Legislação

D.O. nº26991 de 30/03/2017
ATO N 230 2017 NOMEAÇÃO CONCURSADOS NIVEL MÉDIO

D.O. nº26993 de 03/04/2017

PORTARIA Nº 291 2017 SDPG ESCALA DE PLANTÃO DE TANGARÁ DA SERRA

D.O. nº26993 de 03/04/2017
PORTARIA Nº 292 2017 SDPG FÉRIAS

PORTARIA Nº.291/2017/SDPG

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX, e

CONSIDERANDO comunicação efetuada pela i. Defensora Pública, Shalimar Bencice e Silva, por meio de ofício nº 0013/2017 para estabelecer a Escala de Plantão do Núcleo de Tangará da Serra;

CONSIDERANDO decisão proferida no procedimento nº 158475/2017;

RESOLVE:

Art. 1º. Estabelecer a Escala de Plantão dos Defensores Públicos e Assistentes Jurídicos em atuação no Núcleo de Tangará da Serra, o período abaixo:

DATA	DEFENSOR (A) PÚBLICO (A)
	De 03/04 a 07/04/2017	Shalimar Bencice e Silva
	De 10/04 a 13/04/2017	Emília Maria Bertini Bueno
	De 17/04 a 20/04/2017	Ana Lúcia Gonçalves Bandeira Duarte
	De 24/04 a 28/04/2017	Iderlipes Pinheiro de Freitas Júnior
	De 02/05 a 05/05/2017	Leandro Paternost de Freitas
	De 08/05 a 12/05/2017	Ana Lúcia Gonçalves Bandeira Duarte
	De 15/05 a 19/05/2017	Emília Maria Bertini Bueno
	De 22/05 a 26/05/2017	Iderlipes Pinheiro de Freitas Júnior
	De 29/05 a 02/06/2017	Shalimar Bencice e Silva
	De 05/06 a 09/06/2017	Leandro Paternost de Freitas
	De 12/06 a 14/06/2017	Emília Maria Bertini Bueno
	De 19/06 a 23/06/2017	Iderlipes Pinheiro de Freitas Júnior
	De 26/06 a 30/06/2017	Ana Lúcia Gonçalves Bandeira Duarte
	De 03/07 a 07/07/2017	Shalimar Bencice e Silva
	De 10/07 a 14/07/2017	Leandro Paternost de Freitas
	De 17/07 a 21/07/2017	Ana Lúcia Gonçalves Bandeira Duarte
	De 23/07 a 28/07/2017	Emília Maria Bertini Bueno
	De 31/07 a 04/08/2017	Leandro Paternost de Freitas
	De 07/08 a 11/08/2017	Iderlipes Pinheiro de Freitas Júnior
	De 14/08 a 18/08/2017	Shalimar Bencice e Silva
	De 21/08 a 25/08/2017	Leandro Paternost de Freitas
	De 28/08 a 01/09/2017	Ana Lúcia Gonçalves Bandeira Duarte
	De 04/09 a 06/09/2017	Iderlipes Pinheiro de Freitas Júnior
	De 11/09 a 15/09/2017	Emília Maria Bertini Bueno
	De 18/09 a 22/09/2017	Shalimar Bencice e Silva
	De 25/09 a 29/09/2017	Ana Lúcia Gonçalves Bandeira Duarte

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Cuiabá/MT, 03 de abril de 2017.

(Original Assinado)

Marcio Frederico de Oliveira Dorileo

Primeiro Subdefensor Público-Geral do Estado

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