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D.O. nº26996 de 06/04/2017
Extrato do Termo de Enquadramento no VOE MT da Azul Linhas Aéreas SA
D.O. nº26996 de 06/04/2017

Pauta da 74ª Reunião Extraordinária do CEDEM 13 04 2017

D.O. nº27003 de 18/04/2017
Lotacionograma 02º trimestre

PAUTA DA 74ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CEDEM

Data: 13/04/2017

Horário: 14:00 Horas

Local: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC (Avenida Getúlio Vargas 1077 - Centro).

1.         ABERTURA

2.         ATA DA 73ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

2.1 - Discussão e Votação da Ata

2.2 - Deliberações da 73ª Reunião Extraordinária

Resolução nº 244/2017 (Lista de Produtos e Mercadorias - NCM);

Resolução nº 245/2017 (Enquadramento - SETOR ATACADISTA);

Resolução nº 246/2017 (Cartas - Consulta - FCO);

Resolução nº 247/2017 (Dispensa a Exigência de Carta - Consulta do FCO Empresarial);

Resolução nº 248/2017 (Cartas - Consulta - FUNDEIC);

Resolução nº 249/2017 (Desenquadramento - PRODEIC);

Resolução nº 250/2017 (Manutenção Parcial - PRODEIC);

Resolução nº 251/2017 (Suspensão Voluntaria - PRODEIC);

3.  MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ( Lei nº 9.480/2010 )

1. Apreciação de Lista de Inclusão de Produtos de Material de Construção com descrição e respectivo NCM a serem incentivados.

4. FCO

4.1 - Analise de Carta Consulta para Financiamento

1. Banco do Brasil

2. Sicredi

5.  FUNDEIC

5.1 - Analise de Carta Consulta para Financiamento

6.  PRÓ LEITE ( Lei 7.608/2001 - Decreto nº 897/2017 )

1. Vencedor Indústria e Comércio de Produtos Lacteos LTDA - Processo 26096/2017

2. Laticínios Alto da Boa Vista Ltda - Processo 33931/2017

7.  PRODEIC

7.1 -  Produtos beneficiados

7.2 - Enquadramento

1. Azus Comércio de Máquinas LTDA - Processo 623045/2016

2. Gelnex Indústria e Comércio LTDA - Processo 58525/2017

3.         Sparq Indústria e Comércio de Produtos Químicos EIRELI EPP - Processo 150640/2017

4. DB Fabricação de Produtos Alimentícios EIREI EPP - Processo 161228 / 2017

7.3- Inclusão de Produtos e Revisão de Percentual

1.         Urbano Agroindustrial Ltda - Processo 266600/2015

7.4 - Desenquadramento Voluntário

1. Cooperativa Mineral de Areia e Cascalho da Baixada Cuiabana - Processo 492096/2016

2. Avícula Alimentos Agroindustrial Ltda - Processo 130941 / 2017

7.5 - Manutenção Parcial

1. Milhopar Indústria e Comércio de Derivados de Milho LTDA - Processo 30455/2012

7.6 - Suspensão Voluntaria

1. Cerealista Serra Alta Ltda - Processo 81175/2017

2. Moura e Cavalcante Ltda - Processo 161228/2017

7.7 - Suspensão

1.         Ind. e Com. de Ferro Aço Metais e Derivados J. Santin Ltda

2.         La Grandia Ind. e Com. de Prod. Alimentícios Ltda

3.         Rondon Agro Ind. Ltda ME

4.         Ilo Oscar Soares da Silva - Me

5.         Inmapel Ind. de Madeiras Petri Ltda

6.         Ind. e Com. de Cereais Luciana Ltda

7.         Madeireira Matheus Ltda

8.         Cooperativa Mista Agropecúaria Novo Horizonte - COOPERNOTE

9.         Comercial Cereais Norte e Sul do Brasil Ltda

10.       David de Souza e Cia Ltda

11.       Tradição Indústria de Cereais Ltda

12.       Draga Porto Seguro Ltda

13.       Aguiar Silva & Cia Ltda. EPP. - Processo: 597937/2011

8. OUTROS ASSUNTOS

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