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D.O. nº26995 de 05/04/2017
ATO 120 2017 PGJ ( Republicação ) e outros publicar em 0504
D.O. nº26996 de 06/04/2017

ATO 125 2017 PGJ e outros publicar em 0604

D.O. nº26998 de 10/04/2017
ATO 129 2017 PGJ e outros publicar em 1004

                               ATO Nº 125/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 001859-001/2017, de acordo com a Lei n° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei nº 10.198/2014, RESOLVE: Nomear HALLANNA GRACYELLE PRAXEDES DOS SANTOS, bacharel em direito, portadora do RG nº 2137120-2-SSP/MT e do CPF nº 020.850.691-85, para exercer, em comissão, o cargo de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotando-a na 1ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de NOVO SÃO JOAQUIM/MT, em decorrência da Licença à Gestante da servidora FABIANA MARIA LEÃO BRAUN, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com efeitos a partir desta data.

Cuiabá, 05 de abril de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Procurador-Geral de Justiça Adjunto

PORTARIA nº 148/2017-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL  DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 000717-001/2017, RESOLVE: Conceder à servidora PÂMELA VANESSA MARTINS RIBEIRO, técnico administrativo, matrícula nº 007004, a  prorrogação da  Licença à Gestante, por mais 120 (cento e vinte) dias, conforme Atestado Médico e Laudo Pericial - SEGES/MT, nos termos do artigo 235, § 6º, da Lei Complementar nº 04/1990, com efeitos no período de 20/03/2017 a 17/07/2017.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá,  04 de abril de 2017.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital n.º: 027/2017-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL Data e horário da Sessão: 24 DE ABRIL DE 2017, ÀS 09h:00min. Credenciamento: 08h30min. Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECEPCIONISTA (CBO 4221-05) E OFFICE-BOY (CBO 4122-05) PARA AS UNIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: Ministério Público do Estado de Mato Grosso, situado à Rua Quatro, s/nº, Centro Político e Administrativo, Cep 78.049-921, Cuiabá, Mato Grosso. AQUISIÇÃO DO EDITAL: No site www.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-mail licitacoes@mpmt.mp.br, ou no Departamento de Aquisições, Gerência de Licitações, endereço supracitado, em dias úteis, das 8h às 11h30 e das 14h às 17h30, mediante a apresentação de CD/Pendrive.

Cuiabá/MT, 06 de abril de 2017.

Luciano Lara de Barros

Gerente de Licitações em substituição

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital nº: 028/2017-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL Data e horário da Sessão: 24 DE ABRIL DE 2017, ÀS 15h:00min. Credenciamento: 14h30min. Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DE IMPRESSÃO EM AMBIENTES DE REDES COM GESTÃO DE ATIVOS DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: Ministério Público do Estado de Mato Grosso, situado à Rua Quatro, s/nº, Centro Político e Administrativo, Cep 78.049-921, Cuiabá, Mato Grosso. AQUISIÇÃO DO EDITAL: No site www.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-mail licitacoes@mpmt.mp.br, ou no Departamento de Aquisições, Gerência de Licitações, endereço supracitado, em dias úteis, das 8h às 11h30 e das 14h às 17h30, mediante a apresentação de CD/Pendrive.

Cuiabá/MT, 06 de abril de 2017.

Luciano Lara de Barros

Gerente de Licitações em substituição

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 005710-001/2016. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 016/2017. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ.Fornecedora: JVM COPIADORAS E INFORMÁTICA LTDA - EPP, CNPJ/MF nº. 06.128.710/0001-88. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CARTUCHOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER A DEMANDA DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nos termos do procedimento licitatório modalidade Pregão Presencial nº 017/2017 e seus Anexos. Valor: R$ 65.666,00 (sessenta e cinco mil e seiscentos e sessenta e seis reais). Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 2007/2009, Natureza da Despesa: 33903000, Fonte: 100/300.Vigência: 12 (doze) meses. Assinado: Em Cuiabá-MT, 06 de abril de 2017.Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração do Ministério Público e Márcio Joel Santana da Costa -Representante da Empresa.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 005710-001/2016. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 017/2017. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ.Fornecedora: GTECH COMÉRCIO MATERIAIS DE INFORMÁTICA LTDA - ME, CNPJ/MF nº. 22.079.367/0001-85. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CARTUCHOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER A DEMANDA DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nos termos do procedimento licitatório modalidade Pregão Presencial nº 017/2017 e seus Anexos.Valor: R$ 35.635,00 (trinta e cinco mil e seiscentos e trinta e cinco reais).Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 2007/2009, Natureza da Despesa: 33903000, Fonte: 100/300. Vigência: 12 (doze) meses. Assinado: Em Cuiabá-MT, 06 de abril de 2017. Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração do Ministério Público e Tatiane dos Santos Granja Vaz Curvo - Representante da Empresa.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 005710-001/2016. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 018/2017. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ.Fornecedora: PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA, CNPJ/MF nº. 08.228.010/0004-33. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CARTUCHOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER A DEMANDA DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO,nos termos do procedimento licitatório modalidade Pregão Presencial nº 017/2017 e seus Anexos. Valor: R$ 175.745,00 (cento e setenta e cinco mil e setecentos e quarenta e cinco reais). Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 2007/2009,Natureza da Despesa: 33903000, Fonte: 100/300. Vigência: 12 (doze) meses.Assinado: Em Cuiabá-MT, 06 de abril de 2017. Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração do Ministério Público e Ariane Costa Gonzaga - Representante da Empresa.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 005710-001/2016. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 019/2017. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ.Fornecedora: COXIPÓ COM. DE PROD. DE PAPELARIA E INFORM. LTDA - EPP, CNPJ/MF nº. 01.882.109/0001-62. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CARTUCHOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER A DEMANDA DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO,nos termos do procedimento licitatório modalidade Pregão Presencial nº 017/2017 e seus Anexos. Valor: R$ 4.520,00 (quatro mil e quinhentos e vinte reais).Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 2007/2009, Natureza da Despesa: 33903000, Fonte: 100/300. Vigência: 12 (doze) meses. Assinado: Em Cuiabá-MT, 06 de abril de 2017. Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração do Ministério Público e Jairo Rodrigues Guimarães - Representante da Empresa.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 005710-001/2016. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 020/2017. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ.Fornecedora: TECNHOINF COMERCIO ELETRONICOS LTDA, CNPJ/MF nº. 86.788.288/0001-26. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CARTUCHOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER A DEMANDA DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nos termos do procedimento licitatório modalidade Pregão Presencial nº 017/2017 e seus Anexos. Valor: R$ 19.650,00 (dezenove mil e seiscentos e cinquenta reais). Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 2007/2009, Natureza da Despesa: 33903000, Fonte: 100/300.Vigência: 12 (doze) meses. Assinado: Em Cuiabá-MT, 06 de abril de 2017.Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração do Ministério Público e Fagner de Almeida Ramos - Representante da Empresa.

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