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D.O. nº26993 de 03/04/2017
ATO 117 2017 PGJ e outros publicar em 0304
D.O. nº26995 de 05/04/2017

ATO 120 2017 PGJ ( Republicação ) e outros publicar em 0504

D.O. nº26996 de 06/04/2017
ATO 125 2017 PGJ e outros publicar em 0604

                               *ATO Nº 120/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 001791-001/2017, de acordo com a Lei n° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei nº 10.198/2014, RESOLVE: Nomear RICARDO SILVA BUCAIR, engenheiro civil, portador do RG nº 2014643-4-SSP/MT e do CPF nº 027.088.991-47, para exercer, em comissão, o cargo de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotando-o no Departamento de Engenharia da Procuradoria Geral de Justiça, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com efeitos a partir de 03.04.2017.

Cuiabá, 31 de março de 2017.

Mauro Benedito Pouso Curvo

Procurador-Geral de Justiça

*Republica-se por incorreção. Publicado no D.O.E. nº 26993, de 03.04.2017, pág. 138.

ATO Nº 121/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 3º, inciso VIII da Lei Federal nº 8.625/93, c/c arts. 2º, VIII e 16, XIV “e”, da Lei Complementar Estadual nº 416/2010, e tendo em vista o que consta no Processo Gedoc nº 000780-001/2017, resolve:

Retificar, em parte, o Ato nº 060/2017-PGJ, publicado no Diário Oficial do dia 17.02.2017, referente a  aposentadoria voluntária por tempo de serviço concedida ao Dr. GILBERTO GOMES, Promotor de Justiça, matrícula nº 001135, para considerar a seguinte alteração: ONDE SE LÊ: “...até 14.02.2017, com 48 anos e 12 dias de tempo total de serviço e contribuição...” LEIA-SE: “...até 14.02.2017, com 44 anos, 11 meses e 15 dias de tempo total de serviço e contribuição...”

Cuiabá,  03 de abril de 2017.

Mauro Benedito Pouso Curvo

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 122/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 001837-001/2017, de acordo com a Lei n° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei nº 10.198/2014, RESOLVE: Nomear ELAINE FRANCO, bacharel em direito, portadora do RG nº 346.837-SESP/RO e do CPF nº 341.027.602-53, para exercer, em comissão, o cargo de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotando-a no Núcleo de Execução Penal de CUIABÁ/MT, na vaga existente em decorrência da exoneração da servidora CAMILA CORREIA FARIAS, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com efeitos a partir de 03.04.2017.

Cuiabá, 04 de abril de 2017.

Mauro Benedito Pouso Curvo

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 123/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº  001669-001/2017, RESOLVE: Exonerar, a pedido, a servidora VIVIANE DE CARVALHO SINGULANE, matrícula nº 006864, bacharel em direito, portadora do RG nº 1665851-5-SSP/MT e do CPF n° 007.427.441-40, do cargo em comissão de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotada no Núcleo de Execução Penal de CUIABÁ/MT, com efeitos a partir de 01.04.2017.

Cuiabá, 05 de abril de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Procurador-Geral de Justiça Adjunto

ATO Nº 124/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 001669-001/2017, de acordo com a Lei n° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei nº 10.198/2014, RESOLVE: Nomear VIRGÍNIA LUIZA DE OLIVEIRA LIMA, bacharel em direito, portadora do RG nº 1868127-1-SSP/MT e do CPF nº 045.511.151-00, para exercer, em comissão, o cargo de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotando-a no Núcleo de Execução Penal de CUIABÁ/MT, na vaga existente em decorrência da exoneração, a pedido, da servidora VIVIANE DE CARVALHO SINGULANE, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com efeitos a partir desta data.

Cuiabá, 05 de abril de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Procurador-Geral de Justiça Adjunto

PORTARIA Nº 286/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 000072-001/2017, RESOLVE:           

Conceder ao Dr. PAULO JOSÉ DO AMARAL JAROSISKI, Promotor de Justiça, matrícula nº 001314, AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, num total de 1.864 (mil, oitocentos e sessenta e quatro) dias, correspondendo a cinco anos, um mês e nove dias (05a.01m.09d.) de tempo de contribuição, para efeitos de aposentadoria, disponibilidade e cômputo de antiguidade, nos termos do § 9º, do artigo 40 da Constituição Federal, em conformidade com o parágrafo único do artigo 97, da Lei Complementar nº 416/2010, referentes aos seguintes períodos: de 24-06-2010 a 10-08-2012 - conta com 777 (setecentos e setenta e sete) dias, correspondendo a dois anos, um mês e dezessete dias (02a.01m.17d.) de tempo de contribuição, prestado à Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, no cargo de Assistente Ministerial, para efeitos de aposentadoria, disponibilidade e cômputo de antiguidade; de 11-08-2012 a 27-10-2014 - conta com 808 (oitocentos e oito) dias, correspondendo a dois anos, dois meses e dezoito dias (02a.02m.18d.) de tempo de contribuição, prestado à Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso, no cargo de Analista Judiciário/Área Judiciária, para efeitos de aposentadoria, disponibilidade e cômputo de antiguidade; de 03-11-2014 a 06-08-2015 - conta com zero ano, nove meses e quatro dias (00a.09m.04d.) de tempo de contribuição, prestado à Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no cargo de Defensor Público, para efeitos de aposentadoria, disponibilidade e cômputo de antiguidade.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 27 de março de 2017.

Mauro Benedito Pouso Curvo

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 315/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Suspender, por necessidade do serviço, o gozo de 01 (um) dia de férias ordinárias, remanescente do exercício de 2014/2015, concedido pela Portaria n.º 228/2017-PGJ ao Dr. ALEXANDRE DE MATOS GUEDES, Promotor de Justiça, matrícula nº 001124, no dia 03.04.2017, sendo que o mesmo será usufruído em momento oportuno, conforme processo gedoc nº 006703-001/2016.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá,  03 de abril de 2017.

Mauro Benedito Pouso Curvo

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 318/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder ao Dr. MAURO DELFINO CESAR, matrícula nº 001057, Procurador de Justiça, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por assiduidade, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 22.03.2012 a 21.03.2017, nos termos do artigo 143, inciso IX, c/c artigo 166 da Lei Complementar Estadual nº 416/2010, que serão pagos de acordo com a disponibilidade orçamentária da Instituição, conforme processo gedoc nº 001570-001/2017.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 05 de abril de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Procurador-Geral de Justiça Adjunto

PORTARIA Nº 141/2017-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no  Processo gedoc nº 000907-001/2017, RESOLVE: Conceder HORÁRIO ESPECIAL ao servidor THIAGO COSTA ESPÍNDOLA, técnico administrativo, matrícula nº 000855, lotado nas Promotorias de Justiça da Comarca de BARRA DO GARÇAS/MT, em virtude de estar cursando o 9º semestre do curso de Direito, ministrado pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia - FACULDADE CATHEDRAL, na mesma cidade, conforme Atestado de matrícula, devendo cumprir sua jornada de trabalho, da seguinte maneira: de segundas-feiras às quarta-feiras e sextas-feiras: das 08h às 11h e das 12h às 17h30min, e, nas quintas-feiras: das 08h às 11h e das 12h às 15h, sem prejuízo do exercício do cargo, nos termos do artigo 3º, parágrafo primeiro, do Ato nº 191/2007-PGJ, c/c artigo 1º, inciso I, do Ato Administrativo nº 005/2008-PGJ, alterado pelo Ato Administrativo nº 466/2015-PGJ, a partir de 15.02.2017 (data do protocolo), até o final do semestre do curso acima mencionado.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 30 de março de 2017.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA Nº 142/2017-DG   

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta  de indicação do Gerente de Segurança Institucional do Departamento de Apoio Administrativo, RESOLVE:

Designar a servidora LUCINÉIA NEVES DE OLIVEIRA SÁ, assistente ministerial, matrícula nº 006474, para substituir o servidor ANTÔNIO SÉRGIO PEREIRA DOS SANTOS, no cargo de Gerente de Segurança Institucional do Departamento de Apoio Administrativo, símbolo/nível MP-CNE-IV, por 20 (vinte) dias, durante as férias do titular, da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 02.05.2017 e  10 (dez) dias a partir de 08.01.2018,  nos termos dos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº 9.782 de 19.07.2012.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 30 de março de 2017.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

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