Aguarde por favor...
D.O. nº26993 de 03/04/2017
Lotacionograma FINAL PUBLICAR em 0304
D.O. nº26993 de 03/04/2017

ATO 117 2017 PGJ e outros publicar em 0304

D.O. nº26995 de 05/04/2017
ATO 120 2017 PGJ ( Republicação ) e outros publicar em 0504

                               ATO Nº 117/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 001789-001/2017, de acordo com a Lei n° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei nº 10.198/2014, RESOLVE: Nomear IVAN ECHEVERRIA NETO, bacharel em direito, portador do RG nº 2085857-4-SEJUSP/MT e do CPF nº 042.291.021-00, para exercer, em comissão, o cargo de Oficial de Gabinete, símbolo/nível MP-CNE-V, lotando-o na Assessoria Especial da Diretoria Geral da Procuradoria Geral de Justiça, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com efeitos a partir de 03.04.2017.

Cuiabá, 31 de março de 2017.

Mauro Benedito Pouso Curvo

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 118/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 001790-001/2017, de acordo com a Lei n° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei nº 10.198/2014, RESOLVE: Nomear KÁTIA MILLENA BRITTO RIBEIRO, bacharel em direito, portadora do RG nº 1465910-7-SSP/MT e do CPF nº 017.434.751-01, para exercer, em comissão, o cargo de Oficial de Gabinete, símbolo/nível MP-CNE-V, lotando-a na Assessoria Especial da Diretoria Geral da Procuradoria Geral de Justiça, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com efeitos a partir de 03.04.2017.

Cuiabá, 31 de março de 2017.

Mauro Benedito Pouso Curvo

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 119/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 001785-001/2017, de acordo com a Lei n° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei nº 10.198/2014, RESOLVE: Nomear LAURA CRISTINA MONTES SOARES BOAVENTURA, bacharel em comunicação social, portadora do RG n.º 1111562-9-SSP/MT e do CPF n° 828.323.071-91, para exercer, em comissão, o cargo de Assessora Especial, símbolo/nível MP-CNE-II, lotando-a no Departamento de Imprensa e Comunicação Social da Procuradoria Geral de Justiça, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com efeitos a partir de 03.04.2017.

Cuiabá, 31 de março de 2017.

Mauro Benedito Pouso Curvo

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 120/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 001791-001/2017, de acordo com a Lei n° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei nº 10.198/2014, RESOLVE: Nomear RICARDO DIAS BUCAIR, engenheiro civil, portador do RG nº 2014643-4-SSP/MT e do CPF nº 027.088.991-47, para exercer, em comissão, o cargo de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotando-o no Departamento de Engenharia da Procuradoria Geral de Justiça, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com efeitos a partir de 03.04.2017.

Cuiabá, 31 de março de 2017.

Mauro Benedito Pouso Curvo

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 300/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta de indicação da Supervisora Administrativa do Centro de Apoio Operacional - CAOP, RESOLVE:

Designar a servidora IVONE GONÇALVES DELLA PASQUA, Oficial de Gabinete, matrícula nº 000817, para substituir a servidora SUSANA FÁTIMA DOS SANTOS, no cargo de Supervisora Administrativa do Centro de Apoio Operacional - CAOP, símbolo/nível MP-CNE-III, por 15 (quinze) dias, durante as férias da titular, no período de 12 a 26/05/2017, nos termos dos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº 9.782 de 19.07.2012.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 29 de março de 2017.

Mauro Benedito Pouso Curvo

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 310/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao Dr. CÉLIO WILSON DE OLIVEIRA, matrícula nº 001133, Promotor de Justiça, 02 (dois) dias de licença por motivo de doença de pessoa da família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso II, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 06.03.2017, sendo o Promotor de Justiça Dr. RUBENS ALVES DE PAULA o substituto no período, conforme Processo nº 001220-001/2017.

Conceder à Dra. EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS, matrícula nº 001019, Procuradora de Justiça, 09 (nove) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 21.02.2017, conforme Processo nº 000978-001/2017.

Conceder ao Dr. GUSTAVO DANTAS FERRAZ, matrícula nº 001148, Promotor de Justiça, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 13.03.2017,  conforme Processo nº 001406-001/2017.

Conceder à Dra. SILVANA CORREA VIANNA, matrícula nº 001077, Procuradora de Justiça, 05 (cinco) dias de licença por motivo de doença de pessoa da família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso II, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 09.01.2017, conforme Processo nº 006793-001/2016.

Conceder à Dr. MARIA COELI PESSOA DE LIMA, matrícula nº 001267, Promotora de Justiça, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 15.03.2017, sendo o Promotor de Justiça Dr. ELTON OLIVEIRA AMARAL o substituto no período, conforme Processo nº 001148-001/2017.

