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D.O. nº28472 de 05/04/2023
Extrato do 5 Termo aditivo Contrato 81.2022
D.O. nº28472 de 05/04/2023

Extrato do 5 Termo aditivo Contrato 027.2021

D.O. nº28473 de 06/04/2023
2° TA DE PRAZO DE EXEC E DE VIG ao contrato 055 2022

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 027/2021 - DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA.

Fundamento Legal: 57 §1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e Parecer, Jurídico Referencial nº Processo 480034/2019 SGAC/PGE/2020, DESPACHO Nº 39686/2023/GSAAS/SEDUC.

Origem: Tomada de Preços nº002/2021, Processo n° 412637/2020 - SEDUC-PRO-2022/110310.

Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC a empresa R1  CONSTRUÇÕES  EIRELI , inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 22.553.833/0001-12

Objeto do Aditivo: Aditar a Cláusula Décima Primeira da Execução e Cláusula Décima Segunda de Vigência ao ao Termo do Contrato nº 027/2021 Reforma na Escola Estadual Sebastião Patrício, localizada no município de Primavera do Leste -MT.

Dos Prazos:

Execução: Aditar o prazo de execução por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 04/04/2023 e com término previsto em 01/10/2023.

Vigência: Aditar o prazo de vigência por 207 (duzentos e sete) dias, com início em 06/06/2023 e com término previsto em 30/12/2023.

Cuiabá/MT, 30 de março de 2023.

ALAN RESENDE PORTO

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

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