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D.O. nº26998 de 10/04/2017
PORTARIA Nº 315 2017 SDPG ALTERAR ESCALA DE PLANTÃO DA MICRORREGIÃO DE ÁGUA BOA, CANARANA E QUERÊNCIA
D.O. nº26998 de 10/04/2017

PORTARIA Nº 316 2017 SDPG ESCALA DE PLANTÃO RONDONÓPOLIS

D.O. nº26998 de 10/04/2017
PORTARIA Nº 317 2017 SDPG ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO DE JACIARA, JUSCIMEIRA E DOM AQUINO

PORTARIA Nº. 316/2017/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX.

CONSIDERANDO a solicitação contida por meio de Ofício nº008/2017/COORD-CIV-ROO do Defensor Público Valdenir Luiz Pereira onde solicita a alteração da escala de plantão de Defensores Públicos atuantes no Núcleo de Rondonópolis;

CONSIDERANDO a decisão proferida através do Procedimento nº173370/2017;

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar a Escala de Plantão dos Defensores Públicos em atuação no Núcleo de Rondonópolis/MT, conforme tabela abaixo:

DATA

DEFENSOR (A) PÚBLICO(A)

ASSISTENTE JURÍDICO (A)

12.04 a 20.04.2017

Maicom  Alan Fraga Vendruscolo

 Guilherme Varga de Freitas

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Cuiabá/MT, 10 de abril de 2017.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado

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