Conceder ao Dr. MARCELO DOMINGOS MANSOUR, matrícula nº 001281, Promotor de Justiça, 07 (sete) dias de licença por motivo de doença de pessoa da família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso II, da Lei Complementar nº 416/2010, sendo a Promotora de Justiça Dra. GRAZIELLA SALINA FERRARI a substituta no período com efeitos retroativos a 22.01.2017, conforme Processo nº 000330-001/2017.

Conceder à Dra. PATRÍCIA ELEUTÉRIO CAMPOS DOWER, matrícula nº 001207, Promotora de Justiça, 15 (quinze) dias de licença por motivo de doença de pessoa da família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso II, da Lei Complementar nº 416/2010, sendo o Promotor de Justiça Dr. AUGUSTO CÉSAR FUZARO o substituto no período com efeitos retroativos a 10.02.2017, conforme Processo nº 000690-001/2017.

Conceder à Dra. LUDMILLA EVELIN DE FARIA SANT'ANA CARDOSO, matrícula nº 001310, Promotora de Justiça, 08 (oito) dias consecutivos de afastamento, em razão do falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 159, inciso VII,  da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 12.03.2017, sendo o Promotor de Justiça Dr. RODRIGO FONSECA DA COSTA o substituto no período, conforme Processo nº 001375-001/2017.

Conceder ao Dr. MILTON PEREIRA MERQUÍADES, matrícula nº 001228, Promotor de Justiça, 08 (oito) dias consecutivos de afastamento, em razão do falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 159, inciso VII,  da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 09.03.2017, sendo o Promotor de Justiça Dr. JOSÉ MARIANO DE ALMEIDA NETO o substituto no período, conforme Processo nº 001343-001/2017.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 30 de março de 2017.

Mauro Benedito Pouso Curvo

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA nº 143/2017-DG

A DIRETORA GERAL  DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à servidora ANNELYSE CRISTINE CÂNDIDO SANTOS, matrícula nº 006757, analista assistente social, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 01 e 02.10.2016, com efeito em  17.02.2017. (Portal)

Conceder ao servidor ALEX RIBEIRO NASCIMENTO, matrícula nº 000740, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 02.10.2016, com efeito em 31.03.2017.(Portal)

Conceder ao servidor ALEXANDRE ROCHA RAFAEL, matrícula nº 007049, assistente ministerial, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 13.09.2016, com efeito em 05.05.2017.(Portal)

Conceder à servidora EDENEI MARIA CURVO RONDON, matrícula nº 006181, assistente ministerial, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 24.10.2014, com efeito em 20.03.2017. (Portal)

Conceder ao servidor EMERSON MENDES DA SILVA, matrícula nº 006572, motorista, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 04 e 05.10.2016, com efeito a partir de 13.03.2017.(Portal)

Conceder ao servidor ISAAC ALVES MILHOMEM, matrícula nº 000711, assistente ministerial, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 31.10.2010, com efeito em 17.04.2017.(Portal)

Conceder ao servidor JOÃO GUILHERME BARROSO QUINTINO, matrícula nº 006953, assistente ministerial, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 02.10.2010, com efeito em 13.03.2017.(Portal)

Conceder à servidora KATIUCY ALBUQUERQUE, matrícula nº 006015, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 04 e 05.10.2014, com efeito em 17.03.2017. (Portal)

Conceder à servidora KARLA PARDIM VILAS BOAS, matrícula nº 000431, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 17.09.2016, com efeito em 14.06.2017. (Portal)

Conceder à servidora KARINA RAVAGNANI RIBEIRO LARGURA, matrícula nº 006996, oficial de gabinete, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 09.09.2016, com efeito em 03.04.2017. (Portal)

Conceder à servidora LETÍCIA MERINI DE OLIVEIRA TAMURA, matrícula nº 000601,técnico administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 02.10.2016, com efeito  a partir de  15.08.2017. (Portal)

Conceder à servidora MÔNICA LAISA SILVA ITACARAMBI, matrícula nº 006617,assistente ministerial, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 13.09.2016, com efeito  a partir de  09.03.2017. (Portal)

Conceder ao servidor MARCOS RAFAEL NOGUEIRA SILVA, matrícula nº 000327, assistente ministerial, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 22.09.2016, com efeito a partir de  20.03.2017.(Portal)

Conceder à servidora MARLETE ALMEIDA PORTELA DELFINO, matrícula nº 000160,técnico administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 30.08.2016, com efeito  a partir de  16.03.2017. (Portal)

Conceder à servidora MARILDA ALIENDRE PONCIANO AMÂNCIO, matrícula nº 000280, auxiliar de agente administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 26 e 28.10.2012, com efeito da seguinte maneira: 02 (dois) dias a partir de 16.11.2017 e 01(um) dia em 21.11.2017. (Portal)

Conceder ao servidor RAFAEL CARRILHO DA SILVA, matrícula nº 000352, técnico administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 02.10.2016, com efeito a partir de  27.04.2017.(Portal)

Conceder à servidora RITA DE CASSIA ARNAUT AMADIO, matrícula nº 000467, analista jurídico, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 26.10.2014, com efeito em 16.03.2017. (Portal)

Conceder ao servidor RENEU ISIDORO LERNER, matrícula nº 000389, técnico administrativo, 04 (quatro) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 24.09.2014 e 04.10.2014, com efeito a partir de 21.03.2017.(Portal)

Conceder à servidora ROSILENE SEVERIANA DAS NEVES MENDES, matrícula nº 000723, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 26.10.2014, com efeito em 17.03.2017. (Portal)

Conceder ao servidor THIAGO GAIVA FREIRE, matrícula nº 006493, oficial de gabinete, 02(dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia  05.10.2014, com efeito a partir de 11.04.2017.(Portal)

Conceder ao servidor WANDO GEREMIAS BARBOSA, matrícula nº 006963, gerente de patrimônio, 02(dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia  30.09.2017, com efeito a partir de  23.03.2017. (Portal)

Conceder ao servidor WALTER DE OLIVEIRA PEIXOTO, matrícula nº 000345, técnico  administrativo, 02(dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 02 e 03.10.2017, com efeito da seguinte maneira:

01(um) dia em 17.04.2017 e 01(um) dia em 24.04.2017. (Portal)

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 30 de março de 2017.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA Nº 146/2017-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor ROGÉRIO ANTONIO DUARTE BATISTA, matrícula nº 006930, lotado no Departamento de Tecnologia da Informação para o acompanhamento, fiscalização das Atas de Registro de Preços abaixo:

Ata de Registro de Preços nº 13/2017. Empresa: ATI COMÉRCIO DE MÓVEIS E INFORMÁTICA LTDA-EPP. CNPJ: 12.544.341/0001-07.

Ata de Registro de Preços nº 14/2017. Empresa: GTECH COMÉRCIO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA LTDA-ME.

CNPJ: 22.079.367/0001-85.

Ata de Registro de Preços nº 15/2017. Empresa: MEM TECNOLOGIA EIRELLI - EPP. CNPJ : 21.962.518/0001-86.

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença etc, responde pela gestão do Contrato o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá - MT 30 de março de 2017.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital n.º: 024/2017-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Tipo: MAIOR DESCONTO POR ITEM Data e horário da Sessão: 18 DE ABRIL DE 2017, ÀS 09h:00min. Credenciamento: 08h30min. Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS,conforme especificações constantes no edital e seus anexos. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: Ministério Público do Estado de Mato Grosso, situado à Rua Quatro, s/nº, Centro Político e Administrativo, Cep 78.049-921, Cuiabá, Mato Grosso.AQUISIÇÃO DO EDITAL: No site www.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-maillicitacoes@mpmt.mp.br, ou no Departamento de Aquisições, Gerência de Licitações, endereço supracitado, em dias úteis, das 8h às 11h30 e das 14h às 17h30, mediante a apresentação de CD/Pendrive.

Cuiabá/MT, 03 de abril de 2017.

Luciano Lara de Barros

Gerente de Licitações em substituição

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital nº: 025/2017-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM Data e horário da Sessão: 18 DE ABRIL DE 2017, ÀS 15h:00min. Credenciamento: 14h30min. Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E EXPEDIENTE, DE USO CONTINUO, PARA A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA E SUAS UNIDADES, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: Ministério Público do Estado de Mato Grosso, situado à Rua Quatro, s/nº, Centro Político e Administrativo, Cep 78.049-921, Cuiabá, Mato Grosso. AQUISIÇÃO DO EDITAL: No site www.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-maillicitacoes@mpmt.mp.br, ou no Departamento de Aquisições, Gerência de Licitações, endereço supracitado, em dias úteis, das 8h às 11h30 e das 14h às 17h30, mediante a apresentação de CD/Pendrive.

Cuiabá/MT, 03 de abril de 2017.

Luciano Lara de Barros

Gerente de Licitações em substituição

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital n.º: 026/2017-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL PARA O REGISTRO DE PREÇOS Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Data e horário da Sessão: 19 de ABRIL de 2017, ÀS 09h00min. Credenciamento: 08h30min. Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAMISETAS E BONÉS PARA ATENDER AS CAMPANHAS INSTITUCIONAIS PROMOVIDAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS:Ministério Público do Estado de Mato Grosso, à Rua Quatro, S/Nº, Centro Político e Administrativo - CPA, CEP 78049-921, Cuiabá, Mato Grosso. AQUISIÇÃO DO EDITAL: No site www.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-maillicitacoes@mpmt.mp.br, ou no Departamento de Aquisições/ Gerência de Licitações, endereço supracitado, em dias úteis, das 8h às 11h30 e das 14h às 17h30, mediante a apresentação de CD/Pendrive.

Cuiabá/MT, 03 de Abril de 2017.

Luciano Lara de Barros

Gerente de Licitações em Substituição

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital