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EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2017/SEGES/MT

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E A EMPRESA ATIVA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA-ME

OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à aquisição de Gêneros Alimentícios, tipo café, que deriva da adesão Carona a Ata de Registro de Preços nº 007/2016/SEGES, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 043/2015/SEGES, em conformidade com o Termo de Referência apresentado e demais anexos, independente de transcrição.

DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários.

DO FUNDAMENTO: Processo 42644/2017 por meio de Adesão Carona a Ata de Registro de Preços nº 007/2016/SEGES, Pregão Presencial nº 043/2015/SEGES, sujeitando-se as disposições ali expressas, segundo os princípios e exigências da Lei nº 10.520/2003, cominada com a Lei nº 8.666/93 e alterações.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para pagamentos dos serviços do referido objeto serão das seguintes dotações orçamentárias:

Órgão

Unidade Orçamentaria

Projeto Atividade

Nat. da despesa

Fonte

Divisão dos custos

SEGES

11.101

2007

33.90.30

100

12.150,00

FUNDESP

11.601

2007

33.90.30

240

12.150,00

Valor Total do Contrato é de: R$ 24.300,00 (Vinte e Quatro mil e Trezentos Reais).

Fiscal do Contrato: Cleomiro Dias- Matricula: 63081

Fiscal Substituto: Bruna Fabricia da Silva- Matricula: 258119

Cuiabá - MT 10 de Março de 2017.

ASSINAM:

JULIO CEZAR MODESTO DOS SANTOS - Secretário de Estado de Gestão - CONTRATANTE

ANDRÉ HENRIQUE ACEL DA SILVA - Representantes Legal - CONTRATADA