017.

Art.12 CONCEDER a Defensora Pública  Helyodora Carolyne Almeida Rotini, matrícula 100018, usufruto de 13(treze) dias de férias compensatórias a serem usufruídas no período de 17.04.2017 a 20.04.2017 , 24.04.2017 a 28.04.2017 e 02.05.2017 a 05.05.2017, referente ao recesso forense, conforme procedimento nº 151138/2017.

Cuiabá/MT, 11 de abril de 2017.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado