Legislação

D.O. nº26983 de 20/03/2017
QUERENCIA Ata RP 09 2017

D.O. nº26989 de 28/03/2017

QUERÊNCIA EXTRATO 8ARQ

D.O. nº26991 de 30/03/2017
QUERENCIA 3ARQ

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA

DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2012

ENTRE O MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA E A EMPRESA L. L. CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL. 1º - OBJETO: SUPRESSÃO de aproximadamente 4,30% do valor do contrato, nos termos previstos no Edital, item 21.3. 2º - SUPRESSÃO: R$ 42.915,83 (quarenta e dois mil novecentos e quinze reais e oitenta e três centavos). O valor do contrato, após a supressão R$ 956.115,17 (novecentos e cinquenta e seis mil, cento e quinze reais e dezessete centavos).

Querência/MT, 28 de março de 2017.

FERNANDO GORGEN. Prefeito Municipal

LINCON HEIMAR SAGGIN. Representante da Empresa

AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO Nº. 020/2017

PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017

O Prefeito Municipal Senhor Fernando Gorgen, juntamente com a Pregoeira da Prefeitura Municipal de Querência, nomeada pela portaria 300/2017 torna Público a REVOGAÇÃO do processo de licitação nº. 020/2017, Pregão Presencial nº. 020/2017, que tem como objeto Registro de Preços para aquisição de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) para uso da Secretaria Municipal de Obras Públicas Estradas e Rodagem e Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Urbanos do Município de Querência - MT, por interesse Público, em conformidade com o parecer jurídico acostado às fls. 77/78.

Querência - MT, 20 de março de 2017.

Glaucia Glacer Santos de Oliveira. Pregoeira Oficial

Fernando Gorgen . Prefeito do município de Querência

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO N° 032/2017

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Querência, Estado de Mato Grosso, torna Público o RESULTADO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO n. 032/2017, regido pela Lei nº 8.666/93 de 03 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. PROCESSO: 032/2017. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL n. 016/2017. OBJETO: Registro de Preços para contratação de Prestação de Serviços de Mecânica em Máquinas Pesadas para uso da Secretaria Municipal de Obras Públicas, Estradas de Rodagem e Secretaria de Saneamento e Serviços Urbanos do Município de Querência - MT. Vencedora: TORNEADORA E FRESADORA PANTANAL LTDA - ME, CNPJ: 08.772.032/0001-17, foi a vencedora do Lote 01, com um valor total de R$ 10.250,00 (dez mil duzentos e cinquenta reais); EMANUEL GOMES - ME, CNPJ: 11.208.442/0001-44, foi a vencedora dos Lotes 02, 03, 06 e 07, com um valor total de R$ 62.700,00 (sessenta e dois mil setecentos reais); CLAUDIOMIRO VOLPI - ME, CNPJ: 05.609.483/0001-40, foi a vencedora dos Lotes 04 e 05, com um valor total de R$ 22.700,00 (vinte e dois mil setecentos reais);

Querência - MT, 28 de março de 2017.

Adriana Matias Rodrigues Malvessi. Pregoeira Oficial

AVISO DE LICITAÇÃO

O Prefeito Municipal Senhor Fernando Gorgen, juntamente com a Pregoeira da Prefeitura Municipal de Querência, tornam Público o Processo de Licitação nº 038/2017. MODALIDADE: Pregão Presencial n. 020/2017. OBJETO: Pregão Presencial para Registro de preços para eventual Contratação de Empresa devidamente inscrita e regular no CRM/MT para a prestação de serviço médico especializado em Ortopedia para a realização de consultas e procedimentos cirúrgicos de pequeno e médio porte, no intuito de atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Querência - MT. DIA: 11/04/2017. HORÁRIO: 14h00min (horário local). LOCAL: Sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Querência MT, no horário das 07h30min às 11h30min e 13h30min às 17h30min ou e-mail licitacao.querencia@gmail.com ou no site: www.querencia.mt.gov.br/transparencia.

Querência - MT, 28 de março 2017.

Fernando Gorgen. Prefeito Municipal

Adriana Rodrigues Matias Malvessi. Pregoeiro (a)

DECRETO Nº 1.682/2017

DE 24 DE MARÇO DE 2017

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO.

FERNANDO GORGEN, Prefeito Municipal de Querência, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais e, considerando o resultado final do Concurso Público n° 001/ 2.014,

DECRETA.

Parágrafo Único - O não comparecimento do candidato no prazo estipulado neste artigo, implicará na sua desclassificação, sendo considerado desistente da vaga.

Artigo 2° - Os candidatos aprovados são os seguintes:

001. ENFERMEIRO - SEDE

TASSIA WILMA TISOTT

Artigo. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Querência - MT, 24 de Março de 2017.

Fernando Gorgen. Prefeito Municipal

DECRETO Nº 1.683/2017

DE 27 DE MARÇO DE 2017

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO.

FERNANDO GORGEN, Prefeito Municipal de Querência, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais e, considerando o resultado final do Concurso Público n° 001/ 2.014,

DECRETA.

Artigo 1° - Ficam convocados os candidatos abaixo relacionados, a comparecerem ao edifício sede desta Prefeitura Municipal, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, para apresentarem os documentos exigidos no Edital de Concurso Público 001/2014. Parágrafo Único - O não comparecimento do candidato no prazo estipulado neste artigo, implicará na sua desclassificação, sendo considerado desistente da vaga.

Artigo 2° - Os candidatos aprovados são os seguintes:

001. ENFERMEIRO - SEDE

JULIANE FERREIRA MOLINA

Artigo. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Querência - MT, 27 de Março de 2017.

Fernando Gorgen. Prefeito Municipal

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 013/2017

Aos vigésimo oitavo dias do mês de março do ano de dois mil e dezessete, de um lado, o MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Av. Cuiabá, quadra 01, lote 09, Setor C, Querência - MT, devidamente inscrita no CNPJ/MF, sob o nº 37.465.002/0001-66, neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica, pelo Prefeito Municipal o Sr. Fernando Gorgen, brasileiro, casado, agente político, residente e domiciliado na Avenida Oeste Lote 02 Qd 38 setor Nova Querência, nesta cidade, portador da Carteira de Identidade RG n. 4550326 e inscrito no CPF sob o n. 605.473.759-72, a seguir denominada simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR, de outro lado, a empresa RAFAEL DA SILVA BARROSO, CNPJ: nº 27.175.339/0001-85, com endereço na Av: Francisco Fridolino Scheneider, nº 2231, Setor Nova Querência, CEP: 78.643-000, Querência MT, e-mail: contabilidade.mt@hotmail.com, telefone: 3529-2101, neste ato representada por Anayanna Trautenmuller Santos, ora denominado simplesmente de FORNECEDOR, instituem a presente Ata de Registro de Preços (ARP), decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 008/2017 da Prefeitura Municipal de Querência, cujo objetivo é o registro de preços para futura e fracionada aquisição grama esmeralda, para uso de diversas Secretarias do Município de Querência - MT., a qual se constitui em documento vinculativo e obrigacional às partes, conforme o disposto no art. 15 da Lei nº 8.666/93, regulamentado pelo Decreto Municipal nº 644/2007, segundo as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá vigência de 01 (um) ano, a contar da data da sua assinatura, vigorando até o dia 28 de março de 2018. CLÁUSULA SÉTIMA - DOS PREÇOS REGISTRADOS: Os preços, as quantidades, o(s) fornecedor (es) e as especificações do(s) serviço(s) registrados nesta Ata encontram-se indicados nos quadros abaixo, observando-se a ordem de classificação obtida no certame licitatório:

ITEM

QUANT.

DESCRIÇÃO

VALOR

UNIT.

VALOR

TOTAL

30.000 M²

Grama esmeralda.

14,00

420.000,00

VALOR TOTAL R$: 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais).

CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DO FORO: Para dirimir as questões decorrentes da presente Ata de Registro de Preços, fica eleito o foro da Comarca de Querência - MT, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Nada mais havendo a tratar eu, __________ (Glaucia Glacer S. de Oliveira), Pregoeiro (a), lavrei a presente Ata de Registro de Preços que lida e achada conforme vai assinada pelo ÓRGÃO GERENCIADOR e pelo(s) particular (es) fornecedor (es).

Querência MT 28 de março de 2017.

Fernando Gorgen. Prefeito Municipal

RAFAEL DA SILVA BARROSO. CNPJ: 27.175.339/0001-85,

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 014/2017

Aos vigésimo oitavo dias do mês de março do ano de dois mil e dezessete, de um lado, o MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Av. Cuiabá, quadra 01, lote 09, Setor C, Querência - MT, devidamente inscrita no CNPJ/MF, sob o nº 37.465.002/0001-66, neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica, pelo Prefeito Municipal o Sr. Fernando Gorgen, brasileiro, casado, agente político, residente e domiciliado na Avenida Oeste Lote 02 Qd 38 setor Nova Querência, nesta cidade, portador da Carteira de Identidade RG n. 4550326 e inscrito no CPF sob o n. 605.473.759-72, a seguir denominada simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR, de outro lado, a empresa G4 COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA-ME, CNPJ: nº 16.422.872/0001-88, com endereço na Av: Oeste, s/nº, Setor F, CEP: 78.643-000, Querência MT, e-mail: g4lubrificantes@hotmail.com telefone: 3529-1523, neste ato representada por Emilio Vilas Boas da Hora, ora denominado simplesmente de FORNECEDOR, instituem a presente Ata de Registro de Preços (ARP), decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 010/2017 da Prefeitura Municipal de Querência, cujo objetivo é o registro de preços para futura e fracionada aquisição produtos de limpeza automotivo para uso de diversas Secretarias do Município de Querência - MT., a qual se constitui em documento vinculativo e obrigacional às partes, conforme o disposto no art. 15 da Lei nº 8.666/93, regulamentado pelo Decreto Municipal nº 644/2007, segundo as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá vigência de 01 (um) ano, a contar da data da sua assinatura, vigorando até o dia 28 de março de 2018. CLÁUSULA SÉTIMA - DOS PREÇOS REGISTRADOS: Os preços, as quantidades, o(s) fornecedor (es) e as especificações do(s) serviço(s) registrados nesta Ata encontram-se indicados nos quadros abaixo, observando-se a ordem de classificação obtida no certame licitatório:

ITEM	QUANT.	DESCRIÇÃO	VALOR UNIT.	VALOR TOTAL
26647	80 Unid.	Estopa de pano costurado / saco 25 kg	93,00	7.440,00
58087	100 Litros	Solupan concentrado 1x10 / 50Lts	135,00	13.500,00
55611	80 Litros	Desengraxante de mão 2 litros.	35,00	2.800,00
50802	40 Litros	Shampoo concentrado 1x10 / 50 Lts.	118,00	4.720,000
50801	100 Litros	Intercap concentrado 1x10/ 50Lts.	115,00	11.500,00

VALOR TOTAL R$: 39.960,00 (trinta nove mil e novecentos sessenta reais). CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DO FORO: Para dirimir as questões decorrentes da presente Ata de Registro de Preços, fica eleito o foro da Comarca de Querência - MT, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Nada mais havendo a tratar eu, __________ (Glaucia Glacer S. de Oliveira), Pregoeiro (a), lavrei a presente Ata de Registro de Preços que lida e achada conforme vai assinada pelo ÓRGÃO GERENCIADOR e pelo(s) particular (es) fornecedor (es).

Querência MT 28 de março de 2017.

Fernando Gorgen. Prefeito Municipal

G4 COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA-ME. CNPJ: 16.422.872/0001-88

K3 Publicações Oficiais (65) 3052-2600

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QUERENCIA Ata RP 09 2017

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QUERENCIA 3ARQ