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D.O. nº26984 de 21/03/2017
Extrato do 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 160 14 Esteio Construções Ltda
D.O. nº26991 de 30/03/2017

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 014/2017

D.O. nº26993 de 03/04/2017
Extrato de homologação Alto Araguaia

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 014/2017

Origem: Adesão Carona da Ata de Registro de preços(ARP) nº 041/2016 da Polícia Rodoviária Federal do Pregão Eletrônico nº. 14/2016/PRF e seus anexos, Processo nº 112551/2017/SEDUC, com respaldo no Parecer Jurídico nº 387/2017/UNIJ/SEDUC/MT-AD117, oriundo do Termo de Referência nº. 29/2017/SEDUC.

Contratante: Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC.

Contratada: D. A. ARAGÃO COMÉRCIO -ME - CNPJ 19.127.086/0001-46.

Objeto:  Aquisição de eletrodomésticos e acessórios, sendo: 256 (duzentos e cinquenta e seis) aparelhos de ar condicionado Split inverter 24.000 Btu´s (frio), para atender as Escolas da Rede Estadual de Ensino do Estado de Mato Grosso.

Valor: R$ 765.184,00 (setecentos e sessenta e cinco mil, cento e oitenta e quatro reais).

Dotação Orçamentária: 14101.0001.12.122.036.2007.9900.449000000.120.1.1 (52)

Prazo de Vigência: terá vigência de 12 (doze) meses, com início em 27.03.2017 e término em 26/03/2018, prorrogável na forma do artigo 57, §1º, da Lei 8.666/93.

Fundamento Legal: 8.666/93 e suas alterações posteriores, da lei nº 10.520/2002, no Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto 2.271/1997, Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 02/2008 e suas alterações, Lei Complementar n. 123/2006, LC 147/2014, Decreto Estadual 7.217/2006.

Gestor do Contrato: Alexandre Castelo Picorelli - CPF: 953.264.991-53

Fiscal do Contrato: Monique Moura Biancardini Abutakka - CPF: 705.694.791-34

Fiscal Substituto: Gizelle Rodrigues Uchoa - CPF:728.135.201-87.

Cuiabá-MT, 27 de março de 2017.

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