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PORTARIA Nº. 315/2017/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX,e

CONSIDERANDO a solicitação efetuada pelo i. Defensor Público Rodrigo Machado Fonseca referente a Escala de Plantão Integrado da Defensoria Pública, da microrregião de Água Boa, Canarana e Querência;

CONSIDERANDO decisão proferida no procedimento nº 176734/2017;

RESOLVE:

Art. 1º - ALTERAR Escala de Plantão Integrado dos Defensores Públicos e Assistentes Jurídicos em atuação na microrregião de Água Boa, Canarana e Querência nos períodos abaixo:

ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO

MICRORREGIÃO DE ÁGUA BOA/MT

DATA

DEFENSOR (A) PÚBLICO (A)

ASSISTENTE JURÍDICO (A)

13.05.2017 a 16.05.2017

03.06.2017 a 06.06.2017

Rodrigo Machado Fonseca

Rodrigo Salamoni Becker

27.05.2017 a 30.05.2017

Rodrigo Machado Fonseca

Djéssica da Silva

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposição contrária.

Cuiabá/MT, 10 de abril de 2017.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado