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D.O. nº28471 de 04/04/2023
Extrato Termo de Contrato 061 2023 Escola Estadual Porfiria Paula de Campos
D.O. nº28472 de 05/04/2023

Extrato do 5 Termo aditivo Contrato 81.2022

D.O. nº28472 de 05/04/2023
Extrato do 5 Termo aditivo Contrato 027.2021

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 081/2022 - DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA.

Fundamento Legal: 57 §1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e Parecer, Jurídico Referencial nº Processo 480034/2019 SGAC/PGE/2020, Manifestação nº 1704/2023/UNAS/SAAS/SEDUC.

Origem: Pregão Eletrônico SRP nº: 041/2021/SEDUC - Ata de Registro de Preços n°: 006/2022/SEDUC - Processo Seduc-Pro-2022/49743.

Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC a empresa EXPECTA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 19.985.034/0001-00

Objeto do Aditivo: Aditar as Cláusula Terceira - Da Vigência e Cláusula Quarta - Da Execução ao ao Termo do Contrato nº 083/2022 - Instalações de Pórticos nas unidades escolares no municipio de Várzea Grande/MT:

Escola Estadual Dom Bosco, Escola Estadual Gonçalo Botelho de Campos, Escola Estadual Governador Dante Martins de Oliveira, Escola Estadual Jaime Verissimo de Campos Junior “Jaiminho, Escola Estadual Profª Maria Leite Marcoski, Escola Estadual Profª Maria Macedo Rodrigues.

Dos Prazos:

Execução: Aditar o prazo de execução por mais 90 (noventa) dias, a contar da emissão da Ordem de Serviço.

Vigência: Aditar o prazo de vigência por 120 (cento e vinte) dias, com início em 30/08/2023 e com término previsto em 28/12/2023.

Cuiabá/MT, 27 de março de 2023.

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